Só em 2010, Caixa Econômica Federal registrou o financiamento de 995 unidades habitacionais do Programa. Desde 2008, número de moradias financiadas pela CEF quase triplicou no município

             A parceria firmada entre o Governo Polis e Ana, a Caixa Econômica Federal (CEF) e a iniciativa privada fez com que 1.071 financiamentos habitacionais fossem registrados no ano que passou no município. Destes, 995 foram unidades ligadas ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal. Os números colocam Erechim como destaque estadual. Sozinho, o município, com R$ 84 milhões em negócios realizados em 2010, responde por mais de 10% do volume contratado na área de abrangência da superintendência regional da CEF (incluindo municípios como Passo Fundo, Santo Ângelo e Ijuí).

              Com o surgimento do Minha Casa, Minha Vida, de 2008 para cá, a cidade registrou um aumento de quase três vezes no total de famílias beneficiadas e também nos valores distribuídos na cidade, gerando emprego, renda e qualidade de vida. Entre 2009 e 2010 Erechim já registra mais de 1,3 mil moradias financiadas pelo programa.

Uma nova e positiva realidade

                “O município de Erechim, que se consolida como referência regional em Educação, agora também ganha destaque no setor habitacional. E isso para nós é muito gratificante. Afinal, estamos construindo um ciclo positivo na cidade, capaz de garantir educação de qualidade da creche até o ensino superior gratuito, moradia digna e pleno emprego”, destaca o prefeito Paulo Polis.

               Segundo o chefe do executivo, o governo municipal criou medidas concretas para agilizar a construção de novas moradias, através da viabilização de loteamentos em parceria com a iniciativa privada. Uma alternativa encontrada foi a concessão de incentivos às empresas que realizarem o desenvolvimento de loteamentos sociais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, pois o município não possui condições orçamentárias para tamanha demanda e pelo fato da seleção dos mutuários ser de exclusiva responsabilidade do Departamento de Habitação.

              Os incentivos passam pela execução de serviços de terraplenagem, transporte de terra, abertura de valas para esgoto; abertura do sistema viário e preparação para receber a pavimentação; demarcação das construções, dos terrenos, da rede elétrica, rede hidráulica, da pavimentação, da terraplenagem e do saneamento pela equipe técnica do município na área de instalação do respectivo loteamento até a isenção na taxa de aprovação dos projetos.

               Conforme dispõe o projeto de lei do Executivo já aprovado pela Câmara de Vereadores, a legislação federal possibilita aos municípios estabelecer incentivos para que o programa “Minha Casa, Minha Vida” atinja seus objetivos, em especial, que as classes sociais mais baixas possam concretizar seu sonho da casa própria.

              Segundo Polis, conceder tais incentivos às empresas para a realização do programa é o mesmo que beneficiar o mutuário final, pois possibilitam uma maior competitividade e qualidade das empresas que se habilitam à concretização de tais loteamentos. “Diante o alto custo de taxas e outras despesas fiscais, sem incentivos por parte do ente municipal, se tornaria inviável às empresas realizarem os loteamentos habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Quem ganha com isso é todo o município, as famílias realizam o sonho da casa própria, o comércio que vende mais e a geração de emprego e renda que estas obras propiciam. Estamos muito felizes com o resultado do trabalho”, conclui.

              O esforço do poder público é reconhecido pela gerente geral da CEF/Erechim, Clarice Terezinha Locatelli. “O município tem sido grande parceiro nestes investimentos, especialmente na agilização dos projetos e demais encaminhamentos necessários ao empreendimento. O pessoal da Secretaria Municipal de Obras, representado pelo Departamento de Habitação, está sempre presente, disposto a colaborar”, testemunha Clarice que já recebeu, ao lado do também gerente geral, Julio Cezar Balvedi, troféu de reconhecimento pelos números alcançados nas unidades locais.

              O resultado dos investimentos que são resultados desta parceria, que também abre espaço à participação da iniciativa privada, pode ser exemplificado através da construção do Loteamento Carlotto, no Bairro Presidente Vargas. Ou, nos apartamentos no Bairro Aldo Arioli; nas casas já prontas no Loteamento Entre Paióis, ou espalhados em outras dezenas de residências construídas por famílias que já possuíam terrenos.

