Adesão à Ação do Governo Federal proporciona repasse de diversos materiais em apoio a Creches. Secretário Alderi Oldra destaca importância da Ação Programa e o fortalecimento de vínculos

O Secretário de Educação Alderi Oldra realizou na manhã da última sexta-feira (12) a entrega de diversos itens que beneficiarão diretamente 30 crianças de 0 a 48 meses, cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família e que frequentam a creche da EMEF Cristo Rei.

Os materiais são oriundos da Ação Brasil Carinhoso do Governo Federal, que repassou para a Escola a quantia de 60 toalhas felpudas, 60 babeiros, 60 cobertores, 30 colchões, 60 jogos de lençóis, 60 capas de colchão, 60 toalhas de banho, 30 colchonetes, 30 travesseiros, 60 edredons, 30 tubos de pomada para assadura, 30 frascos de shampoo, 30 frascos de hidratante, 60 frascos de pomadas antialérgicas, 2 termômetros, 20 caixas de luvas de látex, 1500 fraldas, 30 caixas de lenços, 60 mamadeiras de 250 ml e 60 mamadeiras de 160ml.

A entrega contou com a presença do Secretário de Educação Alderi Oldra, a diretora da Escola Ana Maria Mikulski e demais servidores da Smed participaram do ato. Para o Secretário Alderi Oldra, “ações de parcerias como essa que o Programa Brasil Carinhoso proporciona, auxilia e fortalece ainda mais a relação com nossas crianças no sentido do auxílio ao belo trabalho realizado pelas Escolas e os educadores”, destacou.

O Programa Brasil Carinhoso

A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que, especialmente no caso das crianças de zero a seis anos, envolve também reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso, além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a ação envolve também o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Educação (MEC). Estados e municípios têm papel importante na implementação do Brasil Carinhoso.

O benefício começou a ser pago em junho de 2012 para as famílias extremamente pobres do Bolsa Família com filhos de até seis anos, e em dezembro de 2012 para as famílias com filhos de 7 a 15 anos. Como resultado, 8,1 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos saíram da miséria, e com eles seus pais e irmãos, totalizando 16,4 milhões de brasileiros – porque a família é fundamental, e só com o seu amparo as crianças e adolescentes podem ter uma vida melhor.
Para que os serviços de educação infantil cheguem à população mais pobre, a Ação Brasil Carinhoso dá estímulos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal. O objetivo é incentivar o aumento da quantidade de vagas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família) nas creches públicas ou conveniadas com o poder público. E, com mais recursos, induzir a melhora do atendimento às crianças e suas famílias. Isso é feito em duas frentes:
• O MEC antecipa os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as vagas em novas turmas de educação infantil abertas pelos municípios e pelo Distrito Federal. Com isso, os municípios não têm de esperar pela divulgação dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica para receber os recursos;

• O MDS repassa 50% mais recursos por vaga ocupada por crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Este recurso adicional pode ser utilizado para custear alimentação e cuidados pessoais das crianças.

Essas duas medidas vêm se somar ao financiamento para a construção de novas creches que o MEC já proporcionava por meio do programa ProInfância.

Além das ações mencionadas acima, o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com o poder público foi ampliado pelo MEC em 66%. E o Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, será estendido às creches e pré-escolas. Assim, teremos crianças bem alimentadas, saudáveis e estimuladas para desenvolverem todas as suas potencialidades e tornarem-se cidadãos plenos.