O prefeito Luiz Francisco Schmidt e os secretários Valdir Farina (Administração), Roberto Fabiani (Fazenda) estão em Porto Alegre participando do Seminário de Gestão Municipal envolvendo debate “O Município e os desafios dos novos prefeitos” -, voltado para prefeitos, vices, vereadores, secretários municipais, procuradores e assessores.

A promoção é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Consultoria em Direito Público, com apoio institucional do Ministério Público, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e Associação do Ministério Público do RS. O seminário começou nesta terça-feira (31), as 8h30min, no auditório da sede do MP - Rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, em Porto Alegre, e se estenderá até quarta-feira, 1 de fevereiro.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi o palestrante da abertura do seminário abordando o tema “Judicialização de políticas públicas (educação infantil e assistência social).  O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, será o palestrante de encerramento, abordando o tema: “O município e o pacto federativo”. 

Minimizar os efeitos da crise que atinge todo o país e temas como: a Lei de Responsabilidade Fiscal, Judicialização da Saúde, Educação Infantil, Lei de Improbidade e Crimes Contra a Administração, TCE e TCU: Exame de Contas, Terceiro Setor e Terceirização, Parcerias Público-Privadas, Saneamento, Infraestrutura e Saúde, Lei das Organizações Não Governamentais e Pacto Federativo – serão analisados com profundidade em dois dias.