Encontro, realizado na Câmara de Vereadores, foi coordenado pelo Gabinete da Vice-prefeita de Erechim com a Procuradoria Jurídica Municipal

Na noite desta terça-feira (10) o Plenário da Câmara de Vereadores foi palco de palestra com o advogado e diretor da Consultoria em Direito Público de Porto Alegre, Gladimir Chiele. Com casa cheia, o encontro foi realizado através da iniciativa do Gabinete da Vice-prefeita de Erechim com a Procuradoria Jurídica Municipal e teve como temática principal a parceria público privada e concessões na administração pública.

O caminho para a gestão pública
De acordo com o palestrante, é importante ressaltar que a parceria público privada e as concessões na administração pública são o caminho para as gestões públicas seja a nível municipal, estadual e mesmo federal. Segundo Gladimir, através desse processo há aceleração da infraestrutura, execução mais rápida, redução de custo, risco compartilhado, eficiência e eficácia. “É importante destacarmos que com isso ampliamos o incentivo à iniciativa privada, teremos melhoria na qualidade nos serviços, iremos gerar novas receitas alocadas ao setor público, reforçando a gestão pública e ampliando os conceitos de fiscalização e controle”, destaca o palestrante.

União de esforços
Um dos exemplos que podem ser citados em Erechim de parceria público privada que está dando certo são as obras de construção do novo trevo de acesso ao Distrito Industrial Norte. A construção do trevo é realizada em parceria que envolve a Prefeitura de Erechim e empresas privadas com o planejamento e apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Democratização da administração pública
Outro destaque levantado durante o debate pela vice-prefeita é o Orçamento Participativo do município. “O Orçamento Participativo reflete a democratização da administração pública. Com isso a democracia se fortalece sobretudo, pela atividade da liberdade de opinião e de expressão. E, obviamente, uma liberdade que se alicerça, também, na liberdade de crítica, no direito de se expressar e se manifestar de acordo com suas convicções”, conclui.