https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/15974/programa-erechim-mais-verde-proporciona-adoo-de-espaos-pblicos--comunidade
10/12/2021
Programa Erechim Mais Verde proporciona adoção de espaços públicos à comunidade
A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Meio Ambiente, com a intenção de estimular e fortalecer o elo entre a comunidade, os espaços públicos e o executivo, alterou a legislação que institui a adoção de locais como praças, parques, jardins, passeios e canteiros. A alteração tem como objetivo ampliar a parceria entre a iniciativa privada e o município, promovendo a adoção, embelezamento e preservação das áreas ampliando a participação comunitária.
As mudanças na Lei 3755/2004 a tornam mais objetiva quanto às funções da Prefeitura e do Adotante, já que na versão anterior haviam diferentes interpretações, acarretando inclusive no mau uso dessas áreas.
O secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira ressalta que a partir dessa modernização e adaptação, a lei descreve as atribuições de cada participante do termo, fomentando a participação de toda comunidade, mas também oportunizando um novo olhar por parte da comunidade, que se insere no processo de embelezamento e manutenção dos espaços que são públicos.
A Prefeitura fornece o projeto paisagístico e seu acompanhamento, bem como as árvores e o layout de confecção da placa padrão com informações do adotante. Por sua vez, cabe ao adotante, o comprometimento com a área adotada, sua conservação e manutenção. Ressaltando que a utilização da área adotada para fins particulares, seja comércio, serviço ou outros, e a restrição de acesso aos demais não é permitida.
A fim de iniciar a execução e divulgação das adoções, a Secretaria de Meio Ambiente, rearranjou alguns canteiros centrais da Avenida Maurício Cardoso e Avenida Sete de Setembro, de acordo com os novos modelos propostos. Todos que queiram realizar a adoção, podem dirigir-se ao Protocolo Central da Prefeitura ou requerer pelo portal da secretaria, http://portal.sysnova.com.br/erechim, indicando o local pretendido.