Prefeitura Municipal de Erechim - Secretária finaliza o novo Plano de Carreira do Magistério Municipal

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16/05/2007

Secretária finaliza o novo Plano de Carreira do Magistério Municipal

Secretária finaliza o novo Plano de Carreira do Magistério Municipal

Secretária finaliza o novo Plano de Carreira do Magistério Municipal
    Os professores municipais participaram segunda (14), ao final da tarde, no Centro Cultural 25 de Julho, de reunio preliminar de apresentao da proposta de alterao do Plano de Carreira do Magistrio Pblico Municipal (PCM). O documento est sendo finalizado e ser enviado no decorrer da semana para o debate interno em cada escola, antes de chegar Cmara Municipal para anlise dos vereadores. A proposta eleva o piso, altera o critrio de gratificaes, define promoo por merecimento ao final do estgio probatrio, plano diferenciado para a Escola de Belas Artes, define comisses para promoes na carreira; estes e outros avanos estaro inseridos no texto final. A proposta atende as aspiraes dos professores, porque valoriza as sugestes enviadas pelas escolas garante a secretria Eni Scandolara.

Resposta

    Ela aproveitou o encontro com professores para para rebater as crticas feitas qualidade do ensino municipal. Segundo ela, um ex-prefeito declarou recentemente que as escolas municipais esto muito bem,, mas preciso rever  a qualidade do ensino. A secretria classificou a crtica como um desrespeito a uma classe que sempre esteve comprometida com a educao de qualidade. Hoje os professores recebem todo apoio necessrio para trabalhar com os alunos. O material de primeira qualidade e no falta como antigamente  - sublinha.

Segundo PCM

    Este o segundo plano de carreira do magistrio realizado pelo atual governo municipal. A primeira foi transforma lei no dia 8 de fevereiro de 2002, atravs da Lei Municipal 3.341, e dois anos mais tarde, houve uma alterao pela Lei 3.715, sancionada no dia 30 de maro de 2004.
    Eni ressalta que a inteno de propor um novo PCM vem do incio da gesto em 2004. Por ns essa alterao j teria acontecido antes, mas a tramitao interna foi lenta para chegarmos ao momento da apresentao com a certeza que poderamos cumprir com a nossa parte .
    A cautela tem relao com o governo federal que substituiu o Fundef pelo Fundeb. Na avaliao da secretria essa medida provocar perda de dinheiro para as prefeituras na rea da educao. Este mais um problema para ser resolvido, pois, se diminui o dinheiro como fazer reformas e investimentos sem cobertura garantia financeira, alerta a secretria.
    Positivo
    Ela considerou positivo esse primeiro encontro com os professores realizado no incio da semana. O texto final era para ser finalizado nesta quarta-feira (16), mas faltam alguns nmeros do RH da prefeitura. A proposta que chegar nas mos dos professores ser o resultado de uma profunda reflexo sobre a situao dos professores e o futuro do ensino municipal. Toda a repercusso financeira foi analisada para evitar um impacto fora da realidade do quadro oramentrio da Educao no Municpio de Erechim.
    O desejo do governo municipal, garante a secretria, criar condies realmente favorveis e que tranqilizem os professores para o desempenho das suas atividades, na proposta de levar Erechim ao primeiro lugar em qualidade de vida no RS, nos prximos fez anos. Estaro consagradas no texto, todas as alteraes sentidas no meio do professorado, mas a proposta flexvel. O texto consolidado pelos tcnicos da secretaria formado pelas professoras Neiva Delazeri Baidek, Rosngela Dassi Fracasso, Lurdes Bergamin, Vera Leyser  e Marlene Tereza Dal Zott que so do quadro de carreira do magistrio sinaliza avanos significativos garante a secretria. O grupo, que tem ainda a participao do professor Armando Grando, secretrio adjunto da Smed, rene grande experincia no trato das questes educacionais.

