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28/05/2013
Prefeitura avança em projeto de investimentos de R$ 14,9 milhões que beneficiará 49 ruas do Município
Após aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (27), proposta segue para apreciação técnica da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades
Um total de 49 ruas distribuídas por cerca de duas dezenas de bairros da cidade serão contempladas com melhorias a partir de 2014 pelo município de Erechim. Os investimentos nas vias, que demandam pavimentação nova e recapeamento, chegam a R$ 14.908.354,00 (incluindo cerca de R$ 745.400,00 (5%) de contrapartida do município) e estão sendo conquistados junto ao Governo Federal, dentro do PAC 2 – Programa PRÓ-TRANSPORTE.
A proposta, que prevê a busca dos valores com financiamento de 20 anos e prazo de carência de 4 anos para o pagamento, foi aprovada na noite de segunda-feira (27) pelo Legislativo Erechinense e agora segue para apreciação técnica final da Caixa Econômica Federal, e do Ministério das Cidades.
Asfalto quente trará mais qualidade e durabilidade
Mais do que dar nova cara à cidade, recuperando ruas estratégicas com o chamado ‘asfalto quente’(reconhecidamente de maior qualidade e durabilidade do que o ‘asfalto frio’,utilizado hoje), o governo de Erechim responde a um enfrentamento urgente, o de melhorar a condição de vias localizadas em regiões importantes do município, e dá seguimento ao novo plano de mobilidade urbana do município, primando pela humanização do trânsito, segurança e fluidez.
Acessibilidade como diferencial
Além disso, todas as vias beneficiadas pelo PRÓ-TRANSPORTE em Erechim merecerão, conforme determinação do próprio governo federal, um novo olhar sob o aspecto da acessibilidade, num compromisso a ser firmado entre o poder público e os moradores contíguos às ruas a serem asfaltadas ou recapeadas.
Exigências técnicas para definição das ruas
A definição das ruas contempladas obedeceu não apenas às necessidades do Município (conforme o Plano de Mobilidade Urbana), mas também a critérios técnicos definidos pelo Ministério das Cidades. Entre eles, atenção especial às vias estruturantes e àquelas que recebem o transporte coletivo urbano. O programa também determina que na metragem total dos trechos beneficiados, 80% deles devem corresponder a nova pavimentação e apenas 20% ao recapeamento da pavimentação já existente. Logradouros que poderiam apresentar complicadores futuros envolvendo situações de desapropriações e outros entraves acabaram não sendo contemplados no projeto.
Investimentos pesados são uma necessidade, diz prefeito
Conforme o prefeito Paulo Polis, o município de Erechim encaminhou ainda no ano passado duas propostas (cartas-consultas) ao Ministério das Cidades, buscando ser contemplado pelo PRÓ-TRANSPORTE. Neste ano, a surpresa: as duas cartas-consultas de Erechim haviam sido aprovadas pelo governo federal abrindo a possibilidade para que a administração firmasse dois contratos de cerca R$ 15 milhões cada para a qualificação das vias urbanas.
O prefeito explica que isso se deu por que, apesar de ser tratar de um financiamento, o município de Erechim está com o caixa em dia e equilibrado. ‘Pouco mais de 20% dos municípios brasileiros estão aptos a receber recursos do PRÓ-TRANSPORTE na modalidade em que nos escrevemos. Felizmente, estamos entre eles graças à solidez de nossas finanças. Apesar disso, sentamos com nossos técnicos e optamos por canalizar nossas energias num único contrato, preservando nossa capacidade de pagamento e atendendo a um total de 49 ruas que são estratégicas, e estão adequadas às exigências legais impostas pelo governo. Erechim está num ritmo de crescimento acelerado, e nós, como gestores, não podemos permitir que a cidade, empreendedores e os trabalhadores sejam prejudicados por problemas de infraestrutura. Investimentos pesados são precisos, e para que os façamos temos que, de forma responsável e consciente, ir além do nosso próprio orçamento”, diz Polis.
Sobre o pagamento da taxa do financiamento, o prefeito frisa que o valor deverá ser muito próximo daquele que é gasto atualmente com operações tapa-buraco e similares nas vias que receberão a melhoria definitiva.
O chefe do executivo reforça, ainda, que apesar de mais de 120 ruas já terem recebido melhorias do governo municipal nos últimos quatro anos (muitas elencadas em demandas do Orçamento Participativo), outros logradouros importantes – e que não atenderam a quesitos técnicos para ingressar no PRÓ-TRANSPORTE – seguirão sendo recuperados com recursos próprios da prefeitura. Para 2014, a meta da administração é garantir a entrada em funcionamento de uma nova usina de asfaltamento no município – capaz de produzir ‘asfalto a quente’. “O projeto está em andamento na Secretaria de Obras para em seguida encaminharmos as licenças necessárias. Com a nova usina, deveremos atender praticamente a totalidade da demanda”, antecipa Polis.
Contrato deve ser assinado em outubro
Conforme a Secretaria de Coordenação e Planejamento de Erechim, a previsão é de que o contrato do PRÓ-TRANSPORTE entre a Prefeitura e a Caixa seja assinado em outubro deste ano, abrindo no mês seguinte o processo licitatório para execução das obras – que deverão ser desenvolvidas entre fevereiro de 2014 e setembro de 2015. Dez etapas compreenderão os trabalhos, que alcançam todos os quadrantes da cidade, por onde transitam diariamente, além do transporte coletivo urbano, boa parte dos mais de 60 mil veículos registrados no município.
Na última semana, a vice-prefeita Ana Oliveira e o secretário de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella, estiveram em audiência no Ministério das Cidades, em Brasília, discutindo ajustes necessários ao encaminhamento e aprovação da proposta. Na ocasião, o governo federal confirmou que Erechim estava entre os municípios brasileiros que atendiam as exigências do PRÓ-TRANSPORTE.
Ruas beneficiadas
Caso o projeto técnico seja aprovado na íntegra, as ruas a serem beneficiadas com o recapeamento do PRÓ-TRANSPORTE serão a Pedro Alvares Cabral, Euclides da Cunha e Comandante Kraemer, na região central, e Machado de Assis, no Linho.
As vias que receberão pavimentação nova serão: João Massignan, Fioravante Tagliari, Angelo Batistus, Assunta Fuzinatto, Casemiro Kujawinski, Osvaldo Lopes, Fioravante Morandi, Mansueto Vanz, Severino Sartor, Olga Neumann Sperger, Joaquim de Moura Faitão, Angelo José Tonin, Primo Badalotti, Heraclides Franco, Domingos Gollo, Frederico Schubert, Tassos A. dos Santos, João Antônio de Almeida, Jandir Vicente Basso, Antonio Gauer, Diógenes Nunes, Angelo Girardello, Santo Zanardo, Estanislau Brzostek, Silvestre Chiarello, Capitão PM João Manoel Bicca, João Caruso, Germano Korff, Virgílio Biolo, Germano Carlos Knapik, Lenira Melânia Gasperin Galli, Wladyslaw Krepinski, Dilgai Chitolina Parenti, Caetano Alberto Rosset, Casemiro Giacomoni, Abílio Lotário Machry, Reinaldo Soccol, Marco Angonese, Theobaldo Rossi, Heitor Luiz Schaeffer, Ermínia de Conto, Espírito Santo, Demétrio Acosta e Associação Riograndense de Imprensa.