https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/1401/licenciamento-ambiental-e-florestal
27/02/2008
Licenciamento Ambiental e Florestal
Licenciamento Ambiental e Florestal
A Prefeitura de Erechim, atravs da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa aos empreendedores que desde o ms de maio de 2007, disponibiliza comunidade de Erechim o Licenciamento Ambiental e Florestal, importante instrumento de gesto ambiental na poltica nacional de meio ambiente.
De acordo com o Secretrio de Meio Ambiente Luiz Felipe De Marchi, trata-se de um grande avano visando uma melhor gesto das questes ambientais em nosso municpio. Nesse sentido estamos informando que caso a empresa demande este tipo de servio, no mais necessrio que tais pedidos sejam dirigidos ao Estado, via FEPAM-DEFAP.
Todas as atividades/empresas que necessitam de licenciamento ambiental e no o possuem, devem buscar a regularizao de imediato, pois como critrio de trabalho e por fora de legislao em vigor, a partir de 1 de julho de 2008 as atividades/empresas que estiverem em operao sem o devido licenciamento sero autuadas. Solicitamos as empresas que j estejam devidamente licenciadas, que nos enviem cpia, para o e-mail ssma-licenciamento@erechim.rs.gov.br, da licena ou mesmo o nmero e ano da expedio salienta De Marchi.
Todas as informaes pertinentes ao Licenciamento Ambiental - rotina de encaminhamento, atividades licenciveis, tabelas de valores, e formulrios - podem ser consultadas via Internet, na pgina da Prefeitura de Erechim www.erechim.rs.gov.br.
Mais informaes podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ou pelo telefone 3522-9254.