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15/09/2010
Merenda Escolar - Erechim destina 100% da verba do PNAE à compra de alimentos da agricultura familiar
Merenda Escolar - Erechim destina 100% da verba do PNAE à compra de alimentos da agricultura familiar
O município de Erechim está investindo fortemente na qualidade da alimentação para estudantes do Sistema Municipal de Ensino e na geração de renda para o pequeno agricultor. Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão sendo destinados para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, beneficiando cerca de 50 famílias. Até o final deste ano serão aplicados R$ 385.400,00 na compra de frutas, verduras, legumes, laticínios, carnes, doces de frutas, doce de leite, mel, bolachas, cereais, sucos naturais, pães e massas, alimentos que garantem uma alimentação de qualidade para 6.400 estudantes das 14 escolas da rede municipal.
Para tornar realidade esse desafio, organizou-se uma parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e a de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar. Os primeiros passos foram no início de 2009, a partir da divulgação da Medida Provisória nº 455 de 28 de janeiro de 2009. A partir daí, o governo municipal passou a focar nesta meta e para isso mobilizou sindicatos, representantes de agroindústrias, cooperativas e outros setores afins, para organizar a aplicação do recurso do PNAE, Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme a lei federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho 2009.
O projeto estimulou a todos. Estruturou-se e atualmente cerca de 50 famílias da agricultura familiar já têm mais uma alternativa importante de renda para suas propriedades, sendo mais um estímulo para manter o jovem no meio rural. Mas o que acontece em Erechim (município com quase 100 mil habitantes), também beneficia agricultores de outras localidades, que também entregam a produção no município pólo da Região do Alto Uruguai, formada por 32 pequenos municípios, com população média de sete mil habitantes.
Todo o trabalho é organizado pela Cooperativa Central Nossa Terra, que atua junto à agricultura familiar. Os agricultores são comunicados para participar através de chamada pública. O produtor entrega a mercadoria na central e a cooperativa se encarrega de fazer a distribuição nas escolas, diminuindo os custos de entrega e facilitando toda a logística necessária. São 28 agroindústrias organizadas e articuladas em torno desta central de comercialização.
Arlei Batista, diretor de Desenvolvimento Rural, explica que além dos recursos do PNAE destinados à compra da agricultura familiar, outra alternativa de venda para a alimentação escolar é participar da licitação para a aquisição de gêneros com recursos próprios do município. Segundo ele, cinco novas agroindústrias iniciaram as atividades e outras já existentes foram ampliadas, depois que os gêneros da agricultura familiar passaram a compor o cardápio da alimentação escolar, a partir do segundo semestre de 2009.
O prefeito Paulo Alfredo Polis ressalta que Erechim foi o primeiro município do Brasil a cumprir a legislação que determina que 30% dos recursos recebidos do PNAE para a alimentação das escolas municipais seja destinada à produtos da agricultura familiar. “Em menos de um ano e meio já alcançamos 100%. O bom de tudo isso é ver que as crianças têm uma alimentação de qualidade e mais renda está sendo gerada para a agricultura familiar”, afirmou.
Os agricultores - em Erechim (98% são familiares), mantém-se no campo, novas agroindústrias são formadas, outras ampliadas, a economia cresce, fazendo com que as famílias permaneçam no campo. “O desenvolvimento é uma realidade”, observa o Secretário de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar de Erechim, Eloir Griseli.
Já o secretário de Educação, Anacleto Zanella, afirma que é possível garantir a distribuição de alimentação de qualidade para os estudantes. Além disso, ressalta que “para o Governo de Erechim, esta é a oportunidade de manter a cultura e os costumes da região, além de valorizar os agricultores do município”.
Satisfação no campo
Um exemplo de que além da qualidade na alimentação dos estudantes, esta ação reforça a renda familiar da pequena propriedade é o que acontece com a família do agricultor Paulo Balen, morador do Km 14.
Ele relata que a renda familiar que provinha da venda de produtos em feira não chegava a R$ 1.500,00/mês. Junto com a esposa Márcia e o sobrinho Luís Felipe, numa área de 30m² produzem biscoitos doces e as tradicionais bolachas caseiras. Com o auxílio de uma máquina e um forno, produzem até 80kg de bolacha por dia. A renda da família cresceu em 50%.
