A Secretaria Municipal de Saúde fez um balanço dos atendimentos e ações realizados pela Vigilância Sanitária no ano de 2022. O levantamento revela a intensidade e a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo setor.

Implantação do Alvará Online

Desde de maio de 2022, todos os estabelecimentos que possuem licenciamento sanitário passaram a acessar o alvará sanitário através do site da Prefeitura Erechim sem ter a necessidade de solicitar ou retirar alvará na sede da vigilância.
Conforme o diretor da Vigilância em Saúde, Paulo Botton, a renovação do alvará sanitário passou a ser automática quando o contribuinte estiver com o cadastro ativo e sem pendências. “Esta medida viabiliza também que o consumidor possa pesquisar se o estabelecimento do qual é cliente está devidamente licenciado” destaca Paulo.

Recebimento de Denúncias

As denúncias relacionadas a Vigilância em Saúde eram recebidas exclusivamente através da Ouvidoria Municipal. A partir de 2022, o Serviço de Vigilância também passou a atender estas denúncias. Desta maneira o contribuinte pode ser melhor acolhido, podendo realizar a denúncia de maneira presencial, por telefone, aplicativo ou através do site da Prefeitura, permitindo também maior agilidade no atendimento das denúncias.

Padronização das atividades – Sistema SAPI

Ao longo de 2022 foi realizado, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a System, um trabalho de padronização na nomenclatura das atividades licenciadas pela Vigilância Sanitária.

“Ainda em 2021, diagnosticamos que existiam muitos casos de estabelecimentos licenciados pela Vigilância Sanitária para atividades que não estavam adequadamente cadastradas no CNPJ dessas empresas. Além disso, pelo fato de não existir a padronização na nomenclatura das atividades, não era possível realizar a verificação adequada da viabilidade do exercício de atividades, acontecendo, por diversas vezes a dispensação do alvará sanitário por empresas que se encontravam pendentes em outras secretarias municipais” destaca Ana Paula Fagundes da Silva, chefe do Serviço de Vigilância Sanitária.

Com a realização da padronização das atividades, é possível que se libere o alvará sanitário somente para as atividades que de fato a empresa está apta a exercer. Passa a constar no alvará a mesma atividade que consta no CNPJ do estabelecimento licenciado.
 

Palestras para a população

A equipe de fiscalização ministrou palestras para os cursos de Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Farmácia e Engenharia de Alimentos, a convite da URI com abordagem sobre fiscalização sanitária e riscos à saúde pública.

Programa de visitas orientativas guiadas nas escolas

Este programa consistiu na realização de inspeções conjuntas da Vigilância Sanitária Municipal e da Divisão de Alimentação Escolar do município com o teor orientativo em todas as escolas da rede municipal de ensino de Erechim.

Paulo explica que as inspeções tiveram como objetivo a realização de um diagnóstico das condições sanitárias das áreas de manipulação de alimentos das escolas e do cumprimento das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos por parte das manipuladoras. “Isso permitiu assim a organização de um cronograma de capacitações técnicas nas áreas em foram detectadas maiores necessidades” ressalta Botton.

Fiscalizações Sanitárias

Ao longo do ano foram realizadas aproximadamente 1.953 inspeções sanitárias em estabelecimentos do município, sendo que destas, 576 foram inspeções para início de atividades. A partir das fiscalizações de rotina e verificações de denúncias, foram instaurados 79 processos administrativos sanitários.