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09/01/2008
Bombeiros recebidos pelo Prefeito Zanella
Bombeiros recebidos pelo Prefeito Zanella
O Comando da Unidade do Corpo de Bombeiros de Erechim esteve reunido com o prefeito Eloi Zanella nesta terça-feira (8). A representação formada pelo tenente Nairto Moreira (respondendo pelo expediente administrativo do 2º SGCI – Sub Grupamento de Combate ao Incêndio), 1º Sgt Jorge Abrelino de Souza e o 2º Sgt Paulo Roberto Bueno tratou do rema relacionado com a extinção da cobrança da Taxa de Bombeiros, arrecadada junto com o IPTU, no início do ano. O grupo teve a garantia do prefeito de que o Corpo de Bombeiros continuará recebendo apoio financeiro do Município, apesar da extinção da Lei. Também participaram da reunião o Procurador Geral do Município, Narciso Paludo e a secretária municipal da Fazenda Líbera Pivoto Bresolin. Para nós basta a palavra do Prefeito”, disse o Ten. Nairto, após a audiência, colocando um ponto final no assunto.
Criação
O prefeito disse não entender a reação da corporação, manifestada através de nota oficial divulgada na imprensa local. Ele destacou que é um investidor permanente na melhoria das condições dos equipamentos e de trabalho dos bombeiros, ao longo das gestões na Prefeitura. Disse que a Taxa de Segurança Contra Sinistros foi criada por iniciativa dele em 1990 – na segunda gestão de prefeito - e que ao retornar ao cargo em 2001 encontrou a cobrança desativa. A reativação a partir de 30 de dezembro de 2003 deu suporte para os significativos investimentos feito nos setor de segurança contra sinistros (Quadro I).
Revogação
A revogação da Lei que instituiu a Taxa de Bombeiros seguiu orientação da DPM - Delegação de Prefeituras Municipais -, que chamou atenção para a irregularidade da contribuição, pelo fato do Corpo de Bombeiros ser uma instituição de responsabilidade do Estado. A persistir na cobrança e no repasse ao Funrebom o prefeito poderia ser obrigado a devolver aos cofres públicos municipais os valores respectivos valores. Este foi o verdadeiro motivo da revogação da Lei, resumiu.
Previsão
No entanto, preocupado com a situação que seria criada para o Corpo de Bombeiros a opção foi o estabelecimento de uma dotação orçamentária para atender alguma urgência em 2008. A definição foi tomada a partir de um levantamento da média da arrecadação dos últimos três anos (Quadro II).
Dinheiro em caixa
Como o município é o gestor do Funrebom e existe um saldo bancário de R$ 206 mil (Quadro II) a situação está sob controle neste ano. Com este valor, mais a receita da Taxa de Vistoria que deverá alcançar cerca de RS 100 mil este ano, o Funrebom deverá alcançar uma arrecadação superior a R$ 300 mil somando saldo existente mais a arrecadação da taxa de vistoria do Funrebom. Se os investimentos do Corpo de Bombeiros forem superiores a esse montante o Município já tem rubrica no Orçamento de 2008 para essa finalidade.
Reação
A reação dos representantes da corporação foi positiva e não deveria ser diferente já que o governo municipal tem investido decididamente na melhoria das condições de funcionamento da Unidade de Bombeiros de Erechim. O próprio tenente Nairto confirma que Erechim tem a melhor Unidade de Bombeiros do RS, reconhecida pelo Comando Geral, em Porto Alegre.
Quadro ICriação
O prefeito disse não entender a reação da corporação, manifestada através de nota oficial divulgada na imprensa local. Ele destacou que é um investidor permanente na melhoria das condições dos equipamentos e de trabalho dos bombeiros, ao longo das gestões na Prefeitura. Disse que a Taxa de Segurança Contra Sinistros foi criada por iniciativa dele em 1990 – na segunda gestão de prefeito - e que ao retornar ao cargo em 2001 encontrou a cobrança desativa. A reativação a partir de 30 de dezembro de 2003 deu suporte para os significativos investimentos feito nos setor de segurança contra sinistros (Quadro I).
Revogação
A revogação da Lei que instituiu a Taxa de Bombeiros seguiu orientação da DPM - Delegação de Prefeituras Municipais -, que chamou atenção para a irregularidade da contribuição, pelo fato do Corpo de Bombeiros ser uma instituição de responsabilidade do Estado. A persistir na cobrança e no repasse ao Funrebom o prefeito poderia ser obrigado a devolver aos cofres públicos municipais os valores respectivos valores. Este foi o verdadeiro motivo da revogação da Lei, resumiu.
Previsão
No entanto, preocupado com a situação que seria criada para o Corpo de Bombeiros a opção foi o estabelecimento de uma dotação orçamentária para atender alguma urgência em 2008. A definição foi tomada a partir de um levantamento da média da arrecadação dos últimos três anos (Quadro II).
Dinheiro em caixa
Como o município é o gestor do Funrebom e existe um saldo bancário de R$ 206 mil (Quadro II) a situação está sob controle neste ano. Com este valor, mais a receita da Taxa de Vistoria que deverá alcançar cerca de RS 100 mil este ano, o Funrebom deverá alcançar uma arrecadação superior a R$ 300 mil somando saldo existente mais a arrecadação da taxa de vistoria do Funrebom. Se os investimentos do Corpo de Bombeiros forem superiores a esse montante o Município já tem rubrica no Orçamento de 2008 para essa finalidade.
Reação
A reação dos representantes da corporação foi positiva e não deveria ser diferente já que o governo municipal tem investido decididamente na melhoria das condições de funcionamento da Unidade de Bombeiros de Erechim. O próprio tenente Nairto confirma que Erechim tem a melhor Unidade de Bombeiros do RS, reconhecida pelo Comando Geral, em Porto Alegre.
| ANO | ARRECADAÇÃO TAXA | ARRECADAÇÃO | DESPESA |
| 2003 | 172.172,75 | 67.670,94 | 137.167,49 |
| 2004 | 188.772,05 | 71.045,52 | 183.678,19 |
| 2005 | 220.754,80 | 66.306,44 | 278.122,34 |
| 2006 | 240.822,04 | 70.650,79 | 86.200,13 |
| 2007 | 278.881,70 | 95.347,70 | 446.016,62 |
| 2008 | 0,00 | 100.000,00 | 350.000,00 |
| SOMAS.. | 931.403,34 | 471.021,39 | 1.481.184,77 |
Quadro II
| ANO | ARRECADAÇÃO TAXA | ARRECADAÇÃO | DESPESA | SALDO BANCÁRIO |
| 2003 | 172.172,75 | 67.670,94 | 137.167,49 | |
| 2004 | 188.772,05 | 71.045,52 | 183.678,19 | |
| 2005 | 220.754,80 | 66.306,44 | 278.122,34 | |
| 2006 | 240.822,04 | 70.650,79 | 86.200,13 | EM 31.12.2007 |
| 2007 | 278.881,70 | 95.347,70 | 446.016,62 | 206.706,02 |
| | | | | |
| 2008 | 0,00 | 100.000,00 | 350.000,00 | |