Os 80 dias da Gestão 2017/2020 na prefeitura de Erechim, foram avaliados pelo prefeito Luiz Francisco Schmidt na primeira Coletiva de Imprensa, com jornalistas de Erechim, desde que assumiu a prefeitura em 1 de janeiro. O encontro foi quarta-feira (22), no Salão Nobre. A falta de recursos financeiros preocupa, mas não ao ponto de imobilizar o governo. O prefeito atendeu a imprensa acompanhado do vice-prefeito Marcos Lando e do vereador Claudemir Araújo.

80 dias de governo:

- Retomamos algumas obras que eram necessárias, como é o caso da Unidade de Alta Complexidade de Tratamento do Câncer, junto ao Hospital Santa Terezinha, que estava paralisada há muitos anos. Contatamos com a empresa vencedora da licitação e que havia executado parte da obra. Em a mesma desistindo – já está ajuizada a consequente ação -, nós chamamos a segunda colocada, que executará a obra pelo mesmo valor da vencedora. Como são recursos do governo federal, os eventuais atrasos que porventura venham ocorrer, não vão atrapalhar o cronograma físico da obra, porque estão garantidos na Caixa, que fiscaliza e libera o dinheiro de acordo com a execução.

- Foi retomada a construção da UBS do Bairro Estevam Carraro.

- Estamos com um edital de licitação em andamento para a contratação de todas as consultas médicas represadas, queremos vamos colocar em dia, pois, dissemos para a comunidade que em seis meses deixaríamos a saúde com outra imagem em Erechim. Estamos garantindo isso através de contratação do Hospital Santa Terezinha; que está cuidando de todas as consultas represadas, todos os exames necessários.

- Nos medicamentos, está sendo feito a maior licitação da história de Erechim. Porque nós queremos que a saúde tenha realmente outra característica, Prometemos que faríamos isso em seis meses e vamos cumprir. Não digo que estará perfeita, mas vai ter outro perfil.

Demandas:

Para atender as demandas estamos cortando gastos. A grande maioria dos contratos de aluguel que o Poder Público Municipal tem em Erechim, todos eles ou estão sendo notificados para a devolução, ou sendo notificado para reduzir os preços. Quando a gente tem uma determinada quantia de dinheiro no bolso a gente tem de estabelecer prioridade ou decidir o que é mais importante naquele momento. Nós tínhamos e temos um compromisso muito sério com a saúde, embora às coisas não estejam acontecendo na velocidade que gostaríamos que acontecesse, ainda assim estamos correndo. Além de cortar gastos, nós optamos também por limitar e delimitar a utilização do orçamento em cada um das secretarias. Não é só mandar a solicitação de despesa e o prefeito ou o vice-prefeito assinar. Nós temos uma equipe composta de quatro secretários, analisando cada uma das solicitações feitas. Ainda na manhã desta quarta-feira eu fiquei assustado com o número de convênios que o município tem. O município só não paga aqui em Erechim por respirar, o resto paga absolutamente tudo. Então é uma cultura – eu não estou dizendo que o município tem que se ausentar -, mas o município tem que cumprir com suas obrigações institucionais. Não pode ser a casa de quem procura dinheiro – e não estou dizendo que as causas não são nobres –, o que estou dizendo é que o município não tem condições de ser o pai de todos.

Finanças:

Nós recebemos a prefeitura municipal com R$ 32 mil em caixa – e volto a dizer, que se estivesse no lugar do ex-prefeito Paulo Polis, provavelmente teria feito o mesmo, que fez antecipação do ICMS do mês de janeiro para pagamento da Folha dos Servidores Públicos, Mesmo assim, ainda restaram para nós pagarmos parte das férias dos trabalhadores na Educação e o pagamento dos Agentes Executivos de Saúde. Isso não é uma crítica nem política e nem administrativa. Repito que talvez tivesse feito o mesmo. Nós recebemos a prefeitura municipal com R$ 32 mil em caixa, conforme foi explanado na Câmara de Vereadores, durante a última Audiência Pública do ano 2016, das contas do prefeito Paulo Polis. Não fosse o adiantamento e a transferência do Governo Federal aos municípios de parte daquele dinheiro repatriado em função da Operação Lava Jato, a prefeitura de Erechim teria ficado com saldo de caixa devedor. Insisto que em condições semelhantes faria o mesmo que o prefeito Paulo Polis fez, pois o agente público tem a obrigação de fazer à máquina trabalhar.

