No dia 19 de outubro aconteceu no salão de eventos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), um processo de articulação intersetorial das políticas de assistência social e educação. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) teve a participação das coordenações e direções de escolas municipais e estaduais. A capacitação se deu com as orientações da assistente social Gladies Ebert, chefe de Divisão da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, e a pedagoga Odete Cherobin, chefe da Divisão da Proteção Social Básica, da secretaria.

          Foram trabalhados o marco histórico da assistência social no Brasil, concepções, paradigmas antes e depois da constituição brasileira, configuração da assistência social como direito do cidadão e dever do estado, matricialidade famíliar, atenções diferenciadas nos níveis de proteção básica e especial de média e alta complexidade, gestão compartilhada das ações entre o estado e a sociedade civil, competências técnicas e políticas e os serviços, programa e projetos da proteção básica e especial do município de Erechim.

         Também foi dado enfoque especial para o Bolsa familia, programa de transferência de renda diretamente às famílias pobres e extremamente pobres e que envolve diretamente as políticas públicas de assistência social, saúde e educação, que categoriza as familias em pobre e extremamente pobres no repasse do benefício. Sendo consideradas famílias extremamente pobres as que possuem renda mensal per capita menor que R$ 70,00, e famílias pobres as que possuem renda mensal per capita entre R$ 70,01 e R$ 140,00.

          Programa assistencial que vincula o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de compromissos(condicionalidades) que fazem parte das regras para permanecer no programa. O acompanhamento é realizado pelas áreas de saúde e educação e assistência social, que adotaram uma prática intersetorial na condução de possíveis soluções dos problemas sociais.

          Além destes aspectos foi apresentado aos participantes as sanções previstas no descumprimento de condicionalidades pelas famílias e as responsabilidades dos gestores neste sentido, dados de estudantes beneficiários do Bolsa Família, tanto da rede municipal como a estadual de educação, os motivos de baixa frequência escolar conforme a Instrução Operacional nº 36 SENAR/MDS 21 julho 2010.

          Segundo Gladies, o trabalho a ser desenvolvido visa acompanhar a frequência escolar, a realização do registro dos motivos que levam à baixa frequência do aluno no sistema de acompanhamento da frequência escolar, disponibilizado pelo MEC. Ela explicou que nesse sistema estão listados 19 motivos para frequência escolar abaixo de 85% da carga horária mensal, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, e abaixo de 75%, para jovens de 16 e 17 anos beneficiários do benefício variável vinculado ao adolescente.

         Os motivos são: doença/óbito na família; inexistência de oferta de serviços educacionais; fatos que impedem o deslocamento à escola; inexistência de serviço/atendimento educacional à pessoa com deficiência/necessidades especiais; concluiu o ensino médio; suspensão escolar; EJA semipresencia; gravidez; mendicância/trajetória de rua; negligência dos pais ou responsáveis; trabalho infantil; motivo inexistente na tabela; violência/discriminação/agressividade no ambiente escolar; trabalho do jovem; exploração/abuso sexual/violência doméstica; desinteresse/desmotivação pelos estudos; abandono escolar/ desistência; necessidade de cuidar de familiares entre outros que a escola não sabe informar o motivo.

           Esta iniciativa surgiu nas discussões e encaminhamentos da rede formada pela Educação, Assistência Social, Saúde, Brigada Militar, Conselho Tutelar e Ministério Público, que vem quinzenalmente realizando encontros.