https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/276/prefeitura-no-tm-obrigao-de-recolher-entulhos-jogados-em-canteiros-pblicos
02/02/2007
Prefeitura não têm obrigação de recolher entulhos jogados em canteiros públicos
Prefeitura não têm obrigação de recolher entulhos jogados em canteiros públicos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente faz um alerta populao para que no jogue entulhos, sacos com lixo, galhos de rvore e restos de limpeza de lotes e casas em reas e canteiros pblicos da cidade. As pessoas no podem deixar entulhos ou lixo nos canteiros, porque a prefeitura no tem obrigao de recolher. Elas devem contratar uma empresa que trabalha com containers para levar o lixo particular. Os canteiros s podem ser utilizados pelos funcionrios que fazem a varrio das ruas e limpeza, salienta o secretrio Luiz Felipe De Marchi.
Em Erechim, a Lei 3.755 de 2004, autoriza a ttulo gratuito a adoo administrativa para conservao de bens pblicos, para fins de implementao, manuteno, conservao, melhoria, paisagismo, arborizao e ajardinamento dos bens pblicos ou equipamentos de lazer e cultura.
De Marquei destaca que desde o inicio do projeto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente j recebeu 30 pedidos de particulares e empresas que adotaram 37 espaos pblicos. Estas pessoas se mostraram e esto dispostas a colaborar com a beleza de nossa cidade, e principalmente da rua onde moram ou trabalham
Infelizmente segundo levantamento da secretaria, atitudes contrrias ainda esto sendo flagradas, em avenidas centrais, onde moradores realizam a limpeza se seus terrenos e jogam os resduos nos canteiros pblicos. Informaes de conscientizao e educao ambiental esclarecendo os moradores que no podem colocar estes entulhos nos canteiros so continuamente realizadas, no entanto preciso que as pessoas se conscientizem e ajudem a denunciar que esta cometendo a infrao, solicita o Secretrio de Meio Ambiente, Luiz Felipe De Marchi.
As denncias podem ser feitas pelo telefone 3522-9252.