Arrecadação da prefeitura:

No mês de janeiro fomos até o dia 26 para ter em caixa o dinheiro para a Folha de Pagamento dos Servidores. No mês de fevereiro fechamos a Folha no penúltimo dia. No mês de março estamos no dia 22 e ainda não temos os recursos necessários para bancar a Folha do mês de março de 2017.

Reposição Salarial:

O vice Marcos Lando e o secretário da Fazenda, Roberto Fabiani, sentaram à mesa com a presidente Sueli Marques dos Santos, quando a proposta foi literalmente aceita pela presidente, dizendo que o percentual atendia à expectativa dos trabalhadores. No instante seguinte eles se reuniram com vereadores da oposição – não oposição ao prefeito e sim oposição aos interesses de Erechim -, e passaram a defender 6,5% e não mais 6.0%, como fora acertado.

- Eu gosto quando as pessoas se portam dessa maneira, porque eles queriam reposição da inflação – 4,69%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC – nós demos mais 1,31% para fechar os 6,00% -, (1,31% acima do indicador do INPC representa quase 30% do índice oficial de reposição da inflação). Portanto, chegamos até onde o limite constitucional das despesas e mesmo assim não estão satisfeitos. Então, vamos manter os 6.0%, e caso a Câmara de Vereadores emendar aumentando para 6,5%, entraremos na Justiça, porque se trata de matéria constitucional, sendo direito do Executivo fixar às suas despesas, também.

Rally de Erechim:

Erechim vai sediar uma etapa de rali em 2017. Quanto a participação do município, aprefeitura vai repassar dinheiro dos impostos para a atividade de rali

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Queda na arrecadação – alternativas:

O governo municipal tem iniciativa em todas as áreas da administração pública federal. No decorrer da semana passada estivemos em Brasília, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e também com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra. Conversamos sobre os projetos que foram encaminhados para Erechim, numa complementação de acordo com o que já fora encaminhado, porque hoje, a gente apresenta projeto só nas áreas onde existe disponibilidade de recursos. Na Educação, principalmente pela visita técnica da comissão de avaliação do Ministério da Educação na URI sobre o Curso de Medicina em Erechim. Por incrível que parece, estão atrasando o curso, porque o ME não tem dinheiro para as diárias e passagens de avião para essa Comissão Técnica vir a Erechim. Isso é sério! Enquanto isso a URI já fez sua parte e está pronta para receber o curso.

Escolas Municipais em obras:

Com referencia as escolas dos bairros Copas Verdes e Maria Clara, a empresa foi afastada por decisão da própria Justiça, que cobrouà execução. Tratamos desse assunto em Brasília, e através de intervenção de um deputado, Luiz Carlos Heinze, com a nossa anuência, foi mudado o patamar do projeto sem a perda de qualidade e tamanho.Eram unidades com instalações num tipo maior e deverão ser menores. (As citadas escolas são da gestão anterior)

Estacionamento Rotativo: Vetar ou Não:

Não li as emendas apresentadas pelos vereadores, mas sei que tem as emendas pertinentes e emendas descabíveis. Tenho informação que uma emenda trata da criação de um espaço privilegiado, pago, para mãe a partir do quinto mês de gravidez até o final do primeiro ano da criança. Não tem como realizar uma fiscalização assim, a menos que sejamos indelicados com as mulheres e isso não acontecerá. Também tem uma emenda relacionada com o horário do meio dia, que entendemos ser pertinente, no sentido de atender o comércio que atende na hora do almoço. Quanto as áreas Azul e Verde o projeto busca oferecer alternativas para aquele usuário que optar por estacionar o carro mais afastado do centro da cidade. Ele terá preço diferenciado. Em Caxias do Sul tem às duas áreas.

Ministério da Agricultura:

Foi encaminhado pedido de maquinário para manutenção das estradas do interior, hoje em reparos, mas com extrema dificuldade pela falta de equipamentos. As reclamações são muitas sobre as condições das estradas e nossa obrigação é mantê-las em dia.

