A Prefeitura de Erechim fechou o segundo quadrimestre de 2023 com as contas em dia, segundo dados do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2023, apresentado, na manhã desta terça-feira (25), na Câmara de Vereadores de Erechim. A audiência pública foi transmitida on-line e é aberta a comunidade. A previsão atualizada da receita para 2023 é de R$ 461.954.160,12, tendo arrecadado nos primeiros oito meses do ano R$ 299.631.703,19. Já em relação às despesas, o total liquidado (em que já ocorreu a entrega da mercadoria/prestação do serviço) foi de R$ 286.173.749,77, considerando dados da Prefeitura e da Câmara, o que representa um saldo positivo (superávit) em relação à receita arrecadada de R$ 13.457.953,42.

Receitas próprias

O coordenador financeiro da Secretaria da Fazenda, Edson Luis Kammler, explicou que entre os principais itens da receita própria estão o ISSQN com uma arrecadação de R$ 38.011.599,54, o IPTU, que desde 2022 é totalmente digital, com R$ 34.320.170,00 de valores recebidos e o ITBI que gerou R$ 9.650.243,16 de receitas ao Município. O total de receitas próprias nos oito primeiros meses do ano foi de R$ 130.881.650,51 o que representa 43,68% de toda a arrecadação para o período.

Receitas de transferência

Neste oito meses, afirma o coordenador financeiro, Edson Luis Kammler, o município de Erechim recebeu de ICMS R$ 55.305.891,54 (18,46%), de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 50.890.576,06 (16,98%) e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) R$ 23.236.717,37 (7,76%) e do Retorno do FUNDEB mais complementação VAAR R$ 33.424.004,73 (11,16%). O total de valores recebidos por transferência da União e do Estado foi de R$ 164.467.960,44 representando 54,89% da arrecadação municipal.

Total geral da receita municipal

Até o mês de agosto de 2023, o município de Erechim obteve uma receita total de R$ 299.631.703,19 (100%), sendo de receitas próprias R$ 130.881.650,51 (43,68%), receitas de transferências no valor de R$ 164.467.960,44 (54,89%) e R$ 4.282.092,24 (1,43%) de operação de crédito.

Execução da despesa

Em relação às despesas, o Poder Executivo gastou no total, R$ 278.137.583,72 no período, e R$ 34.547.735,65 de investimentos executados, que representam 12,32% do total das despesas. Este percentual de investimento é elevado se comparado a maioria dos municípios do Brasil.

Apresentação

A apresentação completa está disponível no site da Prefeitura, no link: https://www.pmerechim.rs.gov.br/contas-publicas/11/audiencias-publicas e a gravação com a apresentação da audiência pública pode ser assistida no canal da TV Câmara Erechim no Youtube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=_vIRbguwaC4