Outro exemplo é o da família Andreolla, que tem uma pequena agroindústria de panifícios ao lado de sua residência, na comunidade Lajeado Paca (Linha São Luiz). Eles contaram estar bastante estimulados com esta nova opção de geração de renda na propriedade de 12 hectares, obtida com a venda de até cinco mil pães de 50 gramas por semana para todas as escolas do município. Depois que começou a entregar a produção para a alimentação escolar, Ivo e Maribel compraram máquinas e investiram cerca de R$ 50.000,00 na melhoria da estrutura da agroindústria, onde produzem com os dois filhos e também com a ajuda de vizinhos, quando não conseguem dar conta da demanda.
Satisfação na escola
Os alimentos que chegam às escolas integram uma lista de cerca de 40 produtos entre grãos, frutas, legumes, laticínios (leite, bebida láctea, queijo), sucos, carnes, doce de frutas, doce de leite, pães e massas. “É um cardápio saudável e saboroso. O maior resultado alcançado é a satisfação de nossos estudantes pois oferecemos uma alimentação balanceada e temos como meta a qualidade de vida”, afirmou Aline Ângela Balestrin – Coordenadora da Divisão da Alimentação escolar, da Secretaria Municipal de Educação.
No almoço, macarrão com guisado, salada de beterraba, cenoura, arroz, feijão, pernil dourado, salada de alface são exemplos do cardápio servido, sempre seguindo as referências nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar local, observando a sustentabilidade e a diversificação agrícola da região.
Com a implantação do Programa Mais Educação, a demanda pela alimentação da agricultura familiar aumentou, visto que são servidas três refeições diárias (café da manhã, almoço e lanche da tarde). Além disso, mais cozinheiras precisaram ser contratadas.
Antes, servia-se uma refeição para cada turno, agora, com a inclusão de uma alimentação completa e balanceada, esta hora se tornou momento de satisfação para os estudantes. É o que acontece na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti: “Os alunos comentam que a alimentação recebida atualmente é a comida de domingo na casa deles”, disse a diretora Cátia Scariot.
O cardápio adaptado à realidade de cada escola é seguido conforme orientação da Secretaria Municipal de Educação. Nesta escola, a maior do município (1030 alunos), são servidas três refeições diárias e os estudantes que participam do Programa Mais Educação recebem um lanche no final da tarde. É oferecido leite para o berçário, refeições completas no almoço, bem como lanches para os estudantes até a 8ª Série.
Desde que os produtos da agricultura familiar chegaram, a diversidade e a qualidade chegou à alimentação escolar, assegura a diretora. “Moranga e batata caramelada, muitos nem conheciam”, contou. Ela mostrou o estoque da escola com feijão, arroz, cebola, farinhas, macarrão, beterraba, cenoura, repolho, alface, frutas, achocolatado, canjica, doces, leite, batata inglesa, cebola, bolachas, mel, mandioca, batata-doce, lingüiça, pernil, frango, carne bovina moída e tantos outros produtos que são servidos diariamente.
Investimento na capacitação
No inicio deste ano, a Secretaria Municipal de Educação recebeu a visita de duas nutricionistas representantes do CECANE Sul – órgão que representa o PNAE no Rio Grande do Sul - para capacitação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar, onde foram realizadas análises das escolas do município e a implementação do Sistema de Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – SIMPNAE.
Além da discussão sobre a alimentação escolar, foram realizadas visitas às escolas e a Cooperativa Central Nossa Terra. Na oportunidade puderam verificar os produtos oriundos da agricultura familiar que compõe o cardápio.
Modelo para outros municípios
Desde que passou a investir no uso de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, Erechim tem chamado a atenção de outros municípios da região, do estado e do país. A Secretaria de Educação e de Agricultura relataram esta experiência em várias localidades do Estado e na Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, realizada em outubro último, no Rio de Janeiro.
Representantes de várias localidades como Venâncio Aires, Paulo Bento, Humaitá, Sede Nova, Estação e Três de Maio, também têm vindo a Erechim para buscar orientações de como implementar essa determinação do governo federal em suas localidades.
Em dezembro último, aconteceu um seminário com diretores das escolas da rede estadual na região. Os diretores, representantes de sindicatos, cooperativas e secretarias de educação tiveram da Secretaria Municipal da Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar a explicação detalhada da legislação e sugestões de quais os canais que poderiam se utilizar para poderem se adequar à legislação.