Senhores proprietários de Postos de Combustíveis

CONSIDERANDO que o País viveu um momento crítico por conta da paralisação dos caminhoneiros, movimento que se refletiu nas cidades brasileiras com a falta de combustíveis em diversos Postos de Abastecimento;

CONSIDERANDO a determinação do governo para que os Postos de Combustíveis de todo o País reduzam em 46 centavos o litro do óleo diesel a partir do dia 1º de Junho de 2018, informando com cartazes os valores que eram cobrados pelo litro no dia 21/05/2018 data de inicio da paralisação e os novos valores que serão praticados com a redução de 46 centavos.

O PROCON de Erechim, fará uma intensa fiscalização nos Postos de Combustíveis de nossa cidade a partir desta terça-feira, 5 de Junho, para verificar se os estabelecimentos estão de acordo e cumprindo com as novas determinações.

O Diretor do Procon Edson Machado da Silva observa que todos já tiveram tempo suficiente para se adaptar aos novos valores e informá-los na bomba. Se o proprietário não tiver providenciado as novas determinações poderá sofrer sanções como multa e até a interdição do estabelecimento.

Como será a fiscalização:

Os fiscais vão entregar as notificações informando da proibição de abuso nos preços e solicitar notas fiscais de compra e venda de combustíveis do dia 18 de maio, data anterior à greve dos caminhoneiros, além disso a equipe vai verificar os preços praticados e comparar diariamente. Os postos serão informados sobre a pesquisa semanal de preços e incentivados a enviar espontaneamente os valores praticados para a pesquisa.

Os estabelecimentos que compraram diesel antes da redução nas refinarias não serão autuados. A sanção acontece apenas para quem praticar o preço elevado mesmo tendo comprado o combustível mais barato. Os locais autuados terão um prazo de 48 horas para prestar os esclarecimentos solicitados. Outras irregularidades serão averiguadas, quer seja no nível de etanol na gasolina e as demais normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

O diretor informa ainda que o mercado de combustíveis no Brasil é livre para definir seus preços, por isso o governo não pode garantir que esse desconto será repassado ao consumidor final. Mas que a fiscalização do Procon terá papel fundamental ao averiguar se o desconto financiado pelo governo chegará de fato as bombas.

Caso o consumidor encontre valores abusivos, pode entrar em contato com o órgão fiscalizador por meio dos telefones (54) 3519 2840 – (54) 3519 – 2627 ou pelo e-mail procon@erechim.rs.gov.br. O diretor lembra que toda a denúncia deve estar acompanhada de Nota Fiscal de compra do Produto.