https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/6852/audincia-pblica-define-demandas-de-erechim
15/05/2013
Audiência pública define demandas de Erechim
Etapa municipal do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã aconteceu no Centro Cultural 25 de Julho e contou com a participação de 226 pessoas
O Conselho Municipal de Desenvolvimento de Erechim (Comude) promoveu na tarde de terça-feira (14) no Centro Cultural 25 de Julho, audiência pública municipal do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Para o presidente do Comude, Alam Comin, com 226 participantes, essa foi a audiência com maior representatividade nos últimos anos. “Como presidente do Conselho, vejo que isso se deve a criação da essência da participação popular na prerrogativa de que aquilo que a população decide, o governo executa. Vejo que as pessoas acreditam no sistema que, através do orçamento popular, incentiva as pessoas a participarem”, declara.
Na primeira etapa regional do Ciclo de Participação Popular e Cidadã, realizada dia 2 de maio, no Salão de Atos da URI – Campus de Erechim, foram elencadas as 10 áreas temáticas prioritárias da região: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Saúde, Segurança Pública e Defesa Civil, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Esporte, Lazer e Turismo, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento, Educação Superior, Infraestrutura e Logística, Educação Básica, Profissional e Técnica.
Audiência municipal
Na etapa municipal realizada na terça-feira (14) foram eleitas oito demandas do município no valor de R$ 2,9 milhões, direcionadas as áreas prioritárias, com programa, ação e valor, em atendimento ao preconizado pelo Caderno de Diretrizes do Ciclo do Orçamento Estadual 2013/2014. Entre as demandas escolhidas estão segurança pública; educação superior; saúde; desenvolvimento rural; esporte, lazer e turismo; educação básica, profissional e técnica; habitação, desenvolvimento urbano e saneamento e meio ambiente. Todas foram escolhidas por aclamação.
Também foram elencadas as demandas de impacto regional, com valores a serem definidos, que servirão como subsídio para ações futuras, bem como eleitos os delegados para a Audiência Pública Regional. Entre as demandas escolhidas por votação estão a Ferrovia Norte/Sul, aeroporto regional, acesso asfáltico para a região, melhoria da infraestrutura da unidade da UERGS Erechim e desenvolvimento rural de apoio às cadeias do leite, fruticultura e agroindústria.
Os municípios do Corede Norte e Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau) serão contemplados com R$ 4,4 milhões.
A partir da participação dos cidadãos também foram eleitos oito delegados municipais que serão responsáveis por defender na reunião regional as demandas escolhidas para Erechim. Alexandre Bittencourt, Roberto Serena Fontanelli, Rafael Ayub, César Roberto Paganella, Uilson Ceconello, Luana Santin, Vanessa Zulian e Lucinei Calgaro foram escolhidos através de votação.
Audiência regional
Até o dia 10 de julho será realizado o Fórum Regional para elaboração da lista de prioridades, que definirá as demandas que constarão na cédula de votação. “Neste Fórum é fundamental a presença dos delegados eleitos nas assembleias municipais”, pontua o vice-presidente do Comude, Jackson Arpini.
O dia da votação da Participação Popular e Cidadã será no dia 7 de agosto em urnas que serão distribuídas em pontos da estratégicos da cidade e que serão divulgados posteriormente. Nos dias 6 e 7 de agosto a votação será pela internet.
DEMANDAS ESCOLHIDAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
ÓRGÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
VALOR |
1. SEGURANÇA PÚBLICA |
Prevenção e Repressão à Criminalidade |
- Realização das Funções de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. |
R$ 265.000,00 |
|
- Prevenção e Combate a Incêndio, realização de buscas, salvamentos e de atividades de Defesa Civil. |
R$ 230.000,00 |
|
|
- Realização das funções de polícia judiciária para a Prevenção e Repressão Qualificada ao Crime. |
R$ 165.000,00 |
|
2. EDUCAÇÃO SUPERIOR UERGS |
Modernização e Desenvolvimento da Educação Superior Pública |
- Estruturação física, adequação patrimonial e administração das instalações da UERGS-Biblioteca / laboratório e pós- graduação |
R$ 600.000,00 |
3. SAÚDE – SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE-SES |
Gestão, Financiamento e Infraestrutura do SUS |
- Fortalecimento da Infraestrutura do SUS no RS – Aquisição de Equipamentos para Hospitais. |
R$ 1.000.000,00 |
4. DESENVOLVIMENTO RURAL – SEC. DES. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO – SDR |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais e Regionais nas Economias de Base Familiar e Cooperativa |
- Leite Gaúcho, Fruticultura, Agroindústria |
R$ 60.000,00 |
5. ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER (FUNDERGS) |
Desenvolvimento do Esporte e do Lazer |
Promover esporte de alto rendimento - Realizar competições e eventos de inclusão social e incentivo ao esporte |
R$ 200.000.00 |
- SECRETARIA DO TURISMO (SETUR) |
Conheça o Rio Grande |
- Desenvolvimento e Marketing de Produtos Turísticos (Divulgação Turística).
|
R$ 100.000.00 |
6. EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TÉCNICA SEC. EDUCAÇÃO - SEDUC |
Qualificação, Recuperação e Ampliação da Infra-estrutura física e pedagógica e Viabilização da Modernização Tecnológica das Escolas Estaduais |
- Equipamentos/Mobiliários Básicos e de Qualificação dos Espaços Escolares, CRÊS e SEDUC. |
R$ 100.000,00 |
7. HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO METROPLAN |
Programa Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano, Regional e Municipal |
- Produção e Qualificação de Instrumentos para o Planejamento e a Gestão Regional. |
R$ 150.000,00 |
8. MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS SECEST DO MEIO AMBIENTE |
Tutela e gestão ambiental integrada |
-implementação de planos, programas e projetos ambientais |
R$ 100.000.00 |
TOTAL (VALORES DEMANDAS MUNICIPAIS): |
R$ 2.970.000,00 |