Na sexta-feira (5) no Centro de Eventos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), o Governo do RS, através da Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) e o Conselho Estadual das Cidades realizaram plenária de mobilização da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O evento marcou o começo dos preparativos para a conferência que será realizada entre os dias 14 e 17 de agosto em Porto Alegre.

O processo de construção da 5ª Conferência começou com plenárias regionais, uma em cada Corede, para debater a elaboração de propostas e diretrizes para a política de habitação de interesse social com a população. Esta foi a 3ª etapa na elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), que será debatido e submetido à aprovação durante a conferência estadual. O principal objetivo do Pehis é orientar o planejamento estadual do setor habitacional nas áreas urbana e rural, que visem assegurar o acesso à moradia digna, terra urbanizada, água potável, ambiente saudável e mobilidade com segurança.

Cada cidade deverá realizar sua conferência municipal no período de 1º de março a 1º de junho, para formular propostas políticas, debater o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e eleger a delegação para a conferência estadual. As conferências municipais e estadual são etapas integrantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que este ano terá a temática "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já" e será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília. Em Erechim, a conferência municipal está marcada para dia 24 de maio. Horário e local ainda serão definidos.

O Governo de Erechim, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, pontua que as conferências constituem a oportunidade máxima de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas e sua implementação. “As conferências têm uma importância significativa quanto a união de esforços e ideias para o bem comum da sociedade. São todos pensando juntos pela unidade da cidade de Erechim. Sem dúvida o trabalho será uma ferramenta essencial para o crescimento do município”, destaca Anacleto Zanella, secretário de Coordenação e Planejamento.

A plenária da última sexta-feira foi marcada por dois momentos distintos, onde foi abordado o tema ‘Habitação’, dando ênfase a projetos de edificação de moradias e regularização fundiária para fins de construção de habitações populares. Foi apresentado um recorte estatístico da região do Corede Norte no qual foram expostos dados socioeconômicos referentes à região em perspectiva com o Estado.

Em um segundo momento foi apresentado o evento ‘Conferência das Cidades’ desde sua história, aperfeiçoamento e razões de ser. “Vale destacar a importância dos municípios participarem da conferência em face desta ser uma prerrogativa para que as cidades façam parte do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano tendo, dessa forma, meios de ter acesso a recursos em projetos apresentados”, frisa Anacleto.

Ainda, o evento foi palco para promover o Estatuto das Cidades, discutir plano de ações para as cidades e promover o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, capaz de promover investimentos aos municípios que o compõem através de recursos disponíveis. “Debater temas como moradia, regularização fundiária, mobilidade urbana, meio ambiente, e assuntos referentes aos temas que envolvem especificamente a comunidade são de grande relevância, além de promover a etapa municipal da conferência”, conclui Anacleto.