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29/05/2019
SMED atualiza lista para vagas na Educação Infantil
O Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação - Central de Vagas, atualiza a lista de inscritos para a aquisição de Vagas na Educação Infantil, conforme a Lei Municipal N.º 202/2017 que: “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e dá outras providências”.
A Secretaria Municipal de Educação – (SMED), informa que das 1.307 inscrições para os níveis de Berçário I e Berçário II, Maternal I e Maternal II que são compostos por crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade. Restaram 174 inscritos ainda remanescentes, estes já contatados pela Central de Vagas da Secretaria Municipal de Educação para retirarem o termo de encaminhamento e efetivarem a respectiva matrícula na escola indicada pelo sistema.
Alertamos que os 174 inscritos remanescentes, deverão procurar em um prazo de 10 dias úteis a Central de Vagas na SMED, para retirarem o termo de encaminhamento para a vaga que será ofertada, conforme disponibilidade e inscrição.
No intuito do atendimento a todos que compõe a lista de inscritos, trabalhando com gestão de controle orçamentário, a Secretaria Municipal, realizou a abertura de 9 novas turmas, sendo: na EMEI Irmã Consolata (1 turma); EMEI Ruther Alberto Von Mühlen (6 turmas) e na EMEF Caras Pintadas (2 turmas), que somadas disponibilizarão 119 vagas, gerando uma economia de aproximadamente 500 mil reais aos cofres públicos, pois deixarão de serem adquiridas através das escolas privadas.
O Município tem um investimento anual de aproximadamente10 milhões de reais, em vagas adquiridas através de Escolas de Educação Infantil mantidas pela iniciativa privada e integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
Também, por meio da SMED tornou público a reabertura de Credenciamento 03/2019, de empresas especializadas e/ou instituições de ensino a fim de atender até 100 vagas em turno parcial (4 horas/dia) para crianças de 1 ano completo até 31 de março à 3 anos e 11 meses em Escolas de Educação Infantil mantidas pela iniciativa privada e integrantes do Sistema Municipal de Ensino, com recursos Fundeb e MDE.
O recebimento da documentação de habilitação, será nos dias 30 e 31 maio de 2019 das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h na Divisão de Licitações, Av. Farrapos, 509. Para o próximo ano letivo, as inscrições para a Educação Infantil, já contarão com critérios que estabelecerão a ordem de prioridade das vagas.