Prefeitura Municipal de Erechim - Imóvel doado para a União volta para o Município

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06/09/2019

Imóvel doado para a União volta para o Município

Imóvel doado para a União volta para o Município

 

 Em 2015 a Prefeitura de Erechim doou para o patrimônio da União, um imóvel localizado na Rua Aratiba, para que no terreno fosse construída a sede da Receita Federal do Brasil.

 

Passados quase quatro anos, a Receita Federal informou sobre a impossibilidade de cumprimento do encargo, uma vez que ocorreu alteração na política do órgão de atendimento ao público.

 

Desta forma a Superintendência do Patrimônio da União/RS instruiu processo de reversão do bem para o patrimônio do Município.

 

Esse motivo levou o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Erechim Beto Fabiani, representando chefe do Poder Executivo, o Procurador do Município Luiz Carlos Coffy e o Secretário Municipal de Obras Vinicius Anziliero até a capital do Estado para finalizar o texto e assinar o Contrato de Reversão, que ocorreu nessa quinta-feira (5).

 

Assim o Município tem a posse novamente do terreno que está localizado em área central de Erechim e o Prefeito Luiz Francisco Schmidt deverá designar qual projeto poderá ser implantado no local.