Prefeitura Municipal de Erechim - Audiência Pública para debater a reocupação do Castelinho

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12/04/2019

Audiência Pública para debater a reocupação do Castelinho

Audiência Pública para debater a reocupação do Castelinho

 

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, através do Departamento de Cultura e de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, em consonância com a Legislação que institui a Política Nacional de Cultura convida toda a comunidade a participar de Audiência Pública que será realizada no dia 16, às 18h30 na Câmara Municipal de Vereadores.

Como objetivo, receber propostas para a reocupação do Castelinho, como parte componente do Plano de Ação elaborado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo em parceria com Comissão específica formada por técnicos interdisciplinares para avaliação das propostas.

A intenção é ampliar o acesso da população às condições de exercício dos direitos culturais, conforme Plano aprovado pelo IPHAE-RS, consolidando os princípios da participação social nas políticas culturais e promovendo gestão pública compartilhada.