Abrangncia

     Pensamos num plano para todos os professores, no h privilgios para alguns em detrimento de outros, sublinha. Uma questo que segundo Eni Scandolara foi tratada com muita ateno a que trata das gratificaes. A proposta que ser encaminhada para o debate interno promove alteraes que so positivas, corrigindo distores quanto ao pagamento de gratificaes que s vezes no condizem com a realidade. Isso no desmerecimento porque todo trabalho muito importante, mas, s vezes, temos gratificaes altas em detrimento de outros ganhando pouco. preciso pensar que a fatia dos recursos da educao precisa ser dividida com todos.
    Salvaguardando direitos, mas evoluindo para uma compensao equilibrada, o novo plano ser progressivo, porque aquele professor que hoje tem gratificao amanh poder no ter mais - continua. Tem a situao das incorporaes que juridicamente no podem ser configuradas, apesar de em alguns casos serem considerados por magistrados.

Transparncia

    Por fim a secretria explica que o novo PCM de Erechim vai refletir a transparncia nas aes do governo municipal. O jeito de administrar do prefeito Eloi Zanella de transparncia e de dilogo e valorizao permanente dos servidores, pois so eles que levam as polticas pblicas em frente e transformam os projetos em programas permanentes. Estamos apresentando a consolidao do que foi apresentado pelas escolas.  A proposta entrar em debate, e quem decidir so os professores. Se quiserem continuar com o antigo tudo bem. No entanto, preciso que entendam que est sendo criado um plano de carreira pensando diretamente no bem-estar do professor, com bsico superior ao pago por outros nveis da administrao pblica. Est sendo feito o possvel para o plano ficar o mais prximo daquilo que cada um deseja, conclui.

Alguns pontos da nova proposta

Concurso para o Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Sries Iniciais.

Definio das comisses de avaliao para promoo na carreira

Regime de trabalho e horas de planejamento ser disciplinado juntamente com a Secretaria.

Alterao dos critrios de gratificao para Direo, Vice-Direo e Coordenao Pedaggica. Alterao na concesso de gratificao para Classe Especial ou Sala de Recursos, Exerccio de Docncia em Ensino Infantil e Ensino Fundamental e anos iniciais.
 (A secretria garante que existe uma disparidade muito grande - no falta de reconhecimento pelo trabalho - sendo necessria essa alterao. Foi sentido o anseio dos professores porque alguns trabalhavam sem gratificao com alunos com problemas. Ai est a prova que estamos fazendo um plano para todos. A alterao nas  gratificaes tambm se justifica para consolidar um bsico de salrio. Sem ajustes no seria possvel alterar o bsico.

 Definio da hora/trabalho com 60 minutos. Este o tempo de um perodo de aula.

Cursos para promoo por merecimento. Sero vlidos os realizados fora do horrio de trabalho ou os definidos pela mantenedora. H um critrio de justia nisso - diz a secretria. Ele incide sobre o merecimento, pelo desejo de crescimento do professor, porque s o certificado, sem uma atuao positiva nos cursos, no ser suficiente para a promoo. a valorizao daquele que quer crescer - sublinha.

Promoo por merecimento aps o estgio probatrio cumprido.

Exigncia de Formao para os Nveis, 1, 2, e 3.

 A Gratificao incidir sobre o padro referencial. necessrio comear trabalhar dentro de uma realidade que o professor possa fazer a converso da carreira dentro de uma base para existir o critrio de justia.

Avaliao de conhecimento (Excluso a prova escrita) Mas a secretria pediu que seja redobrado o cuidado com a qualidade para fazer a Educao Municipal ficar num nvel melhor ainda.

Proposta do novo piso salarial

A secretria pediu economia na manuteno das escolas, sem enfraquecer a logstica que ponto forte hoje.

Piso:
40 horas de R$ 830,00  para R$ 1.050,00
(O governo federal est propondo R$ 850,00 para 40 horas aos professores federais)

20 horas:
Classe A nvel 1 R$ 414,00 para R$ 525,00
Classe A Nvel 2 R$ 477,00 para R$ 590,00
Classe A nvel 3 -  R$ 547,00 para R$ 656,00