Planejamento sintetiza o conjunto das políticas públicas que integram o plano de governo da Prefeitura de Erechim. Foco das propostas visa a qualidade de vida dos cidadãos na contagem regressiva para o centenário do município

Na noite de quarta-feira (5) com o Plenário da Câmara de Vereadores lotado, o Governo de Erechim, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, apresentou o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017. O evento contou com a presença do prefeito, Paulo Polis, da vice-prefeita, Ana Oliveira, do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Alves Bento, do secretário de Coordenação e Planejamento Anacleto Zanella (que realizou a apresentação do projeto do PPA), da secretária adjunta da Fazenda, Josyema Baciqueto, do contador da Secretaria da Fazenda Edson Luís Kammler (que falou sobre os dados técnicos), e da diretora de Planejamento Urbano, Ambiental e Orçamentário da Secretaria de Coordenação e Planejamento Caren Matté. Estiveram presentes também secretários municipais, entidades representativas, conselhos e comunidade em geral.

Conjunto de políticas públicas

De acordo com o secretário de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella, o Plano Plurianual é um instrumento de médio e longo prazo, elaborado de forma estratégica, destinado a orientar e ordenar as ações governamentais do município buscando realizar objetivos fixados para um período de quatro anos. “Neste instrumento estão detalhados os programas estratégicos do município que orientarão os orçamentos anuais. Assim, o PPA sintetiza o conjunto das políticas públicas que devem ser implementadas pelo Governo de Erechim para o quadriênio 2014/2017”, declara.

Ainda segundo o secretário, o PPA proposto muda a forma de apresentação, para se tornar coerente com o atual modelo de gestão. “Os programas situam-se em nível hierárquico mais elevado do que os órgãos executores, tornando-se, acima de tudo, programas de governo antes de serem programas de um órgão específico”, pontua Anacleto, ressaltando que o PPA integra o plano do Governo de Erechim e está em conformidade com a proposta de um governo unificado, onde todas as secretarias trabalham em conjunto para o crescimento da cidade.

“O PPA será o nosso ‘livro de cabeceira’ que irá nortear todas as nossas ações”, frisa o secretário agradecendo as secretarias municipais e a todos os servidores que participaram na construção do projeto.

Desafio é que Erechim mantenha crescimento superior aos 10% ao ano

Conforme o prefeito de Erechim, Paulo Polis, Erechim tem registrado um crescimento médio de 13% ao ano em sua arrecadação. “O índice Firjan de Desenvolvimento dos Municípios, divulgado em 2012, apontou a nossa cidade como a 13ª mais desenvolvida entre as 497 cidades gaúchas. É nesse município que cresce a uma média de 13% ao ano que estamos vivendo e que queremos que se desenvolva cada vez mais”, ressalta Polis – que pontuou que a cobrança pela execução do PPA se dará a partir das metas traçadas.

Para o prefeito, o Governo de Erechim precisa estar sintonizado com o Governo do Estado e com o Governo Federal e atuar em conjunto para parcerias estratégicas e busca de recursos. “Precisamos aproveitar as oportunidades, buscando projetos federais e estaduais com a força política da nossa cidade”, afirma. “Vamos trabalhar em parceria com uma equipe motivada e mobilizada, ouvindo sempre o cidadão, a partir do OP e de outras ferramentas que permitam uma democracia participativa”, conclui Polis lembrando que o crescimento positivo da cidade é o resultado do trabalho de 98 mil pessoas, construído ao longo de 95 anos.

Plano Plurianual 2014/2017

A base estratégica do projeto do PPA foi elaborada a partir da avaliação da situação atual de Erechim e sua relação com a região. Como resultado, foram definidos 15 macrodesafios com seus respectivos objetivos estratégicos para cada secretaria do Governo.

Secretaria de Educação - propiciar uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade social para todos, pensando a educação da creche à universidade.

Secretaria da Saúde - garantir ao cidadão um atendimento de saúde integral, gratuito e humanizado.

Secretaria da Cidadania - reduzir as desigualdades sociais, superar a extrema pobreza no município, proporcionando acesso aos serviços e gerando oportunidades de emprego e renda.

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - promover e desenvolver a cultura, o esporte e o turismo no município.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - promover e articular a política de desenvolvimento econômico no município.

Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar - promover a agricultura e o desenvolvimento rural sustentável.

Secretaria de Obras Públicas e Habitação - garantir o desenvolvimento urbano com obras públicas de qualidade e moradia para todos.

Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social - garantir segurança pública e mobilidade urbana de qualidade.

Secretaria de Meio Ambiente - assegurar a preservação e a conservação do meio ambiente construindo um município sustentável.

Secretaria de Administração - promover uma gestão moderna, valorizando o servidor e qualificando os serviços públicos.

Secretaria da Fazenda - garantir transparência e equilíbrio fiscal e financeiro nas contas municipais.

Secretaria de Coordenação e Planejamento - promover uma gestão participativa e estratégica no município.

Secretaria de Comunicação Social - qualificar a comunicação entre a prefeitura e o cidadão, com transparência, celeridade e respeito à opinião das pessoas, a partir da Ouvidoria Municipal.

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim - garantir abastecimento de água, saneamento básico e energia de qualidade no município.

Câmara Municipal de Vereadores - cumprir, com qualidade, as funções legislativa, representativa e fiscalizadora.

O projeto do PPA será entregue na Câmara Municipal de Vereadores no dia 14 de junho para apreciação, debate e aprovação dos membros do Legislativo. Até o dia anterior (13) as secretarias municipais estarão recebendo sugestões para inclusões no projeto do Planejamento Plurianual.