Sugestões da população em audiência pública serão levados em conta pela prefeitura em texto que será encaminhado para Câmara

A prefeitura de Erechim vai levar em conta as propostas da audiência pública dos passeios públicos, realizada na última sexta-feira (9), para montar a nova lei para definir as regras para as calçadas do município. Após concluído o texto, o projeto de lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores, que discutirá a proposta.

Na audiência, presidida pelo secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella, além da descrição técnica sobre como deverão ser montados os passeios, realizada pela arquiteta da prefeitura Adesani Mattjie, a população também foi informada sobre a forma como o Poder Público irá cobrar as execuções. O secretário municipal de Obras, Jorge Psidonik, explicou o funcionamento.

Segundo ele, a construção dos passeios será cobrada por etapas. “Vamos definir uma quadra, um quarteirão, ou uma rua inteira, dependendo do nosso poder de fiscalização. Os moradores do trecho selecionado vão ser informados se terão que construir ou adequar seus passeios, com prazo para executar a obra. Se nos trechos determinados houver passeios da prefeitura, ela também irá executar”, afirmou.

A lógica da proposta, afirma o secretário, é facilitar o deslocamento das pessoas pelos passeios, garantindo segurança e acessibilidade. Jorge acrescenta que, em caso do passeio não ter sido executado dentro do prazo, a prefeitura como último recurso executa a obra, com uma taxa sobre o valor.

“Se o morador não quiser executar, o Poder Público fará. Mas sairá mais caro, justamente para que as pessoas não se acomodem e não deixem tudo para a prefeitura fazer. Para famílias de baixa renda haverá a possibilidade de parcelar o valor do passeio na prefeitura”, destacou.

De acordo com o secretário, para mudanças na lei que envolvam alterações no Plano Diretor, será necessário nova audiência pública. Além das mudanças exigidas para contemplar a legislação dos passeios, haverá outros temas. As propostas de alterações serão divulgadas assim que for organizada a pauta e a data da audiência.

Além de Anacleto, Jorge e de Adesani, também participaram da audiência lideranças comunitárias, população em geral e o arquiteto da Secretaria de Obras Diego Cantelle. Estiveram presentes cerca de cem pessoas, representando entidades do comércio, da indústria, do judiciário, dos conselhos da cidade, de pessoas com deficiência, do Orçamento Participativo, estudantes e professores universitários, vereadores, e profissionais ligados à área.