A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, através do Departamento de Cultura e de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, em consonância com a Legislação que institui a Política Nacional de Cultura convida toda a comunidade a participar de Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira, 16, às 18h30 na Câmara Municipal de Vereadores.

Entre os objetivos, receber propostas para a reocupação do Castelinho, como parte componente do Plano de Ação elaborado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo em parceria com a Comissão específica formada por técnicos interdisciplinares para avaliação das propostas.

A intenção é ampliar o acesso da população às condições de exercício dos direitos culturais, conforme Plano aprovado pelo IPHAE-RS, consolidando os princípios da participação social nas políticas culturais e promovendo gestão pública compartilhada.

Propostas para a ocupação

Fica prorrogado, até esta quarta-feira, 17, o prazo de seleção de propostas para a realização de ações de Educação Patrimonial vinculadas ao Plano de Ocupação do Castelinho e alteração de seu cronograma.

Os interessados deverão enviar toda a documentação, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, para o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Arquivo Histórico Municipal Juarez Miguel Illa Font, localizado na Avenida Pedro Pinto de Souza, 100. Maiores informações pelos fones 3522 9289 ou 3522 3113.

A seleção das propostas ocorrerá no período de 20 a 23 de maio. A divulgação do resultado, bem como do calendário das atividades e demais documentos pertinentes a esta Chamada Pública será feita através do site do município www.pmerechim.rs.gov.br no dia 24 de maio.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população às condições de exercício dos direitos culturais, conforme a Lei que institui a Política Nacional de Cultura, consolidando os princípios da participação social nas políticas culturais e promovendo uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada nos mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil.