A Prefeitura de Erechim, as secretarias da Fazenda e de Educação e o Grupo de Educação Fiscal promoveram, nesta sexta-feira (21), o 1º Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha de Erechim, que reuniu servidores públicos das áreas da Educação e Fazenda de 35 municípios da região, e representante de 19 escolas municipais de Erechim. O seminário mostrou que Educação Fiscal está alicerçada em três pilares centrais: valores, cidadania e cultura fiscal; a função social do tributo; e compreender que o Estado existe para fazer o bem comum e que a sociedade é quem vai receber os recursos arrecadados pelo governo.

Na abertura, o presidente do Grupo de Educação Fiscal, Claudionor Dassoler, disse que todo o seminário foi planejado para repassar aos participantes muitas informações sobre educação fiscal. “Os palestrantes estão aqui para dividir e transmitir conhecimentos para nós”, disse ele.

Educação

“O tema da Educação Fiscal nos é muito caro para a cidade de Erechim, porque acreditamos que temos que criar a consciência da cidadania individual e coletiva, desde os primeiros anos de vida das crianças. E por isso que estamos fazendo este trabalho, em parceria com a Secretaria da Fazenda, com boas práticas nas nossas escolas municipais de Erechim. E posso dizer com propriedade que estamos colhendo grandes resultados de vivências e experiências com as crianças e os estudantes. É preciso ter consciência coletiva para que a cidade melhore, é através dos tributos que nós conseguimos melhorar a sociedade”, disse a secretária de Educação, Verenice Lipsch.

Fazenda

A secretária da Fazenda, Ana Oliveira, inicialmente, apresentou o Grupo de Educação Fiscal formado pelos representantes da Secretaria da Fazenda, o presidente, Claudionor Dassoler, Aline Ferreira Ribeiro, Arlete Penha Pinto, Elton João Dos Anjos, Itamar Luis Dall Alba; e, os representantes da Secretaria de Educação, vice-presidente, Glaucia Campos, Andressa Confortin, Kátia Silene Rossi, Luciana Tomazoni de Oliveira, Lucas Carbonari e Priscila Arcego.

ICMS e Educação

A secretária, Ana Oliveira, explicou a importância do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), na formação da receita municipal e a composição do índice de retorno do ICMS. A partir de 2023 (aplicação em 2024 a 2029), a Educação vai representar 17% do total para formação do índice de retorno do ICMS, com uma série de requisitos da Educação.

“Isso é para ilustrar o quanto valerá o trabalho de vocês, a dedicação em buscar um aluno para fazer uma prova, ter um laudo, se tivermos 100% de presença dos alunos fazendo prova será outro índice de retorno do ICMS ao município. Se nós queremos avanços no nosso município, em todas as áreas, teremos que ter melhorias também nos índices de educação, porque serão cumulativos”, explica a secretária.

Ela ressaltou que Erechim tem um bom índice entre os municípios do Estado, com mais de 100 mil habitantes. “Nós estamos com a melhor nota de 60,80 pontos, e vamos melhorar, porque este é o nosso desafio, contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade”, disse a secretária.

Palestra

A primeira palestra foi com a técnica Tributária da Receita Estadual (SEFAZ/RS), Giane Maria Zago, que falou sobre: “Projetos Pedagógicos da Educação Fiscal - A cidadania existente na Educação Fiscal e nas Práticas Pedagógicas”.