https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/1130/licenciamento-ambiental
01/11/2007
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa � comunidade que os processos de licenciamento ambiental e florestal dever�o ser protocolados, a partir da pr�xima segunda-feira, dia 05 de novembro, diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura de Erechim.
De acordo como Secret�rio Luiz Felipe de Marchi os boletos para pagamento das taxas de licenciamento, devem ser requeridos junto ao Setor de Documentos, localizado ao lado do Setor de Protocolo. �O licenciamento ambiental � o instrumento de gest�o ambiental que orienta a localiza��o, a instala��o, a amplia��o e a opera��o de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degrada��o ambiental�.
As licen�as ambientais no munic�pio de Erechim s�o emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente � SMMA com base na Lei Municipal n� 3.932 de dezembro de 2005, levando em considera��o as resolu��es 102/2005 e 16/2001do Conselho Estadual de Meio Ambiente, al�m das propostas pelo Conselho Municipal de Prote��o Ambiental - COMPAM.
O tipo de licen�a emitida (licen�a pr�via, licen�a de instala��o, licen�a de opera��o etc.) depende do perfil da atividade e de seu porte, e tamb�m da fase em que se encontra sua implanta��o.
A Lei municipal n� 3.932/2005 instituiu a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), que deve ser recolhida previamente ao pedido da licen�a ou de sua renova��o. Os valores s�o definidos em fun��o do porte do empreendimento e do seu potencial poluidor.
De acordo como Secret�rio Luiz Felipe de Marchi os boletos para pagamento das taxas de licenciamento, devem ser requeridos junto ao Setor de Documentos, localizado ao lado do Setor de Protocolo. �O licenciamento ambiental � o instrumento de gest�o ambiental que orienta a localiza��o, a instala��o, a amplia��o e a opera��o de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degrada��o ambiental�.
As licen�as ambientais no munic�pio de Erechim s�o emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente � SMMA com base na Lei Municipal n� 3.932 de dezembro de 2005, levando em considera��o as resolu��es 102/2005 e 16/2001do Conselho Estadual de Meio Ambiente, al�m das propostas pelo Conselho Municipal de Prote��o Ambiental - COMPAM.
O tipo de licen�a emitida (licen�a pr�via, licen�a de instala��o, licen�a de opera��o etc.) depende do perfil da atividade e de seu porte, e tamb�m da fase em que se encontra sua implanta��o.
A Lei municipal n� 3.932/2005 instituiu a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), que deve ser recolhida previamente ao pedido da licen�a ou de sua renova��o. Os valores s�o definidos em fun��o do porte do empreendimento e do seu potencial poluidor.