Prefeitura Municipal de Erechim - Prefeitura de Erechim estuda implantação do Programa de Educação Fiscal

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16/05/2013

Prefeitura de Erechim estuda implantação do Programa de Educação Fiscal

Prefeitura de Erechim estuda implantação do Programa de Educação Fiscal

 

Trabalho deve ser realizado inicialmente nas escolas, buscando transmitir informações e sanar dúvidas sobre a arrecadação de impostos.

 

 

A educação fiscal será foco de um programa implantado pela Prefeitura de Erechim, através das secretarias da Fazenda e da Educação, numa parceria com o Grupo de Educação Fiscal Estadual. Inicialmente, o Programa de Educação Fiscal, desenvolvido estadualmente através da Lei 11930/2003, deverá trabalhar junto às escolas atividades que orientam os alunos quanto às especificidades do pagamento de impostos, e a importância da arrecadação dos valores pagos com impostos.

 

 

Para estudar o desenvolvimento do projeto, a vice-prefeita de Erechim, Ana Oliveira, acompanhada do secretário da Fazenda, Jandir Santolin, e o secretário de Educação, Alderi Oldra, reuniram-se com o agente fiscal da Receita Estadual, Olavo Afonso Schorr, e com o Delegado da Receita Estadual, Amauri Secco. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura, e estudou a implantação do programa no município.

 

 

Durante o encontro, foi apresentado para os representantes do Governo Municipal o Programa Nacional de Educação Fiscal, bem como discutidas as melhores formas de adequarem o programa nos municípios. Olavo Afonso Schorr reforçou que é importante a continuidade destes ações nos municípios do Estado. Reforçou também a importância de arrecadar e aplicar bem os recursos, e também trabalhar a função da nota fiscal no comércio local.

 

 

Para que haja uma familiarização com o programa, os integrantes do Grupo de Educação Fiscal Estadual deverão realizar no município uma série de capacitações através de vídeos, palestras e oficinas. Estas atividades serão dirigidas a toda sociedade civil, e especialmente a professores e alunos das escolas, buscando fortalecer a consciência da comunidade sobre a arrecadação de impostos. O programa também deverá despertar o cidadão para que acompanhe a aplicação dos recursos arrecadados pela Administração Pública em suas diversas esferas.