O Sal�o Nobre da Prefeitura de Erechim, foi palco na tarde de ontem (06), de uma importante reuni�o onde foi apresentada a proposta de reestrutura��o geral da Funda��o Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. O documento foi  elaborado pela FHSTE e Procuradoria do Munic�pio, com o acompanhamento do Minist�rio P�blico Estadual, atrav�s da Curadoria das Funda��es.
Inicialmente o Prefeito Eloi Zanella, destacou que o Projeto de Lei, que dever� ser encaminhado em breve a C�mara de Vereadores, tem como objetivo readequar a estrutura��o da FHSTE, em atendimento ao imposto pelo Conselho Nacional de Assist�ncia Social � CONAS e em conformidade com as orienta��es da Curadoria das Funda��es do Minist�rio P�blico Estadual, a fim de que sejam supridas as defici�ncias apontadas pelo CONAS, para que se obtenha junto ao mesmo o Certificado de Entidade Filantr�pica. �Esse documento � elemento indispens�vel para a concess�o da isen��o da quota patronal junto � receita do INSS e � obten��o de outros benef�cios fiscais previstos em lei. Entre as exig�ncias estabelecidas pelo CONAS, destacam-se a falta da Declara��o de Utilidade P�blica Federal e do parecer do Minist�rio P�blico Estadual aprovando os Estatutos da FHSTE. A primeira exig�ncia foi suprida. Resta a solu��o da segunda exig�ncia, a qual depende da aprova��o de um Projeto de Lei. J� obtivemos a manifesta��o pr�via da Curadoria das Funda��es de que esta emitir� parecer aprovando os Estatutos da FHSTE, desde que promovidas as modifica��es na legisla��o, que estamos apresentando as entidades e institui��es presentes nesta reuni�o�, salientou Eloi Zanella.
Segundo o Procurador do Munic�pio, Narciso Paludo, o Projeto de Lei ir� alterar a Lei Municipal n�3.431 de 27 de dezembro de 2001, que autorizou o Poder Executivo Municipal a criar a Funda��o Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, a ela incorporando o patrim�nio e as atribui��es do servi�o de assist�ncia � sa�de. �Com a reestrutura��o proposta que esta sendo proposta, a FHSTE passa a ser pessoa jur�dica de direito privado, com poderes de delibera��o atrav�s de seus conselhos. O que muda, no geral, � que a desvincula��o do munic�pio na vida da Funda��o. Entre outros exemplos, o presidente da Funda��o passa a ser indicado pelo Conselho Deliberativo e n�o mais pelo prefeito; os diretores geral, administrativo e t�cnico do hospital n�o ser�o indicados pelo prefeito e sim pelo presidente da Funda��o, com o aval do Conselho Deliberativo. O munic�pio de Erechim com o Certificado de Filantropia, tentar� a extin��o da d�vida patronal que � impag�vel, em valores corrigidos e atualizados R$25 milh�es de reais�.
O Prefeito Eloi Zanella enfatizou durante a reuni�o que � importante a aprova��o pela C�mara de Vereadores, do Projeto de Lei formulado, pois a mudan�a de uma palavra pode mudar todo o rumo do processo. O documento foi  elaborado pela FHSTE e Procuradoria do Munic�pio, com o acompanhamento do Minist�rio P�blico Estadual e Tribunal de Contas, e revis�o da Curadoria das Funda��es, de Porto Alegre.
Al�m de representantes da Prefeitura, C�mara de Vereadores, Dire��o do Hospital, Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas, participaram do encontro representantes da OAB-Subse��o de Erechim, ACCIE, AMAU, UAME, URI-Campus de Erechim, SEAE, Ag�ncia de Desenvolvimento do Alto Uruguai, COMDICAE, Conselho Municipal da Sa�de, Sindicato Rural de Erechim, Sindicato do Com�rcio Varejista de Erechim, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc�rios de Erechim, e Sindicato dos Trabalhadores nas Ind�strias da Constru��o e do Mobili�rio de Erechim, entidades que dever�o compor o Conselho Deliberativo ou Fiscal da FHSTE.