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04/04/2008
Erechim foi sede de treinamento da DPM
Erechim foi sede de treinamento da DPM
No in�cio desta semana foi realizado em Erechim um importante treinamento ministrado pela DPM � Delega��es de Prefeituras Municipais, com o tema Provid�ncias para o �ltimo ano de mandato. Participaram do encontro realizado durante a segunda e ter�a-feira, no Centro Cultural 25 de Julho, prefeitos, secret�rios e servidores dos munic�pios pertencentes � AMAU � Associa��o dos Munic�pios do Alto Uruguai.
O treinamento teve como palestrantes o Diretor da DPM Oscar Breno Stahnke, e os t�cnicos Armando Moutinho Perin e Patr�cia Collat Bento Feij�. �Escolhemos os temas que, pela nossa experi�ncia, t�m trazido problemas a cada fim de mandato. A nossa preocupa��o � orientar o gestor como corrigir, ainda no atual mandato, algum ato equivocado ou, se isso n�o for mais poss�vel, orientar como preparar os documentos ou argumentos para a futura defesa nos processos que ser�o instaurados. Enquanto se esta no cargo de Prefeito � poss�vel fazer muitas corre��es, determinar medidas e provid�ncias na repara��o de danos, instaurar processos investigat�rios e reunir provas. Ap�s o mandato, praticamente, ser� imposs�vel tudo isso e, a�, as conseq��ncias danosas ser�o inevit�veis�, enfatizou o Diretor da DPM.
O vasto assunto relacionado �s provid�ncias no �ltimo ano de mandato foram divididos em tr�s pain�is: o primeiro a cargo de Oscar Stahnke, abordou quest�es relativas ao processo penal, processo no TCE, julgamento da c�mara de vereadores, prazos de prescri��o nos crimes, improbidade, apura��o das responsabilidades, multas de tr�nsito, indeniza��o de danos, glosas do TCE, desvio de fun��o, honor�rios advocat�cios, est�gio probat�rio, cobran�a da d�vida ativa, publicidade, execu��o de obras, contratos emergenciais, processo eleitoral e restos a pagar; o segundo painel apresentado por Patr�cia Feij� abordou entre outras quest�es as veda��es da Lei Eleitoral e fiscal, desvio de fun��o, terceiriza��es, concursos p�blicos, cargos em comiss�o e fun��es de confian�a, contrata��es por tempo determinado, est�gio probat�rio, aceita��o de estagi�rios, limites das despesas com pessoal, contribui��o sindical, e descontos em folha; j� Armando Moutinho falou em seu painel sobre o exame da receita municipal, constitui��o do cr�dito tribut�rio, constitui��o do cr�dito n�o tribut�rio, inscri��o em divida ativa, prescri��o dos cr�ditos, cobran�a dos cr�ditos, e neglig�ncia na arrecada��o.
Ao avaliar positivamente o encontro o Prefeito de Erechim, Eloi Zanella, anfitri�o do evento, destacou a import�ncia da capacita��o. �Informa��es e casos pontuais que devem ser levados em considera��o neste �ltimo ano de governo, que tamb�m � um ano eleitoral, foram abordados durante o treinamento. Acredito que os participantes sanaram todas as d�vidas referentes ao fechamento deste mandato�.
O treinamento teve como palestrantes o Diretor da DPM Oscar Breno Stahnke, e os t�cnicos Armando Moutinho Perin e Patr�cia Collat Bento Feij�. �Escolhemos os temas que, pela nossa experi�ncia, t�m trazido problemas a cada fim de mandato. A nossa preocupa��o � orientar o gestor como corrigir, ainda no atual mandato, algum ato equivocado ou, se isso n�o for mais poss�vel, orientar como preparar os documentos ou argumentos para a futura defesa nos processos que ser�o instaurados. Enquanto se esta no cargo de Prefeito � poss�vel fazer muitas corre��es, determinar medidas e provid�ncias na repara��o de danos, instaurar processos investigat�rios e reunir provas. Ap�s o mandato, praticamente, ser� imposs�vel tudo isso e, a�, as conseq��ncias danosas ser�o inevit�veis�, enfatizou o Diretor da DPM.
O vasto assunto relacionado �s provid�ncias no �ltimo ano de mandato foram divididos em tr�s pain�is: o primeiro a cargo de Oscar Stahnke, abordou quest�es relativas ao processo penal, processo no TCE, julgamento da c�mara de vereadores, prazos de prescri��o nos crimes, improbidade, apura��o das responsabilidades, multas de tr�nsito, indeniza��o de danos, glosas do TCE, desvio de fun��o, honor�rios advocat�cios, est�gio probat�rio, cobran�a da d�vida ativa, publicidade, execu��o de obras, contratos emergenciais, processo eleitoral e restos a pagar; o segundo painel apresentado por Patr�cia Feij� abordou entre outras quest�es as veda��es da Lei Eleitoral e fiscal, desvio de fun��o, terceiriza��es, concursos p�blicos, cargos em comiss�o e fun��es de confian�a, contrata��es por tempo determinado, est�gio probat�rio, aceita��o de estagi�rios, limites das despesas com pessoal, contribui��o sindical, e descontos em folha; j� Armando Moutinho falou em seu painel sobre o exame da receita municipal, constitui��o do cr�dito tribut�rio, constitui��o do cr�dito n�o tribut�rio, inscri��o em divida ativa, prescri��o dos cr�ditos, cobran�a dos cr�ditos, e neglig�ncia na arrecada��o.
Ao avaliar positivamente o encontro o Prefeito de Erechim, Eloi Zanella, anfitri�o do evento, destacou a import�ncia da capacita��o. �Informa��es e casos pontuais que devem ser levados em considera��o neste �ltimo ano de governo, que tamb�m � um ano eleitoral, foram abordados durante o treinamento. Acredito que os participantes sanaram todas as d�vidas referentes ao fechamento deste mandato�.