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27/07/2007
LDO 2008 - Prefeito encaminha ao Legislativo
LDO 2008 - Prefeito encaminha ao Legislativo
A secretária municipal da Fazenda, Líbera Pivoto Bresolin, juntamente com técnicos da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, concluiu a redação final da Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) 2008, que será enviada para a Câmara Municipal, segunda-feira (30). Ela explica que a LDO faz parte de um conjunto de instrumentos públicos do Governo do Município, que inclui, o Plurianual – planejamento elaborado no primeiro ano do governo com validade para os próximos quatro anos -, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que apresenta os meios para execução dos projetos. A Lei de Diretrizes sinaliza as prioridades para o ano seguinte apontando o caminho para aplicação do orçamento. A orientação do prefeito é no sentido de que ela seja ajustada para prestar bons serviços à comunidade.
No dia 23 o prefeito Eloi Zanella presidiu, no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de apresentação da LDO à população. Estavam presentes, o presidente da Câmara Municipal Ernani Melo, vereador Silvério Fortunato e os secretários municipais Líbera Pivoto Bresolin (Fazenda) e José Osvaldo Leite Camargo (Coordenação e Planejamento) Foi a abertura do conteúdo da Lei antes dos encaminhamento oficial ao Legislativo.
Mensagem do Prefeito ao Legislativo
Na mensagem a ser entregue ao vereador Ernani Melo, presidente da Câmara Municipal, o prefeito Eloi Zanella ressalta que a LDO 2008 - está direcionada no sentido dele para o sucessor um município organizado, com uma gestão moderna, de qualidade e resultados, mas, acima de tudo, com equilíbrio das contas públicas. Ele chama atenção para a queda na arrecadação numa média de 50 mil reais por mês no ISS, provocado pelo evento do Simples Nacional, e ainda que o ICMS deste ano, talvez, fique abaixo do ano de 2006. O aumento do volume de serviços a serem prestados à comunidade acaba reduzindo à margem para investimentos que são necessários.
"Esta é a realidade que vivemos no dia-a-dia, e, diante de uma circunstância cada vez mais limitadora, além de todos os instrumentos de planejamento e controle, elaboramos, no início do Exercício, o Plano de Metas, com estudos detalhados em cada área de ação, com o apoio dos respectivos Secretários e equipes, para dentro das prioridades, selecionarmos as possíveis, para a execução. Este instrumento é revisado periodicamente e, de acordo com o fluxo de caixa e com as necessidades, está sendo readequado, para atender o possível, dentro do essencial.
Nossa visão de gestão pública moderna, está identificada cada vez mais pela liderança, isto implica necessariamente em compartilhar o poder, delegando obrigações e responsabilidades, mas acima de tudo envolvendo e comprometendo os servidores, na busca do atendimento com qualidade e satisfação das pessoas pelos serviços prestados. Exemplificamos este modelo com a melhoria permanente dos processos e controles e o reconhecimento da Prefeitura Municipal, com o Prêmio Qualidade-RS, em 2006 com a Medalha Bronze e neste ano com o Troféu Bronze, no Sistema de Avaliação do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade - PGQP, única Prefeitura no Estado, até o momento, a receber o Troféu Bronze e apenas duas outras com a distinção da medalha" - destaca o Prefeito Zanella.
No dia 23 o prefeito Eloi Zanella presidiu, no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de apresentação da LDO à população. Estavam presentes, o presidente da Câmara Municipal Ernani Melo, vereador Silvério Fortunato e os secretários municipais Líbera Pivoto Bresolin (Fazenda) e José Osvaldo Leite Camargo (Coordenação e Planejamento) Foi a abertura do conteúdo da Lei antes dos encaminhamento oficial ao Legislativo.
Mensagem do Prefeito ao Legislativo
Na mensagem a ser entregue ao vereador Ernani Melo, presidente da Câmara Municipal, o prefeito Eloi Zanella ressalta que a LDO 2008 - está direcionada no sentido dele para o sucessor um município organizado, com uma gestão moderna, de qualidade e resultados, mas, acima de tudo, com equilíbrio das contas públicas. Ele chama atenção para a queda na arrecadação numa média de 50 mil reais por mês no ISS, provocado pelo evento do Simples Nacional, e ainda que o ICMS deste ano, talvez, fique abaixo do ano de 2006. O aumento do volume de serviços a serem prestados à comunidade acaba reduzindo à margem para investimentos que são necessários.
"Esta é a realidade que vivemos no dia-a-dia, e, diante de uma circunstância cada vez mais limitadora, além de todos os instrumentos de planejamento e controle, elaboramos, no início do Exercício, o Plano de Metas, com estudos detalhados em cada área de ação, com o apoio dos respectivos Secretários e equipes, para dentro das prioridades, selecionarmos as possíveis, para a execução. Este instrumento é revisado periodicamente e, de acordo com o fluxo de caixa e com as necessidades, está sendo readequado, para atender o possível, dentro do essencial.
Nossa visão de gestão pública moderna, está identificada cada vez mais pela liderança, isto implica necessariamente em compartilhar o poder, delegando obrigações e responsabilidades, mas acima de tudo envolvendo e comprometendo os servidores, na busca do atendimento com qualidade e satisfação das pessoas pelos serviços prestados. Exemplificamos este modelo com a melhoria permanente dos processos e controles e o reconhecimento da Prefeitura Municipal, com o Prêmio Qualidade-RS, em 2006 com a Medalha Bronze e neste ano com o Troféu Bronze, no Sistema de Avaliação do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade - PGQP, única Prefeitura no Estado, até o momento, a receber o Troféu Bronze e apenas duas outras com a distinção da medalha" - destaca o Prefeito Zanella.