https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/338/transporte-escolar---prefeito-das-amau-seguiro-orientao-da-famurs
22/02/2007
Transporte Escolar - Prefeito das Amau seguirão orientação da Famurs
Transporte Escolar - Prefeito das Amau seguirão orientação da Famurs
Os prefeitos dos municpios integrados na AMAU Associao de Municpios do Alto Uruguai decidiram seguir a orientao da Famurs de no transportar os alunos das escolas estaduais at o governo do Estado fazer uma nova proposta de repasse dos recursos do transporte escolar. A deciso foi tomada nesta quinta-feira (22) depois de uma anlise profunda da situao que se repete a cada incio de ano. Ficou decidido que todos alunos matriculados nas escolas estaduais no tero transporte fornecido pelos municpios.
Erechim
O prefeito Eloi Zanella que se posicionou num primeiro momento contrrio a paralisao do transporte escolar apenas para os alunos das escolas estaduais, decidiu apoiar a posio dos demais prefeitos. Ao final da tarde ele orientou a secretaria de Educao Eni Scandolara sobre os procedimentos que devem ser tomados quando os alunos das escolas estaduais retornarem s aulas, na prxima semana. At l os prefeitos acreditam que a governadora apresentar uma alternativa para o impasse. Segundo Zanella o dinheiro que est sendo colocados no transporte escolar para cobrir a parte do Estado foram 980 mil em 2006 em Erechim so recursos que se destinariam a outros investimentos em infra-estrutura. Erechim investiu 27% em educao no ano passado.
No final da reunio os prefeitos assinaram Nota Oficial da entidade acrescentando aos termos da Famurs. O documento foi assinado pela diretoria da Amau:
A SOCIEDADE GACHA PRECISA SABER
A FAMURS Federao das Associaes dos Municpios do Rio Grande do Sul, representando os prefeitos gachos, vem a pblico denunciar a intransigncia do Governo do Estado com relao aos Municpios, que so os seus principais parceiros na execuo das polticas pblicas.
A proposta de repassar apenas R$ 33 milhes em 2007 para que os Municpios efetuem o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental e mdio das escolas estaduais mostra o descaso com que est sendo tratada uma rea to prioritria como a Educao.
Levantamento feito pela FAMURS em parceria com a Secretaria de Educao do Estado aponta que o custo do transporte escolar dos 181 mil alunos da rede estadual soma R$ 140 milhes.
Cientes das dificuldades financeiras do Governo, as prefeituras ofereceram um auxlio no valor de R$ 60 milhes, desde que o Estado repasse os R$ 80 milhes restantes, mesmo assim, no houve boa vontade do executivo estadual. Cabe ressaltar, que as prefeituras j arcam com o servio e o custo dos 107 mil alunos matriculados nas escolas municipais.
Alm do transporte escolar, o Estado, ao longo de vrios Governos acumulou uma dvida com os Municpios de R$ 282 milhes, nas reas da sade, educao e assistncia social. A FAMURS e as prefeituras propuseram parcelar este dbito em 48 vezes. O dilogo continua, tanto que aceitaram a proposta do governo do Estado que pede prazo at o dia 31/03 para definir uma soluo.
Sendo assim, os prefeitos decidiram que no assinaro o convnio com a Secretaria de Educao para executar o servio do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, o qual responsabilidade do Estado, conforme determina a Lei Federal 10.709/2003.
Fonte: FAMURS
Neste sentido, em reunio de Assemblia Geral da AMAU realizada na Sede Administrativa da Associao de Municpios do Alto Uruguai, foi decidido que no ser feito o transporte dos alunos da Rede Estadual, com exceo queles alunos que estejam no mesmo trajeto dos alunos do Ensino Municipal
Joarez Sandri Dejanir Salcher Wolmir Dall Agnoll
Presidente 1 Vice-Presidente 2 Vice-Presidente
Erechim
O prefeito Eloi Zanella que se posicionou num primeiro momento contrrio a paralisao do transporte escolar apenas para os alunos das escolas estaduais, decidiu apoiar a posio dos demais prefeitos. Ao final da tarde ele orientou a secretaria de Educao Eni Scandolara sobre os procedimentos que devem ser tomados quando os alunos das escolas estaduais retornarem s aulas, na prxima semana. At l os prefeitos acreditam que a governadora apresentar uma alternativa para o impasse. Segundo Zanella o dinheiro que est sendo colocados no transporte escolar para cobrir a parte do Estado foram 980 mil em 2006 em Erechim so recursos que se destinariam a outros investimentos em infra-estrutura. Erechim investiu 27% em educao no ano passado.
No final da reunio os prefeitos assinaram Nota Oficial da entidade acrescentando aos termos da Famurs. O documento foi assinado pela diretoria da Amau:
A SOCIEDADE GACHA PRECISA SABER
A FAMURS Federao das Associaes dos Municpios do Rio Grande do Sul, representando os prefeitos gachos, vem a pblico denunciar a intransigncia do Governo do Estado com relao aos Municpios, que so os seus principais parceiros na execuo das polticas pblicas.
A proposta de repassar apenas R$ 33 milhes em 2007 para que os Municpios efetuem o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental e mdio das escolas estaduais mostra o descaso com que est sendo tratada uma rea to prioritria como a Educao.
Levantamento feito pela FAMURS em parceria com a Secretaria de Educao do Estado aponta que o custo do transporte escolar dos 181 mil alunos da rede estadual soma R$ 140 milhes.
Cientes das dificuldades financeiras do Governo, as prefeituras ofereceram um auxlio no valor de R$ 60 milhes, desde que o Estado repasse os R$ 80 milhes restantes, mesmo assim, no houve boa vontade do executivo estadual. Cabe ressaltar, que as prefeituras j arcam com o servio e o custo dos 107 mil alunos matriculados nas escolas municipais.
Alm do transporte escolar, o Estado, ao longo de vrios Governos acumulou uma dvida com os Municpios de R$ 282 milhes, nas reas da sade, educao e assistncia social. A FAMURS e as prefeituras propuseram parcelar este dbito em 48 vezes. O dilogo continua, tanto que aceitaram a proposta do governo do Estado que pede prazo at o dia 31/03 para definir uma soluo.
Sendo assim, os prefeitos decidiram que no assinaro o convnio com a Secretaria de Educao para executar o servio do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, o qual responsabilidade do Estado, conforme determina a Lei Federal 10.709/2003.
Fonte: FAMURS
Neste sentido, em reunio de Assemblia Geral da AMAU realizada na Sede Administrativa da Associao de Municpios do Alto Uruguai, foi decidido que no ser feito o transporte dos alunos da Rede Estadual, com exceo queles alunos que estejam no mesmo trajeto dos alunos do Ensino Municipal
Joarez Sandri Dejanir Salcher Wolmir Dall Agnoll
Presidente 1 Vice-Presidente 2 Vice-Presidente