Mais investimentos

               O prefeito Polis garante que o governo municipal seguirá trabalhando intensamente para o maior investimento possível em moradia durante a atual gestão. Para isso, todo esforço está sendo realizado com o encaminhamento da liberação de recursos em Brasília e a desapropriação de novas áreas para a construção de outros loteamentos, processo que já está em andamento. “No começo do governo, em 2009, constatamos após cadastramento executado pelo Departamento de Habitação, um déficit de mais de 4,5 mil casas em Erechim. Resolvemos atacar o problema e vamos continuar investindo esforços no sentido de fazermos a nossa parte, não descansando enquanto não beneficiar o maior número de famílias”, garante Polis.

Características do Minha Casa, Minha Vida

               O programa nasceu de uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com estados, municípios, empresas e movimentos sociais buscando a construção de um milhão de unidades habitacionais no país. O Minha Casa tem três faixas de público, sendo o principal deles as famílias que recebem até R$ 1.395,00 mensais.

Como Funciona

• União aloca recursos por área do território nacional com base no déficit habitacional no Brasil 2000 – Fundação João Pinheiro/Mcidades, contagem populacional 2007 – IBGE.

• Estados e municípios realizam, gratuitamente, o cadastramento das famílias, enquadram nos critérios de priorização definidos para o programa e indicam as famílias à CAIXA para validação utilizando as informações do Cadastro Único – CADÚNICO e outros cadastros.

• Construtoras apresentam projetos às Superintendências Regionais da CAIXA, podendo fazê-los em parceria com estados, municípios.

• Após análise simplificada, a CAIXA contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, contrata o parcelamento com as famílias selecionadas.

Critério para priorização de projetos

• Estados e municípios que oferecerem:

– Maior contrapartida financeira.

– Infraestrutura para o empreendimento.

– Terreno.

– Desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS.

• Menor valor de aquisição das unidades habitacionais.

• Existência prévia de infraestrutura.

• Atendimento a regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infraestrutura, tais como: usinas, hidrelétricas, portos etc.

• Empreendimentos em regime de loteamento.

Avanço da construção civil contribui para o sucesso da Construir 2011

                 Mais de 15 mil pessoas passaram pelos pavilhões da Feira onde cerca de R$ 15 milhões de negócios foram efetivados e outros R$ 40 milhões prospectados. O prefeito Paulo Polis comemorou os números da Construir 2011 – primeira feira setorial do município de Erechim realizada no Parque da ACCIE entre os dias 19 e 22 de maio e promovida pela Prefeitura de Erechim e Sinduscom – Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário, com apoio da RBSTV Erechim, ACCIE, Caixa Econômica Federal e parceria da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus de Erechim. Conforme a comissão organizadora mais de 15 mil pessoas passaram pelos pavilhões da feira durante os quatro dias do evento onde cerca de R$ 15 milhões de negócios foram efetivados e outros R$ 40 milhões foram prospectados o que deve movimentar a economia da cidade durante o ano.

                Para o prefeito Polis “os reflexos das ações na área de construção civil colaboram para a consolidação da feira, tanto na área comercial com o sucesso de vendas dos expositores como na área social onde centenas de famílias tiveram a motivação de seguir realizando o sonho da casa própria. Aliado a esses fatores, ainda tivemos a parceria da UFFS que trouxe mais qualidade para o evento com a realização de um prêmio nacional, envolvendo acadêmicos com a área da construção civil”, destacou.

               A Construir 2011 levou para um único lugar tudo o que é preciso quando o assunto é construção civil. Cento e vinte expositores mostram o que de melhor possuem sobre aberturas, climatização, coberturas, concretagem e pré-moldados, esquadrias, sistemas de segurança, termoisolantes, tratamento de água e esgoto e vidros, entre outros. Construtoras, incorporadoras e imobiliárias também estiveram presentes. Se a ideia era decorar, também não faltaram opções em móveis e decoração, pisos, trabalhos em gesso, paisagismo e jardinagem.