Prefeitura Municipal de Erechim - Erechim institui conselho para acompanhar divisão de ICMS com outros municípios

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30/09/2010

Erechim institui conselho para acompanhar divisão de ICMS com outros municípios

Erechim institui conselho para acompanhar divisão de ICMS com outros municípios

 

          Através de uma iniciativa conjunta entre a empresa Olfar Indústria e Comércio de Óleos Vegetais e o município dPrefeito Polis e demais autoridades no ato de assinatura do decreto de criao do Conselho - Foto Laone Amaral ASSECOM PME e Erechim, 31 municípios que integram a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) estão sendo beneficiados com a divisão do valor adicionado do ICMS decorrente da produção de biodiesel. A parceria faz com que os municípios conveniados recebem o percentual correspondente a 55% da produção de grãos originária de seu território, sendo que os 45% restantes ficam para Erechim – município sede. Para acompanhar a execução dos convênios foi formado um conselho, empossado pelo prefeito Paulo Polis, em solenidade realizada quarta-feira, 29.

         A estimativa da empresa é que o valor adicionado do ICMS arrecadado este ano irá render R$ 1.665.000,00. Estimativa aponta que R$ 650.000,00 retornarão para investimentos nos municípios do Alto Uruguai, crescimento e fomento da agricultura familiar, base da economia da maioria das localidades desta região.

          O convênio entrou em vigor no dia 1° de janeiro de 2010 e tem vigência por 60 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A execução será acompanhada pelo Conselho criado através de decreto do Poder Executivo n.º 3.546, de 25 de agosto de 2010. É formado por Valdemar Artur Loch, Luís Carlos Parise, Dilnei José Puhl, Adelino Collet e Valdecir Moschetta, representantes da Prefeitura de Erechim, AMAU, Olfar e Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai (ADE). Eles atuarão conforme atribuições definidas em ata constitutiva e o exercício do cargo será gratuito, considerado como serviço relevante prestado ao município.

          A posse aconteceu na casa de eventos Via Be Happy (20h), com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, entidades de classe, imprensa e demais convidados. A vice-prefeita Ana Oliveira, diretor da Olfar, José Carlos Weschenfelder, Presidente da AMAU, Antônio Zanandréa, presidente da ADE, Claudionor Mores, presidente da Câmara de Vereadores, José Mantovani, acompanharam o ato de assinatura , ao lado do prefeito de Erechim.

 

Momento histórico

 

         A iniciativa do município de Erechim repercute não só na região, mas até fora do estado, segundo o diretor da Olfar, José Carlos Weschenfelder. Ele registrou que em visita a Brasília recentemente, ouviu do coordenador geral de biocombustíveis,do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Antonio Viana Leite, que esta ação é pioneira no país e deveria ser copiada, difundida em outros estados. “Isto nos deixa mais uma vez orgulhosos e sabedores que estamos no caminho certo”, afirmou.

         O empresário fez uma referência ao prefeito de Erechim, por ser um dos principais articuladores desta iniciativa. “Faço um agradecimento especial ao nosso prefeito Paulo Polis pelo gesto de coragem, por acreditar no projeto e ser um dos seus maiores incentivadores. Sabemos que somente grandes empreendedores e com grande visão de futuro não tem medo de ousar”, ressaltou.

         Segundo ele, Erechim prestou reconhecimento aos seus municípios vizinhos num gesto de valorização e de verdadeiro sentimento de desenvolvimento regional, quando abriu mão de receber sozinho o ICMS arrecadado em prol dos outros municípios e de centenas de agricultores. “Este gesto mostra que temos governantes justos e que honram o poder que lhe é concedido pelo seu povo, nos faz acreditar na justiça social e seguir em frente”, completou.

         O empresário ainda agradeceu aos vereadores pela aprovação unânime no legislativo municipal, afirmando que foram peça fundamental para que o Alto Uruguai avançasse nesta demonstração de civilidade para a conquista de um bem maior, que deve estar acima de qualquer interesse individual. No final, falou do papel dos prefeitos: “Senhores prefeitos, o retorno agregado depende única e exclusivamente do trabalho de cada um de vocês. A Olfar está fazendo a sua parte e espera que os municípios se engagem nesse objetivo comum de crescimento regional”.

 

Erechim parceiro da região

 

          Prefeito de Erechim citou o crescimento da Olfar que até 2009 era a quinta empresa em valor adicionado do ICMS em Erechim, antecipando que neste ano se tornará a primeira do Alto Uruguai Gaúcho. Paulo Polis recordou todo o processo de convencimento havido dentro do próprio governo para adotar a divisão de ICMS, depois agradeceu a compreensão, bem como de todos os demais parceiros que possibilitaram tornar esta iniciativa pioneira uma realidade. “Nós transformamos produto em valor agregado para cada um dos municípios da região. Erechim se desapegou de alguma coisa - para alguns foi um passo atrás, para nós foi para preparar um salto”, comemorou.

        Prefeito disse, ainda, que o município de Erechim sabe da responsabilidade que tem e considerou ser este um dos momentos mais felizes do governo, ao realizar um ato de desprendimento. “Acontece da melhor maneira que poderia ser: sistema ganha-ganha, onde todos ganham. Muito acima das cores partidárias, tem que estar o projeto da nossa cidade, da nossa região”, reforçou Polis.

 

Ato de grandeza é destacado

 

        O presidente da ADE, Claudionor Mores, considerou a região estar vivendo um momento ímpar na história, como um dos grandes e marcantes passo para a sua integração. Segundo ele, a Agência de de Desenvolvimento deu a sua contribuição, mas sobretudo aplaudiu “o gesto de grandeza do município de Erechim para os demais municípios da região e o empreendedorismo de um verdadeiro empresário que sempre continua empreendedor, que é o José Carlos”. disse.

         Para ele, essa integração é o que norteia o trabalho da ADE, quando manifestou a expectativa de que outros projetos também aconteçam em outras cadeias da economia, a partir deste exemplo. “Sempre se ouviu dizer que para alguém ganhar outro tinha que perder, estamos vendo aqui, através deste projeto, que todos nós ganhamos”, comemorou.

         O presidente da Amau, Antônio Zanandréa, afirmou que os pequenos municípios só tem a agradecer a iniciativa empreendedora, pois são ações dessa envergadura regional que estimulam o crescimento do Alto Uruguai: “Não é fácil abrir mão de um imposto, onde todos nós corremos atrás, pois precisamos de mais receita”, resumiu.