Plano Plurianual (PPA) sintetiza o conjunto das políticas públicas que integram o plano de governo da Prefeitura de Erechim. Foco das propostas visa a qualidade de vida dos cidadãos na contagem regressiva para o centenário do município

A vice-prefeita, Ana Oliveira, acompanhada do secretário de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella, do secretário da Fazenda, Jandir Santolin, secretário de Segurança, Rafael Testa, Comunicação, Salus Loch, do coordenador do Sistema Interno, Odacir Raimondi, chefe de gabinete do prefeito, Alam Comin, e de uma comitiva composta ainda por secretários adjuntos e servidores municipais, realizou a entrega do projeto do Planejamento Plurianual (PPA) 2014/2017 para o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Alves Bento, na manhã de sexta-feira (14). O projeto agora passa pela apreciação, debate e aprovação dos membros do Legislativo.

Para a vice-prefeita, Ana Oliveira, o Plano Plurianual revela o que será o município de Erechim nos próximos quatro anos. “O PPA é um instrumento de médio e longo prazo destinado a orientar e ordenar as ações governamentais do município buscando realizar objetivos fixados para um período de quatro anos. Para isso contamos com um trabalho realizado em parceria entre o governo e a comunidade visando o desenvolvimento e o crescimento de Erechim”, pontua Ana. A vice-prefeita também colocou o governo à disposição dos vereadores para sanar possíveis dúvidas e destacou o trabalho da equipe que elaborou o PPA.

O vice-presidente do Legislativo, Sérgio Alves Bento manifestou o apoio que a Câmara dará ao Planejamento Plurianual. “O Legislativo é um defensor de Erechim e da região e vai trabalhar com afinco para analisar o documento e auxiliar na busca por recursos tanto na esfera estadual como federal”, declara.

De acordo com o secretário de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella, o PPA 2014-2017 planeja a cidade para o seu centenário (a ser comemorado em 2018), elencando as prioridades que nortearão o conjunto da Administração. As áreas sociais, como Saúde, Educação, Habitação e geração de emprego e renda ganham destaque no projeto encaminhado ao Legislativo. Conforme Anacleto, o PPA deverá ser o livro de cabeceira do primeiro escalão do governo para o próximo período, buscando otimizar a aplicação do orçamento municipal, sem perder de vista a busca por recursos externos, junto as esferas estadual e federal.

Ainda segundo o secretário, o PPA proposto muda a forma de apresentação, para se tornar coerente com o atual modelo de gestão. “Os programas situam-se em nível hierárquico mais elevado do que os órgãos executores, tornando-se, acima de tudo, programas de governo antes de serem programas de um órgão específico”, pontua Anacleto, ressaltando que o PPA integra o plano do Governo de Erechim e está em conformidade com a proposta de um governo unificado, onde todas as secretarias trabalham em conjunto para o crescimento da cidade.

Conforme o prefeito de Erechim, Paulo Polis, Erechim tem registrado um crescimento médio de 13% ao ano em sua arrecadação. “O índice Firjan de Desenvolvimento dos Municípios, divulgado em 2012, apontou a nossa cidade como a 13ª mais desenvolvida entre as 497 cidades gaúchas. É nesse município que cresce a uma média de 13% ao ano que estamos vivendo e que queremos que se desenvolva cada vez mais”, ressalta Polis – que pontuou que a cobrança pela execução do PPA se dará a partir das metas traçadas.

A base estratégica do projeto do PPA foi elaborada a partir da avaliação da situação atual de Erechim e sua relação com a região. Como resultado, foram definidos 15 macrodesafios com seus respectivos objetivos estratégicos para cada secretaria do Governo.

Secretaria de Educação - propiciar uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade social para todos, pensando a educação da creche à universidade.

Secretaria da Saúde - garantir ao cidadão um atendimento de saúde integral, gratuito e humanizado.

Secretaria da Cidadania - reduzir as desigualdades sociais, superar a extrema pobreza no município, proporcionando acesso aos serviços e gerando oportunidades de emprego e renda.

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - promover e desenvolver a cultura, o esporte e o turismo no município.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - promover e articular a política de desenvolvimento econômico no município.

Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar - promover a agricultura e o desenvolvimento rural sustentável.

Secretaria de Obras Públicas e Habitação - garantir o desenvolvimento urbano com obras públicas de qualidade e moradia para todos.

Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social - garantir segurança pública e mobilidade urbana de qualidade.

Secretaria de Meio Ambiente - assegurar a preservação e a conservação do meio ambiente construindo um município sustentável.

Secretaria de Administração - promover uma gestão moderna, valorizando o servidor e qualificando os serviços públicos.

Secretaria da Fazenda - garantir transparência e equilíbrio fiscal e financeiro nas contas municipais.

Secretaria de Coordenação e Planejamento - promover uma gestão participativa e estratégica no município.

Secretaria de Comunicação Social - qualificar a comunicação entre a prefeitura e o cidadão, com transparência, celeridade e respeito à opinião das pessoas, a partir da Ouvidoria Municipal.

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim - garantir abastecimento de água, saneamento básico e energia de qualidade no município.

Câmara Municipal de Vereadores - cumprir, com qualidade, as funções legislativa, representativa e fiscalizadora.