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06/01/2011
Governo municipal promove projeto inédito na habitação
Governo municipal promove projeto inédito na habitação
Pré-inscrição para a aquisição de terrenos sociais levou quase mil pessoas ao Centro Cultura 25 de Julho. Projeto Urbanizador Social é pioneiro em Erechim, e disponibilizará cerca de 770 terrenos para construção de moradias
A noite da última quinta-feira (5) foi emblemática para as quase mil pessoas que compareceram ao Centro Cultural 25 de Julho, para terem informações sobre as inscrições para aquisição de terrenos sociais promovido pela prefeitura através da secretaria municipal de Obras Públicas e Habitação, em parceria que irá beneficiar os pequenos construtores.
Não bastassem as quase duas mil moradias que o governo Polis se propôs a fazer, e as mais de 1500 pessoas que já contam com a sua casa própria em Erechim, o governo agora implanta um projeto pioneiro na habitação. O Urbanizador Social é um projeto público privado, que permite ao cidadão que ganha uma renda familiar entre R$ 1.200,00 a R$ 3.200,00, adquirir terreno de até 323 m² num custo que varia de R$ 80,00 a R$ 100,00 por metro quadrado, para a construção de moradia. Tal ação por parte do governo Polis além de viabilizar moradia para quem ainda não tem casa própria, gerará emprego e renda para os pequenos construtores.
No ato da última quinta-feira (5), foram apresentados pelo coordenador do departamento de Habitação da prefeitura Jocelito Onhate, as áreas que abrangerão os 770 terrenos bem como suas localizações. As inscrições iniciarão na próxima segunda-feira (9) e se estenderão até o dia 30, e deverão ser feitas no setor de Habitação da prefeitura na avenida Salgado Filho, 227. Foi apresentado durante o evento ainda, a terceira etapa do “Plano Local de Habitação de Interesse Social”, organizado pela Universidade Regional Integrada – URI Campus de Erechim, através do professor Carlos Antônio da Silva, seguido de um vídeo institucional do governo municipal, sobre a importância da moradia e o impacto na vida das famílias quanto ao sentido da casa própria.
O prefeito Paulo Polis acompanhado da vice-prefeita Ana Oliveira, falou perante a um Centro Cultural 25 de Julho lotado, sobre os avanços do governo no setor da habitação. “Uma das grandes marcas desse governo é o fato de saber estabelecer parcerias e trabalhar numa perspectiva de construção conjunta, na habitação isso não foi diferente, são quase duas mil casas que vamos integrar às famílias que pagarão de aluguel 10% de sua renda, como é o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, essa justiça de inclusão e oportunização só foi possível pelo fato de buscarmos o apoio do governo Federal, da Caixa Econômica Federal e de construtoras que aceitaram o desafio imposto por nós, tenho certeza que estamos estruturando um importante segmento que é a habitação em Erechim, esse projeto dos terrenos sociais é uma oportunidade para que o pequeno construtor assim como o morador que tem sua renda entre R$ 1.200,00 a R$ 3.200,00, concretize o sonho da casa própria, e isso não é uma política de quatro anos, isso é uma ação para uma vida toda”, explicou o prefeito, seguido de aplausos dos presentes.
O gerente geral da Caixa Agência Erechim, Júlio Cezar Balvedi também explanou sobre a forma como a Caixa Econômica Federal poderá realizar o empréstimo aos futuros proprietários dos terrenos em questão.
Para o trabalhador Luciano Padilha, “o fato de termos essa oportunidade de termos os terrenos para construir a casa que será nossa, já valerá a pena. Estou esperando uma oportunidade dessas há cinco anos, desde que me casei, é muito bom termos um governo que olha pela gente que mais precisa”, explica.
No primeiro momento na comunidade do rio poço, cerca de 800 metros do Atlântico Futebol Clube, serão disponibilizados para sorteio 270 terrenos, destes, 80% serão financiados pela prefeitura, chegando ao valor de R$ 100,00 o m².
Há também o Loteamento Vale do Tigre, que faz limite com o rio Tigre. Serão 120 terrenos, destes 50% serão financiados através da prefeitura, ficando entre R$ 90,00 e R$ 100,00 o m². Outros 64 terrenos serão disponibilizados na linha Poletto, próximo a Escola Caic. Outros terrenos ficam localizados no Loteamento Bem Morar próximo ao CTG Sentinela da Querência e serão disponibilizados 316, sendo que 50% deles serão financiados pela prefeitura, totalizando assim um valor de R$ 82,00 o m².
No ato da inscrição deverão ser apresentadas as fichas disponibilizadas pelo departamento de Habitação do município, corretamente preenchidas bem como as cópias da documentação dos dois titulares. Como requisitos para a inscrição o cidadão deverá:
- Não possuir bem imóvel registrado como titular(es) de domínio ou por denúncia e testemunho que que a moradia é própria;
- Enquadrar-se na renda (limite mínimo de R$ 1.200,00 e máximo de R$ 3.200,00) e demais requisitos específicos do programa;
- Residir no Município de Erechim há no mínimo dois anos;
- No caso de solteiros, ser nascido até o ano de 1982;
- Não ter sido beneficiado por programas habitacionais Municipais ou Federais anteriormente;
- O imóvel não poderá ser vendido por 05(cinco) anos a não ser para suplente, sem que haja lucro na negociação;
- O prazo para construção do imóvel, quando da aquisição apenas do terreno, é de no máximo 03(três) anos, sendo que após este prazo o Município poderá tomar as providências cabíveis.