Prefeitura Municipal de Erechim - Espaços públicos podem ser adotados pela comunidade

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21/12/2010

Espaços públicos podem ser adotados pela comunidade

Espaços públicos podem ser adotados pela comunidade

Espaços públicos podem ser adotados pela comunidade

 

           As empresas, entidades e a comunidade que quiser adotar um espaço público pode fazê-lo junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Após algumas reformulações, o projeto da Prefeitura Municipal para a adoção de locais públicos continua vigorando. A adoção de canteiros públicos é permitida através da lei municipal 3755/2004 e seu decreto regulamentador 2924/2004, a qual já existia desde o ano de 1993 e foi reformulado com o intuito de: adoção de áreas públicas por parte dos cidadãos (pessoa física e jurídica), embelezamento da cidade e responsabilidade coletiva.

           Através de uma parceria com a Prefeitura, é possível resgatar valores de cuidado, zelo e atenção destinados aos espaços públicos, evitando vandalismos e destruição. A adoção de canteiros permite que os cidadãos erechinenses contribuam diretamente com a melhoria estética da cidade, aliando qualidade de vida. Assim, enquanto o adotante desejar participar do projeto, se responsabilizará pelos cuidados com a área adotada. A Prefeitura, em contrapartida, fornece uma placa-padrão com o nome do adotante por tempo indeterminado, além da confecção do projeto paisagístico e o seu acompanhamento.

          Para adotar um espaço público basta dirigir-se ao setor de Protocolo da Prefeitura e realizar um pedido por escrito. A equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente contatará o interessado, fará o projeto e dará sugestões do que é possível usar no meio urbano, aos moldes dos canteiros reformados da Avenida Sete de Setembro, além de fornecer uma placa-padrão com o nome do interessado e as mudas de árvores conforme o planejamento do município. Após essa fase, Prefeitura e adotante fazem a assinatura do Termo de Adoção por tempo indeterminado. Constatado o abandono do canteiro, o município retoma os cuidados.