Mobilidade urbana, implantação do anel viário, área azul, transporte escolar, regulamentação dos taxistas e videomonitoramento estão entre as principais metas para a gestão de 2014

O Governo de Erechim, através da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, encerra o ano de 2013 prestando contas à sociedade acerca das atividades desenvolvidas no decorrer do período. Com os dados de todos os setores da Secretaria de Segurança – Diretoria de Segurança e Defesa Civil, Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) e Diretoria de Trânsito -, o secretário, Rafael Testa apresenta a descrição das atividades da pasta.
De acordo com Testa, muitos desafios foram apresentados no decorrer do período, no entanto, nenhuma conquista é solitária. “Imprescindível ressaltar a receptividade de toda a estrutura do Governo de Erechim e a integração entre todas as secretarias, o que demonstra ainda mais uma administração unida e atuando em sintonia”, pontua o secretário de Segurança.
Segundo o secretário, as atividades desenvolvidas em cada uma das diretorias possuem relatórios mensais elencando ações, projetos e programas, com foco no cumprimento das obrigações e metas estabelecidas.

Diretoria de Segurança e Defesa Civil
Para Testa, é de extrema importância a parceria reafirmada com o Laboratório de Georreferenciamento e Planejamento Ambiental da URI – Campus Erechim para levantamento do diagnóstico da criminalidade e violência no município desenvolvido com a colaboração da Brigada Militar e Polícia Civil.
“Erechim é mais uma vez referência positiva no RS, através da integração entre as polícias Militar, Civil, rodoviárias Federal e Estadual, Corpo de Bombeiros e Pelotão Ambiental. Nossa cidade é exemplo no que tange às ações conjuntas das polícias e na união de forças para o combate ao crime e o trabalho conjunto de todos os órgãos de segurança trazendo resultados positivos em relação à criminalidade no município, principalmente no que se refere ao combate do tráfico de drogas, ocorrências relacionadas a irregularidades no trânsito e perturbação do sossego”, pontua o secretário.
“Vale ressaltar também a atuação da Defesa Civil, que foi reestruturada a fim de se adequar aos requisitos estaduais e nacionais. Erechim foi uma das primeiras cidades a apresentar à Defesa Civil do Rio Grande do Sul seu Plano Municipal de Contingência de Prevenção e Recuperação de Vendaval e Granizo”, explica Testa, lembrando que o município foi certificado recentemente pela elaboração e cadastro de plano de contingência no Ministério da Integração da Secretaria Nacional de Defesa Civil, através da Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Estado do RS.

Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon)
O Procon é um canal de comunicação e de defesa do consumidor e isso se dá através do recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais e coletivas, contra fornecedores de bens ou serviços, orientação aos consumidores e fornecedores sobre direitos e obrigações nas relações de consumo, fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor, entre outros procedimentos.
Até novembro de 2013 o Procon já registrou mais de 7,2 mil atendimentos no ano. Apenas em novembro, foram 793 pessoas atendidas. Desse total mensal 95,02% são consumidores residentes em Erechim que procuraram a entidade e 4,92% de outras cidades da região. Segundo dados do relatório mensal de novembro, mais de 40% dos atendimentos estão relacionados ao setor de telecomunicações, que abrange telefonia fixa, telefonia móvel, internet (fixa e móvel) e TV por assinatura.
É importante salientar que os consumidores de Erechim e região estão ficando cada vez mais atentos aos seus direitos e para garantir que suas reivindicações tenham voz, o Procon tem atuado de forma intensiva ao longo dos últimos anos.

Diretoria de Trânsito
A Diretoria de Trânsito cuida da gestão da mobilidade urbana, envolvendo todos os seus elementos, além de fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
Ainda, implanta, mantém e opera o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. Coleta dados estatísticos sobre os acidentes de trânsito e executa a fiscalização de trânsito, aplicando as medidas administrativas cabíveis no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito, entre outras atribuições como a administração do plano de sinalização de trânsito e fiscalização de transporte coletivo.

Semana de Trânsito
“Em 2013, uma grande ação desenvolvida em parceria com órgão governamentais e não governamentais marcou a gestão da Secretaria de Segurança. A 12ª Semana Municipal de Trânsito foi um grande diferencial para a pasta da Segurança Pública em Erechim. Durante a programação, diversas atividades marcaram a Semana, como homenagem ao patrono Plínio Costa Jr., exposição de veículos acidentados, Parada Educativa, curso de qualificação para os profissionais da Diretoria de Trânsito, Conferência Regional Norte de Segurança no Trânsito, 1º Fórum Municipal de Trânsito, Balada Segura, peça teatral 'Exército dos Sonhos' – Vida Urgente, Operação Volta Pra Casa, encerramento da Semana com show, mateada, simulação de acidente e resgate, além das palestras nas escolas municipais, estaduais, particulares e empresas de Erechim e região”, destaca Testa.

Ações com foco na segurança e no resultado
Vale ressaltar os constantes encontros e as parcerias firmadas com os órgãos de segurança do município, para desenvolver operações conjuntas, focadas e eficazes no combate a criminalidade, além das reuniões mensais com o Conselho Municipal de Trânsito (Comtram).
Ainda, a implantação do Projeto de Mobilidade Urbana e Humanização do Trânsito que traz um novo planejamento para Erechim. As futuras mudanças que serão implementadas estão baseadas em análises técnicas sempre preservando o interesse da comunidade, com base no desenvolvimento do município, fluidez no trânsito e segurança do pedestre e motorista.
Também, aquisição de novas viaturas para a Diretoria de Trânsito e capacitação dos agentes para uso do etilômetro.
Renovação do convênio com o Detran/RS para continuidade da Operação Balada Segura que já reduziu, no período de um ano, 60% no número de acidentes de trânsito com vítimas fatais e 20% nos acidentes de trânsito com lesão corporal nas vias municipais. Desde a sua implantação, em julho de 2012, mais de 3,9 mil veículos foram abordados durante as operações.
Sintetização e regramento para pedidos pertinentes como lombadas, faixas de segurança, placas de trânsito, pinturas e sinalização em geral levando em consideração pontos técnicos e legais sobre as demandas requeridas, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.

Planejamento para o próximo ano
Para Testa, entre as principais ações para 2014 estão a continuidade do Projeto de Mobilidade urbana com implantação do anel viário, área azul, transporte escolar, regulamentação dos taxistas e câmeras de vídeomonitoramento. “O planejamento é extremamente importante e para isso, trabalhamos com foco nos resultados. Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas já podemos contabilizar um saldo positivo da Secretaria de Segurança. Isso demonstra, sem dúvida, a consolidação da marca de um governo legitimado pela vontade popular e é por isso que todos os dias almejamos, cada vez mais, sermos um governo de referência de excelentes serviços prestados à comunidade de Erechim”, frisa o secretário de Segurança.
Para 2014, através de compromisso firmado entre todos os parceiros, ações educativas, preventivas, intervenções, entre outras atividades visam consolidar uma política pública de educação para um trânsito mais seguro. “Serão desenvolvidas atividades permanentes, não somente no período que compreende a realização oficial da Semana de Trânsito. Estamos programando o nosso cronograma onde serão realizadas atividades durante todo ano”, frisa o secretário de Segurança, lembrando que a equipe instituída durante a Semana de Trânsito de 2013 – “Equipe Decida Pela Vida”, além de todas as atividades desenvolvidas, atingiu um público de mais de 3,2 mil pessoas em 43 ações educativas.