Desde a integração do município ao sistema que ajuda a desburocratizar o processo de formalização de empresas, a cidade já tem resultados inspiradores

Entrando no oitavo mês de serviços integrados à Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIMPLES), o município de Erechim pode ser considerado um exemplo estadual. A partir do trabalho da Prefeitura para simplificar seus processos, com base no projeto coordenado em parceria pelo SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Estado (Jucergs), foi possível oferecer aos empresários locais as vantagens da desburocratização que ele proporcionou. Isso ocorreu em setembro de 2015. O tempo e o custo para a abertura de empresas diminuiu muito, hoje, não passando de cinco dias.

“Erechim é uma cidade que tem vivenciado com bons resultados o cenário de incertezas em que estamos vivendo. Essa condição é fruto de um trabalho integrado e que envolve os setores público e privado. Uma das peças mais importantes nesta relação tem se mostrado ser a REDESIMPLES – que oportuniza mais agilidade, simplicidade e desoneração ao processo de registro de empresas”, avalia o prefeito Paulo Polis.

Pelo acompanhamento que o SEBRAE/RS realiza, e segundo os dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, desde a implantação do sistema, foram registradas mais de 870 análises de viabilidade. Mesmo que algumas respostas de viabilidade saiam no mesmo dia, a média de resposta é de dois dias. Dos processos deferidos, houve a formalização de 102 empresas, com um tempo médio para a formalização de três dias.

Para a gestora da REDESIMPLES no SEBRAE/RS, Janaina Zago Medeiros, a integração do sistema se deu de forma exemplar pela Prefeitura, pois os servidores envolvidos, bem como suas lideranças, entenderam o quanto esta ação significaria para o desenvolvimento econômico local. “Ao desburocratizar e acelerar esses processos, com todos os trâmites reunidos em um mesmo ambiente, os empreendedores percebem maior segurança e eficiência de suas demandas e o resultado disso é a redução da informalidade”, comenta.

Anterior à implantação da REDESIMPLES, o tempo necessário para a realização de todo o processo, desde a constituição na Junta Comercial até a liberação do alvará de funcionamento, era em torno de 15 a 20 dias. Atualmente, em apenas três dias o empresário tem seu processo finalizado. Dessa forma, pode destinar seus esforços à gestão do novo negócio, sem perder tempo com a burocracia. Para a formalização de empresas com atividades de alto risco, o tempo médio também reduziu, ficando entre cinco e dez dias.

A Prefeitura de Erechim também se empenhou em organizar e dar sequência a chamada Sala do Empreendedor, antes concebida apenas como Balcão do Empreendedor. A meta da Secretaria de Desenvolvimento é incentivar a legalização de negócios informais e facilitar a abertura de novas empresas. No espaço, também são prestados serviços específicos para os Microempreendedores Individuais (MEIs), uma categoria de pessoa jurídica que tem sido grande aliada da sociedade economicamente ativa.

Experiência a favor dos empresários
Com a integração de Erechim à REDESIMPLES, os profissionais da área de contabilidade, consultoria e assessoria para os negócios também tiveram suas demandas tratadas com a eficiência desejada. Para o diretor do escritório Benincá Assessoria e Consultoria, Mateus Benincá, os serviços de contabilidade é que dão conta de trâmites burocráticos e necessitam interagir com o poder público, por isso são parte importante da atividade empresarial. “Formalizar negócios, bem como encaminhar corretamente documentações variadas, não deve ser um processo que tome tempo ou cause insegurança aos empreendedores. Com a REDESIMPLES, percebemos agilidade e confiabilidade no processo”, afirma.

Pela experiência de Benincá, que atua há 19 anos na área, nesses poucos meses de atividade da REDESIMPLES, junto com o trabalho realizado pela Sala do Empreendedor, foi possível também perceber a facilidade no trâmite da documentação. “Na questão de licenças tudo ficou mais ágil. Um cliente do segmento de postos de combustíveis teve o alvará liberado, já contendo a documentação ambiental, por exemplo, o que antes precisaria ser processada em outra área da prefeitura e até mesmo do Estado”, cita.

O escritório Benincá é considerado um dos maiores da região e atende empresas de portes variados, como micro, pequenas e médias, dos setores de indústria, comércio e serviços. “Nossa empresa atende muitos negócios da área da saúde. Mesmo antes das mudanças implementadas no âmbito da prefeitura, já tínhamos a prática interna de centralizar atendimentos e reunir documentos em um único processo, então, quando ocorreu a mudança na prefeitura, tudo ficou ainda mais alinhado”, finaliza o diretor, argumentando que a tendência é manter a credibilidade do sistema e beneficiar toda a comunidade.

Fonte – SEBRAE/RS e Jornal do Comércio