Prefeitura Municipal de Erechim - Justiça defere pedido do município e autoriza retomada das obras do trevo da UFFS As obras de construção do trevo de acesso à UFFS, na ERS-135, deverão ser retomadas nas próximas horas.

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29/01/2014

Justiça defere pedido do município e autoriza retomada das obras do trevo da UFFS

As obras de construção do trevo de acesso à UFFS, na ERS-135, deverão ser retomadas nas próximas horas.

Justiça defere pedido do município e autoriza retomada das obras do trevo da UFFS

O reinício dos trabalhos foi garantido nesta terça-feira (28) após concessão de medida cautelar por parte do juiz da 2a Vara Civel da Comarca de Erechim, Victor Sant´anna Luiz de Souza Neto.

A medida foi requisitada pelo Município de Erechim, em Ação Civil Pública na qual o executivo local sustenta a importância da obra para garantir o acesso seguro ao campus, que receberá a partir de março mais de 2 mil acadêmicos, corpo administrativo e professores.

Em seu pedido, constituído pela Procuradoria Jurídica do Município, conforme determinação do prefeito Paulo Polis, o executivo sustentou a legitimidade do interesse coletivo – situação compreendida pelo magistrado. “Intercedemos buscando garantir a finalização do trevo visando a segurança de todos os usuários da rodovia, e, especialmente, dos estudantes e pessoal da Universidade. Felizmente, o juiz foi sensível à situação e julgou o caso com celeridade, bom senso e responsabilidade”, observa Polis.

Para o procurador jurídico do Município, Daniel Grossi, o que foi valorizado na concessão da liminar foi o interesse coletivo. “O prefeito nos solicitou uma solução para o problema que estava posto. Agimos, assim, no sentido de zelar pelo direito dos estudantes, funcionários, professores e cidadãos em geral buscando garantir a conclusão do trevo em tempo hábil e o acesso seguro ao novo campus da UFFS”, frisa Grossi.

As obras do trevo, sob responsabilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), estavam paralisadas por determinação da Patram.