UPA – Municipalização:

De informação do próprio ministro, foram construídas 570 UPAs –, 170 abertas e as demais estão mobiliadas e fechadas. É um programa que não funcionou pela exagero em equipamentos e número de prestadores de serviço; médicos, atendentes de enfermagem, enfermeiros, equipe de traumatologia... Aqui em Erechim temos uma característica diferente. É que nós temos a Unidade Pronto Atendimento a menos de 100 metros do Pronto Socorro do Hospital Santa Terezinha, com a manutenção por conta do contribuinte erechinense do mesmo serviço. Reconheço que no serviço público é sempre necessário mais, daí porque a reclamação do contribuinte para que o serviço seja melhor, mas no caso de Erechim, estaríamos com uma superposição de serviços, onerando desproporcionalmente o contribuinte. Sobre a municipalização: eles não repassam o imóvel sem a devida indenização. Tenho até a sugestão do ex-prefeito Antônio Dexheimer sobre a utilização que poderia ser da UPA e nós temos planejamento para que ela funcione como uma central de especialidades - e está funcionando provisoriamente. Mas um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta -, que foi assinado pela administração passada, determina que se até 1 de julho a UPA não estiver funcionando 24 horas, o município passe pagar uma multa de R$ 600 mil por mês. Só com o pagamento da multa, em três meses nós compramos ela. Quando da sua criação a A UPA era para ser mantida assim: 50% de recursos federais, 25% do estado e 25 do município. Agora a pergunta: quanto a União Federal colocou até hoje na UPA de Erechim? Do governo federal nenhum centavo, do governo estadual nenhum centavo. Qual é a perspectiva de vir dinheiro do governo federal ou do governo estadual? Nenhuma. Então, só resta municipalizar o prédio, comprar e indenizar o governo federal pelo gasto dispendido ao longo da construção. Fomos claro com o ministro da Saúde: se nós municipalizarmos, vamos devolver o dinheiro ao governo federal dentro do nosso período administrativo na prefeitura. Então, se isso acontecer, nos próximos três meses, nós vamos devolver a União na forma de parcelamento. Já tem no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios da União), a forma de devolver os R$ 2 milhões do valor da construção, –, mais a correção monetária. Tem também os cerca de R$ 900 mil do governo do RS. Os equipamentos nós temos chance de ficar com eles para atendimento da população. A UPA será um Centro de Especialidades, embora tenha sido criada para ser quase um hospital dia.

Saúde – Satisfação:

Schmidt não está contente com o rendimento na área da Saúde e com nenhuma área. Eu pensei que tivessem recursos para termos outra velocidade nas decisões. Estamos, sim, tentando cumprir nosso dever de casa e controlar as finanças... e que nos sobre espaço para respirar. Não posso admitir que eu seja tão somente um administrador de folha de pagamento do funcionalismo. E, não tenho nada contra o funcionalismo. O problema é que precisamos ter recursos para continuar investindo em obras que precisam ser feitas; em manutenção, pavimentação de ruas. Estamos fazendo operações paliativas aqui e acolá, mas, na verdade, grandes frentes de trabalho não temos nenhuma. E, daí poderá vir critica contra o governo, e crítica procedente.

Notícias Boas:

Conversamos com o empresário Simeone – diretor-presidente do Grupo Passarela – através de uma gentileza do contado do nosso querido Egídio Lazzarotto, conversamos longamente com ele. Vão construir uma obra em Erechim este ano, na confluência das ruas Santo Dal Bosco e Rua Alemanha; um pouco mais para baixo vamos ter a construção do Master Sonda. São dois empreendimentos que deverão gerar mais de mil posto de trabalho. O Grupo Sonda vai construir o centro logístico no distrito industrial, com 32 mil m2, com mais 400 postos de trabalho. A Aurora deverá anunciar o plano de investimento em Erechim na próxima sexta-feira (24), - foi fechado acordo com a Justiça depois de uma missão árdua nos últimos dias – mas, Erechim conseguiu a contento resolver o problema da Aurora com a licitação da Justiça Federal -, quando também poderemos ter um anuncio de investimento através do presidente Mário Lanznaster, com a perspectiva de geração de muitos postos de trabalho. Temos mais uma empresa de ônibus se instalando em Erechim – do patrimônio da Max-Bus -, na área do antigo cortume Galvanho & Miola, na rua Anita Garibaldi; está chegando mais uma indústria de processamento de grãos de soja, que atua na mesma área da Olfar – claro que não do mesmo porte -, mas do grupo da Ervateira Rei Verde – empresa Strapasson & Vier -. Então a perspectiva é muito boa, graças aos empresários de Erechim e não ao prefeito-, o mérito é deles. Temos grandes investimentos acontecendo. Cavaletti está com mais uma fábrica, a Plaxmetal vai continuar expandindo e isso vai criando os postos de trabalho que estamos precisando em Erechim, que apresenta um deficit acumulado acima de 7 mil empregos, conforme informe dos jornais locais ede acordo com informação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Conselho de Desenvolvimento Econômico

Está sendo montado em parceria com a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim o projeto de um Conselho de Desenvolvimento Econômico com representantes das entidades mais representatividades da cidade e os três ex-prefeitos: Antônio Dexheimer, Elói Zanella e Paulo Polis. Já fiz o convite pessoalmente e os três aceitaram. O convite se trata de respeitar quem soma 30 anos de gestão na prefeitura.

