https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/2078/mais-de-uma-centena-de-famlias-tero-moradia-prpria-em-erechim
10/02/2009
Mais de uma centena de famílias terão moradia própria em Erechim
Mais de uma centena de famílias terão moradia própria em Erechim
Atravs de parceria a ser firmada entre Governo Municipal e Caixa Econmica Federal, que ser apreciada pelo legislativo nos prximos dias, podero ser construdos 108 apartamentos residenciais no bairro Aldo Arioli
Comprometido em minimizar o dficit habitacional do municpio, o governo Polis e Ana tem dedicado ateno especial ao tema nestes primeiros dias de gesto. Neste sentido, alm de viabilizar, atravs do servio de terraplanagem o incio de diversos loteamentos em vrios bairros da cidade, a administrao est levando adiante projetos que tm como foco principal o cidado e o seu direito moradia.
Este o propsito bsico do projeto de lei que ser encaminhado pelo Poder Executivo apreciao da Cmara de Vereadores em regime de urgncia urgentssima para votao, se possvel j na prxima segunda-feira, 16, durante a primeira sesso ordinria do ano na Casa do Povo.
A proposta autoriza a prefeitura a firmar termo de cooperao e parceria com a Caixa Econmica Federal para realizao do Programa Imvel na Planta que atender mais de uma centena de famlias, graas a construo de 108 apartamentos distribudos em 3 conjuntos residenciais (no sistema de condomnio) no bairro Aldo Arioli. Cada apartamento (com 2 quartos, cozinha/estar social, banheiro e rea de servio) ter 48,365 m2 de rea privativa e 10m2 de rea de uso comum, totalizando 58,365m2 de rea ideal construda.
Se aprovado pelo legislativo, o incio do cadastro dos interessados, sob os cuidados do departamento de Habitao da prefeitura de Erechim, se dar no ms de maro (possivelmente no dia 4), conforme edital a ser publicado pela administrao.
O que diz a lei
A lei autoriza a parceria entre prefeitura e CEF para que seja efetuada a transferncia de parte da chcara 83, A, B e C no Polgono 21 de Abril, bairro Aldo Arioli, pelo sistema de venda vista para efetivao do Programa Imvel na Planta.
A CEF far a aprovao das famlias selecionadas pela prefeitura e financiar o valor total do imvel (em torno de R$ 58,3 mil), bem como fiscalizar a aplicao dos recursos, conforme projeto arquitetnico aprovado.
Por sua vez, a prefeitura de Erechim no participar financeiramente, focando sua atuao na realizao do Programa como entidade organizadora, na iseno de taxas de aprovao de projetos e habite-se, bem como na infra-estrutura e no fornecimento de brita para o passeio e estacionamento interno dos blocos.
Quem pode se cadastrar
- Mediante comprovao de instituio familiar, podero buscar sua moradia famlias que possuem rendimento familiar (casal) entre R$ 1.100,00 e R$ 1.875,00, com variao dependendo do saldo do FGTS em nome do(s) muturio(s), desde que a capacidade de pagamento no ultrapasse 30% da renda familiar;
- Comprovante de que mora h mais de 3 anos em Erechim;
- No apresentar restries cadastrais (SPC, Cerasa e outras);
- No ter imvel no seu nome.
Legenda: Apartamentos sero construdos em rea privilegiada junto ao bairro Aldo Arioli