Secretaria busca alinhar a gestão do Governo de Erechim, colaborando com a eficiência e transparência administrativa

Além de elaborar, coordenar e executar o Plano Estratégico de Desenvolvimento do município de Erechim, bem como os projetos a serem implementados pela Administração Municipal – através da Sala de Gestão e Monitoramento - a Secretaria de Coordenação e Planejamento é responsável pela gestão do Orçamento Participativo e pela elaboração e controle sobre as peças orçamentárias, como o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, bem como pela captação de recursos junto a outras esferas de governo (Estadual e Federal).
De acordo com o titular da pasta, Anacleto Zanella, a secretaria tem importante papel na elaboração do planejamento das ações de governo do prefeito Paulo Polis e da vice Ana Oliveira, no intuito de assessorar os passos de cada secretaria da administração municipal, buscando uma atuação conjunta.

Conjunto de políticas públicas
Para Anacleto, o Plano Plurianual é um instrumento de médio e longo prazo, elaborado de forma estratégica, destinado a orientar e ordenar as ações governamentais do município buscando realizar objetivos fixados para um período de quatro anos. “Neste instrumento estão detalhados os programas estratégicos do município que orientarão os orçamentos anuais. Assim, o PPA sintetiza o conjunto das políticas públicas que devem ser implementadas pelo Governo de Erechim para o quadriênio 2014/2017”, declara.
Ainda, segundo o secretário, o PPA proposto muda a forma de apresentação, para se tornar coerente com o atual modelo de gestão. “Os programas situam-se em nível hierárquico mais elevado do que os órgãos executores, tornando-se, acima de tudo, programas de governo antes de serem programas de um órgão específico”, pontua Anacleto, ressaltando que o PPA integra o plano do Governo de Erechim e está em conformidade com a proposta de um governo unificado, onde todas as secretarias trabalham em conjunto para o crescimento da cidade. “O PPA será o nosso ‘livro de cabeceira’ que irá nortear todas as nossas ações”, frisa o secretário.

Gestão eficaz e transparente
Segundo Anacleto é imprescindível otimizar recursos. Além da coordenação dos projetos, também é fundamental a análise da viabilidade técnica e financeira. “Existe a necessidade de uma gestão cada vez mais eficiente e transparente visando o mais correto uso dos recursos públicos”, declara Anacleto.

Busca por recursos
A Secretaria de Coordenação e Planejamento tem papel importante na busca por recursos junto a outras esferas de governo - em nível Estadual e Federal, entidades internacionais, instituições financeiras, empresas e outras afins que visem financiar projetos e programas de relevância para o município, contribuindo para o crescimento da cidade nas mais diversas áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, cultura, segurança, habitação, agricultura, entre outras. Estão em andamento, neste momento, cerca de R$ 8 milhões em recursos através de projetos encaminhados por várias secretarias municipais, sob a supervisão da Secretaria de Coordenação e Planejamento.
Ainda, a pasta é responsável pela coordenação da ação governamental visando articular e ordenar as diversas iniciativas dos demais órgãos da administração, garantindo a transversalidade e unidade dos projetos e programas a serem implantados pela Prefeitura de Erechim, além da elaboração do Plano Diretor do município e controle sobre os demais instrumentos de ordenamento urbano.

Garantia do recebimento dos restos a pagar
Através da atuação eficaz da Secretaria de Coordenação e Planejamento, em 2013, o Governo de Erechim garantiu o recebimento dos restos a pagar a nível Federal, totalizando um valor de cerca de R$ 3 milhões, destacando-se os recursos para a pavimentação da rua Daniel Durli e para a construção do ginásio destinado aos idosos no bairro Bela Vista.

Orçamento Participativo
Implantado desde 2009 no município, o Orçamento Participativo (OP) passou, em 2013, a ser coordenado e organizado pela Secretaria de Coordenação e Planejamento. Nestes cinco anos mais de 200 obras foram executadas a partir das demandas eleitas pelas comunidades com investimentos superiores a R$ 15 milhões. O orçamento do OP para 2013 ultrapassou os R$ 4 milhões.
“A democracia participativa está no centro político da atual gestão, estabelecendo formas de diálogo permanente com as comunidades. A valorização e o respeito pela participação popular se concretizam com o aumento do valor passado às comunidades e também com a inserção da demanda regional. No total, 600 delegados já foram eleitos, sendo que 12 mil pessoas já participaram das assembleias do OP”, afirma Anacleto.
Para 2014, está projetado uma evolução na receita do OP. “Neste ano, o Governo de Erechim deve investir mais de R$ 5,6 milhões para a execução das obras indicadas pela população nas assembleias do OP, incluindo asfaltamentos, construção de novos ginásios esportivos, Unidades Básicas de Saúde e demandas diversas”, frisa o secretário. Para Anacleto, a inserção das pessoas no processo de decisão da Administração Municipal é a essência do OP. O secretário defende que as comunidades também devem ter participação decisiva nos rumos da construção da cidade. “As pessoas não podem ser procuradas só na hora de votar. Elas devem ter voz nos quatro anos do governo, ter o direito de participar das obras, desde sua escolha até a sua entrega. Esse é o grande objetivo do OP”, destaca.

Desafio é que Erechim mantenha crescimento superior aos 10% ao ano
Conforme o secretário de Coordenação e Planejamento, Erechim tem registrado um crescimento médio de 10% ao ano em sua arrecadação. “O índice Firjan de Desenvolvimento dos Municípios (2012) apontou a nossa cidade como a 13ª mais desenvolvida entre as 497 cidades gaúchas. É nesse município que cresce a uma média de 10% ao ano que estamos vivendo e que queremos que se desenvolva cada vez mais”, ressalta Anacleto, lembrando que a cobrança pela execução do PPA se dará a partir das metas traçadas.
Para Anacleto, o Governo de Erechim manter a sintonia existente com o Governo do Estado e com o Governo Federal e atuar em conjunto para parcerias estratégicas e busca de recursos. “Precisamos aproveitar as oportunidades, buscando projetos federais e estaduais com a força política da nossa cidade e com os nossos deputados”, afirma. “Vamos trabalhar em parceria com uma equipe motivada e mobilizada, ouvindo sempre o cidadão, a partir do OP e de outras ferramentas que permitam uma democracia participativa”, conclui o secretário, afirmando que o crescimento positivo da cidade é o resultado do trabalho de mais de 100 mil pessoas, construído ao longo de 95 anos.