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14/03/2011
Governo do RS se compromete com obras de infraestrutura no Alto Uruguai
Governo do RS se compromete com obras de infraestrutura no Alto Uruguai
Prefeito Paulo Polis reforça, durante audiência pública realizada sábado em Erechim, defesa do movimento pró-municípios sem asfalto, mas lembra que a retomada das discussões sobre ferrovias é fundamental como projeto de médio e longo prazo
O Prefeito de Erechim, Paulo Polis participou de audiência pública com cerca de 180 lideranças de toda a região do Alto Uruguai no último sábado (12) na Câmara de Vereadores local. Entre as presenças de destaque, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, o secretário de Infraestrutura do RS, Beto Albuquerque e o presidente da Câmara Federal, Marco Maia - em sua primeira passagem pela região após assumir o comando do Congresso Nacional. Além da pauta principal, que foram os acessos asfálticos, o secretário Beto Albuquerque falou sobre outras estradas importantes para o desenvolvimento regional, sobre melhorias no Aeroporto de Erechim, além de destacar a luta para viabilizar a Ferrovia Norte-Sul, após ser provocado pelo prefeito Paulo Polis.
O proponente da audiência e relator da Comissão Especial sobre os Municípios sem Acesso Asfáltico, deputado estadual Altemir Tortelli, abriu os trabalhos e destacou a importância da união das diferentes bandeiras em prol de um objetivo maior. “Não temos mais como imaginar o desenvolvimento de toda a região do Alto Uruguai sem as ligações asfálticas entre todos os municípios, que precisam se unir para somar forças e conquistas”, afirmou Tortelli.
O secretário Beto Albuquerque explicou a atual situação da malha viária gaúcha e seus principais problemas, como o baixo recurso destinado para a área. “Infelizmente, históricamente os governos destinam pouco para infraestrutura. A média anual de investimentos em rodovias é de cerca de R$ 350 milhões, ou seja, 1% do total arrecadado pelo Estado, que gira em torno de R$ 35 bilhões”, lamentou. Beto ainda lembrou que dos 12 mil km de estradas no Estado, apenas 300 km de rodovias são duplicadas. “Temos, no máximo, 170 km de rodovias estaduais duplicadas”, disse.
Segundo Beto, o governo Tarso vem se preocupando, inicialmente, em pagar os compromissos assinados pelo governo anterior. “Não esperávamos ter que pagar R$ 150 milhões de dívidas herdadas, referente a obras executadas entre outubro e dezembro do ano passado, o que comprometeu quase a metade do nosso orçamento para 2011”, afirmou o secretário, justificando a diminuição no ritmo das obras que estavam em andamento. “Na quarta-feira desta semana pagamos R$ 85 milhões às empreiteiras. Isto demonstra o empenho do Governo do Estado que, em dois meses e meio, conseguimos avançar e quitar quase 80% da dívida com o setor”, comemorou o secretário, que divulgou a retomada das primeiras obras em abril.
Albuquerque deu ênfase aos municípios que ainda não contam com pavimentação em seus acessos. “Temos uma dívida com os 106 municípios que ainda amassam barro por não contar uma via pavimentada”, disse, ao afirmar que a prioridade do executivo gaúcho é sanar a dívida com esses municípios nos próximos quatro anos.
Ainda sobre os acessos, o secretário explicou o critério para escolher os que serão concluídos inicialmente, sendo que foram divididos em três etapas. “Queremos concluir os 39 acessos municipais mais adiantados entre 12 e 18 meses. Outras 40 obras esperarão o financiamento do BNDES, que acredito que será liberado no último trimestre deste ano. Os demais serão acompanhados de perto para que possamos encaixá-los”, afirmou Beto.
Para a região do Alto Uruguai, o secretário anunciou que estão na primeira etapa os trechos de Floriano Peixoto, além dos trechos que ligam Severiano de Almeida a Mariano Moro, Cruzaltense a Campinas do Sul e Ponte Preta a Barão de Cotegipe. “Estamos otimistas de que a liberação dos financiamentos virá em breve, contemplando os demais municípios”, destacou Beto.
Quanto aos 154 convênios firmados pelo governo anterior com os municípios, sem que houvesse previsão orçamentária, Albuquerque lamentou a ação, mas explicou que haverá uma reavaliação destes processos que, atualmente, estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas do Estado. “Vamos estudar estes convênios a partir da decisão do TCE, fazendo uma divisão dos processos assinados para benefícios de vias municipais e os assinados para beneficiar rodovias estaduais, que é o correto, como são os casos de Aratiba, Viadutos, Jacutinga e São Valentim”, disse. O secretário informou, ainda, que solicitou um estudo do Daer para a recuperação dos trechos entre Erechim e Áurea e o trecho no município de Charrua.
A questão da ferrovia para a região, indagada pelo prefeito de Erechim, Paulo Polis, foi respondida pelo secretário Beto, que lembrou o projeto para a Ferrovia Norte-Sul. “Hoje a ferrovia sai de Belém, no Pará, e chega a Panorama, em São Paulo. A luta do nosso governo é que ela desça até o Porto de Rio Grande, evidentemente passando pelo município de Erechim, tornando-se Norte-Sul de verdade”, anunciou o secretário, lembrando que o governador Tarso Genro proporá a consumação de uma empresa que represente os quatro Estados do Codesul (RS, SC, PR e MG). “Esta empresa servirá para traçar um único caminho entre São Paulo e o Rio Grande do Sul”, destacou.
O secretário também destacou que o aumento da pista do Aeroporto de Erechim está previsto no projeto de melhorias dos aeroportos, desenvolvido pelo Departamento Aeroportuário (DAP). “Queremos discutir esta demanda com a comunidade e o DAP, para chegarmos a melhor ação para este aeroporto”, contou.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia, destacou a importância da união entre os municípios para alcançar os objetivos, e reforçou seu compromisso com as demandas do Alto Uruguai. “Esta é minha primeira agenda no interior do Estado e venho aqui para afirmar que devemos afirmar esta sintonia entre o governo federal, o governo do Estado e as regiões, para que tornamos realidade nossos sonhos, de forma integrada”, destacou Maia.
A mesa também foi composta pelo secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do RS, Ivar Pavan, os deputados estaduais, Gilmar Sossela, Ronaldo Santini e Gilberto Capoani, o presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Erechim, Jaime José Basso, o prefeito de Erechim Paulo Polis e o presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai, Gilberto Tonello.
Colaboração: Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul