Governo de Erechim inicia atividades da Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Teve início nesta sexta-feira (10) a programação que antecede a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes promovida pelo Governo de Erechim, através da Secretaria de Cidadania, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Uma reunião temática foi realizada no Cras II, localizado no bairro Progresso, e contou com a participação da rede socioassistencial e intersetorial. Na ocasião, a coordenadora do Creas, Gladies Ebert, apresentou dados relativos à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A proposta das atividades programadas para a Semana de Combate é fortalecer a rede atendimento ao abuso e exploração sexual, oportunizando a criação de mecanismos de prevenção e proteção às crianças e adolescentes.

Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Com o slogan “Não desvie o olhar”, o evento conta com a realização de oficinas e seminário que irão tratar sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

As oficinas acontecem nos dias 13, 14 e 16 de maio, respectivamente nos Cras III – Presidente Vargas, Cras I – Progresso e Cras II – Linho, sempre às 14 horas. O trabalho, sob a responsabilidade da coordenadora do Creas, Gladies Ebert tem como temática “Vamos quebrar o muro do silêncio” trazendo para reflexão a proposta da Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Já no dia 17 de maio, o Centro de Eventos da Universidade Federal da Fronteira Sul, das 8h30 às 11h30, será palco para o 1º Seminário sobre Violência Sexual Intrafamiliar: debatendo o fenômeno do abuso sexual e discutindo o fortalecimento e integração da rede de serviços.

O seminário será proferido pela assistente do Poder Judiciário de Santa Catarina, lotada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar, a mestre em Serviço Social, Fernanda Ely Borba.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado em 18 de maio de 2000 pela Lei Federal nº 9970/00, com objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira a proteger suas crianças e adolescentes. A data foi escolhida em razão do crime conhecido como “Crime Araceli”, nome de uma menina de oito anos de idade que foi estuprada e assassinada em Vitória (ES), em 1973. Os autores desta violência nunca foram punidos. Desde então, todos os anos a data é marcada por solenidades e apresentação de ações de órgãos públicos e da sociedade civil no combate a esta grave violação de direitos humanos.

Rede de atendimento ao abuso e exploração sexual

Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como as delegacias de Polícia, serviços de saúde, assistência social, conselhos tutelares e Ministério Público estão aptos a encaminhar as solicitações e denúncias recebidas. Em Erechim, a comunidade pode entrar em contato com a rede de atendimento ao abuso e exploração sexual através dos seguintes telefones:

Conselho Tutelar – 3519.6770 / 9176.0626

Cras Progresso – 3519.4476

Creas – 3321.3619 / 3522.3780

Delegacia de Polícia – 3522.1000

Disque Direitos Humanos – 100

Ministério Público – 3321.1312

Números da violência contra crianças e adolescentes

A violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente entre crianças até nove anos de idade, é o segundo principal tipo de violência, ficando pouco atrás das notificações de negligência e abandono. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que, em 2011, foram registrados 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos no Brasil, representando 35% das notificações.

Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde. O Viva possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono).

Os dados mostram que a violência sexual também ocupa o 2º lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações. Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa do 3º lugar com 5,2%.

Os números também apontam que 22% do total de registros envolveram menores de um ano de idade e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. Segundo o levantamento, a maior parte das agressões ocorreu na residência da criança, com 64,5% do total registrado. Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era do sexo masculino e grande parte dos agressores são pais, familiares ou alguém do convívio da criança, como amigos e vizinhos.