Os membros do Grupo de Educação Fiscal, da Prefeitura de Erechim, se reuniram, nesta semana, com a secretária de Educação, Verenice Lipsch, e o secretário da Fazenda, Valdemar Loch, para definir as ações e estratégias referentes à Educação Fiscal no Sistema Municipal de Ensino, no primeiro semestre de 2023. Na ocasião, foi abordado a importância do Programa de Integração Tributária (PIT), em que faz parte a Educação Fiscal, e os principais projetos desenvolvidos pelas escolas públicas municipais envolvendo esta temática. A Educação Fiscal é um instrumento necessário para o desenvolvimento econômico e social do município, e contribui muito para cidadania, promoção da transparência e da ética na gestão pública.

Conscientização

Segundo a secretária de Educação, Verenice Lipsch, Erechim é referência no trabalho de Educação Fiscal com estudantes e familiares. “Este tema é fundamental, porque ele impacta, diretamente, na vida das famílias. Estamos ensinando as pessoas a cuidar da questão financeira e cumprir a legislação tributária, e, com isso, gerando impostos ao município, que terá condições de investir mais na educação de crianças e jovens”, ressalta. Ela acrescenta que, ao pedir a nota fiscal, todos contribuem para uma sociedade melhor. “É por isso que este trabalho é essencial para conscientizar as famílias e fazer com que elas se engajem neste processo”, disse a secretária.

Pedir nota é fundamental

O secretário da Fazenda, Valdemar Loch, enfatiza que pedir a nota fiscal contribui para o desenvolvimento de Erechim. “É importante solicitar a nota fiscal na hora da compra e da prestação de serviços, como oficinas mecânicas, salão de beleza, clínicas veterinárias, médicos, dentistas, serviços de arquitetura, engenharia, pintura e limpeza em geral, porque todos esses serviços geram Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que vai direto para o caixa do município, sendo uma das principais fontes de receitas próprias da administração municipal, recursos que serão investidos em educação, saúde e infraestrutura”, explica o secretário Loch.

Para se ter uma ideia, explica o secretário Loch, o ISSQN é tão importante para o município quanto o IPTU, sendo uma das principais fontes de receitas próprias de Erechim.

Serviços públicos

Todas as ações empreendidas pelo município são revertidas em recursos que garantem a arrecadação de tributos e, retornam aos cidadãos através da prestação de serviços e benfeitorias. Dentre essas ações, estão os cadastros no Programa Nota Fiscal Gaúcha que, além de garantir descontos no IPVA, os cadastrados participam ainda do sorteio de premiações diárias em dinheiro do RECEITA DA SORTE. Pedindo a nota fiscal se garante a arrecadação de tributos para o Rio Grande do Sul, que são repassados para Erechim.

Planejamento das ações

A reunião também serviu para apresentar o planejamento das ações concretas de promoção da Educação Fiscal no município. O objetivo é sensibilizar a comunidade escolar para a importância desta temática e estimular a participação de todos na construção de uma sociedade mais transparente e correta na aplicação dos recursos públicos.

Na reunião, foi ressaltado que é preciso investir em formação de multiplicadores para disseminar as informações e as boas práticas. Ficou assim definido que o GTI (Grupo de Trabalho) da Educação Fiscal Municipal se reunirá bimestralmente para avaliar as ações.