Na tarde da �ltima sexta-feira, dia 30 de janeiro, o secret�rio municipal de Educa��o, Anacleto Zanella e o coordenador do Transporte Escolar do munic�pio, Ivanildo Jos� Bresolin apresentaram ao prefeito Paulo Polis os valores investidos no transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Os n�meros surpreendem. S� no ano de 2008, para atender os estudantes das escolas estaduais, o munic�pio de Erechim investiu o valor total de R$ 1.106.676,98. Deste valor, o munic�pio recebeu como contrapartida do Estado e da Uni�o o valor de R$ 268.222,88, sendo R$ 216.216,00 do PEATE (Programa Estadual de Apoio ao Transporte do Educando) e R$ 52.006,88 do PENATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). Assim, o munic�pio teve que aplicar de seus recursos pr�prios o valor de R$ 838.454,10.

Segundo dados de novembro de 2008, s�o 1.550 alunos do Estado transportados por Erechim, al�m dos 261 alunos do pr�prio munic�pio. Para levar estes estudantes de suas casas at� as escolas, 28 ve�culos s�o terceirizados pela prefeitura, que conta tamb�m com 10 ve�culos pr�prios, sendo oito �nibus e duas vans. Toda frota percorre cerca de 3.500 km por dia levando aproximadamente dois mil alunos, incluindo neste total os estudantes do Proeti (Programa de Educa��o em Tempo Integral). De acordo com Bresolin, os alunos da rede municipal de ensino assim como os atendidos pelo Proeti s�o transportados pelos ve�culos da prefeitura.

Conforme o prefeito Paulo Polis, seria fundamental que, tanto o Estado como a Uni�o repassassem um valor mais alto para o munic�pio e que este montante de mais de R$ 800 mil pudesse ser investido em outras �reas. No entanto, e enquanto isso n�o acontece, o prefeito destaca que o munic�pio continuar� tranportando seus alunos e os alunos do Estado pois para ele �a educa��o � um investimento e n�o um custo�.

Munic�pio j� atende Ensino M�dio no meio rural

O Governo Federal editou medida provis�ria na �ltima semana para melhorar o atendimento do transporte escolar para o n�vel de ensino m�dio no meio rural. O munic�pio de Erechim, no entanto, tendo como uma de suas metas oportunizar a forma��o dos jovens, j� atende essa demanda h� mais de uma d�cada, especialmente aos estudantes do meio rural que estudam nas escolas p�blicas. Assim, a medida provis�ria, editada recentemente, pelo Governo federal, em princ�pio, n�o deve alterar os servi�os prestados. As amplia��es que se fizerem necess�rias ser�o detectadas, analisadas e encaminhadas, no in�cio deste ano letivo. � importante destacar que, em 2008, num total de 962 alunos/dia transportados, 225 destes, eram do ensino m�dio e oriundos do interior do munic�pio.

O munic�pio de Erechim considera o transporte escolar como um mecanismo de inclus�o social. Previsto na Constitui��o de 1988, al�m de um direito, ele tem por objetivos humanizar e possibilitar condi��es de igualdade formativa e cidad�. � por esta raz�o que o munic�pio de Erechim, dentro do limites legais, atende na totalidade aos estudantes do meio rural e tamb�m aos de algumas escolas municipais do per�metro urbano.

A realidade urbana tamb�m � t�o complexa como a rural. H� muitos alunos residentes em bairros distantes das escolas estaduais que oferecem a modalidade de ensino m�dio. Para estes, o munic�pio, atrav�s da Secretaria Municipal de Educa��o, possibilita aux�lio com passagens urbanas. At� o final de 2008 eram, aproximadamente, 680 alunos /dia que usufru�am deste benef�cio. Nestes casos o crit�rio � residir, no m�nimo, a mais de dois quil�metros da escola mais pr�xima de sua resid�ncia, desconsiderando a escola escolhida pelo estudante.

Em agosto de 2006, atrav�s do Decreto n� 3.130/2006, o transporte escolar foi estendido, tamb�m, aos estudantes universit�rios e para os que frequentavam cursos profissionalizantes de ensino m�dio que residiam no meio rural. Para estes o servi�o � garantido desde que, no ve�culo do itiner�rio, haja vaga dispon�vel em sua capacidade de passageiros, priorizando sempre aos estudantes do ensino fundamental e m�dio. � importante esclarecer que todos os estudantes que usufruem do servi�o, obrigatoriamente, devem estar cadastrados e portar a carteira de usu�rio do transporte escolar. As escolas v�o dispor do material e das orienta��es antes do final de fevereiro e ser�o seguidas as normas estabelecidas em Lei.