Equipe de Governo:

Estou satisfeito com minha equipe de governo. Estou insatisfeito comigo mesmo, porque eu gostaria que o ritmo fosse outro. Me esforço , corro, ando de manhã a noite, mas a falta de recursos nos imprime uma velocidade baixa e nos oprime. Sem dinheiro não dá para fazer nada.

Número de Servidores Públicos:

Vou responder o que uma funcionária me disse: “Prefeito, se nós tivéssemos 500 funcionários menos, não faria diferença”. A prefeitura tem hoje 2.700 funcionários – sem o Hospital Santa Terezinha.

CC e FG:

Há um equívoco no tratamento de alguns órgãos de imprensa falando sobre os Cargos em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG). Esquecem que estavam ocupados com os cargos considerados e objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Não eram 300 e poucos cargos.. e sim quase 500, parte estava ocupada, mas não aparecia. Os FGs – os cargos de chefia onde há necessidade de assinatura que tem fé de ofício, por força de lei, nós nomeamos quase todos os FGs. Mas os CCs faltam quatro cargos para alcançar 50%. Nós estamos distantes da situação anterior.

Frinape:

Nós pensamos que o aniversário dos 100 anos de Erechim é um momento único. O Marcos Lando começou conversar com empresários de Erechim e todos apontavam para a dificuldades este ano, a meu ver o mais difícil de nossas vidas, que foi o ano de 2016, com reflexos sobre 2018, como registrou Rodrigo Finardi. Me trazendo as informações, conversamos com o presidente da ACCIE, Claudionor Mores, que vou a sua diretoria a discutir sobre a dificuldade dos empresários, neste momento, e do próprio município, que sempre subvencionou essa nossa grande feira de encontro de uma região, em atender as necessidades para realizar uma boa Frinape. Em função disso e também sabendo que o ano que vem é o nosso centenário, nós pedimos que levassem em consideração e foram muito solícitos e tomaram à decisão de transferir a feira para o ano de 2018.

Castelinho:

O problema do Castelinho é que a última licitação está sub judice - aguardando uma decisão judicial. Não é do nosso período administrativo e sim do governo anterior. Por ação de alguns dos participantes do processo licitatório, a discussão está na Justiça. Tão logo isso se resolva nós vamos retomar as obras do Castelinho.Precisamos restaurar o Castelinho e devolver para a comunidade o uso dele. Estamos discutindo com os nossos arquitetos da possibilidade fazer com equipe própria, o que poderá ser também com o prédio da prefeitura municipal. Eles afirmaram que existe essa condição.

Recursos para clubes:

Foram notificados, tanto o Ypiranga Futebol Clube quanto o Atlântico, e dentro do período regulamentar de 60 dias, vão ser devolvidas as áreas que a prefeitura se utilizava. Isso não impede de no momento seguinte virmos, dentro da disponibilidade de recursos, voltar a contratar os serviços com as mesmas entidades, para uso dos alunos da rede pública municipal.

Fechamento de Secretarias – Expectativa:

Não há nenhuma expectativa quanto ao encaminhamento do fechamento das três secretarias que não estão mais com seus orçamentos para o ano de 2017. Quando um vereador sem saber do que está sendo feito declara que é contra a reforma administrativa, não se trata de ser contra ou a favor. É o enxugamento das despesas administrativas para que tenhamos mais recursos para atividades-fim. Quem falou? Só posso imaginar que é fruto de uma mente menos aquinhoada pela sorte, pensar que a extinção ou absorção da atividade administrativa de uma secretaria impediria de ter os recursos necessários para as atividades dela. Quem é que seria contra a Cultura? Dizem que o Schmidt quer acabar com a Cultura! Quem disse isso? As atividades-fim é que têm de ter seus recursos destinados. O Esporte, a Cultura, o Turismo não são atividades-fim. Mas quando já em campanha e declaram nos jornais que estão contra esse ou aquele fechamento … não precisa extinguir, deixa a Secretaria de Cultura com orçamento zero. Não precisa mandar nada para a Câmara de Vereadores. Nós queremos mais recursos para as atividades-fim e não mais secretários.