Quando assunto é sustentabilidade e preservação do meio ambiente para as futuras gerações, um dos assuntos que devem ser levados em conta, são o abastecimento de água e tratamento do esgoto sanitário das cidades. Por isso, a Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Governança, retomou a pauta da Concessão de Saneamento, que envolve os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

Com estudos técnicos realizados pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE), além das tratativas integradas do Governo Municipal, foram definidos os seguintes prazos:

• 10/03 até 10/04 - Consultas Públicas – Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Edital e Anexos - 30 dias
• 09/04 - Audiências Públicas (PMSB, Edital e Anexos)

Estima-se que a licitação ocorra no final do mês de agosto.

Contribua na Consulta Pública

A Consulta Pública segue disponível, de 10 de março de 2025 até 10 de abril de 2025. Para ter acesso as minutas de contrato, edital e anexos da concessão, basta acessar o site da Prefeitura de Erechim, clicar no banner inicial para o direcionamento. O acesso também pode ser realizado na aba: Cidadão > Audiências Públicas > Audiência Pública, clicando aqui ou diretamente no site saneamentoerechim.rs.gov.br

Quem desejar contribuir com o aprimoramento do projeto, durante o período da Consulta Pública, deve encaminhar os comentários e/ou sugestões para o e-mail audienciapublica@erechim.rs.gov.br, contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone). Após encerramento do prazo, serão esclarecidas as questões trazidas na Consulta Pública.

Participe da Audiência Pública

No dia 9 de abril de 2025, será realizada na Câmara de Vereadores, duas Audiências Públicas, às 9 horas com apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e às 14 horas com apresentação dos pontos relevantes do edital e anexos, que impactam nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

As Audiências Públicas terão transmissão ao vivo da TV Câmara Erechim no Youtube.