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15/05/2014
Demandas para consulta popular são definidas durante Fórum Regional Norte
O Governo do Estado do RS, através da Coordenação Regional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG) e o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Norte (COREDE), promoveu o Fórum Regional Norte da Participação Popular Cidadã – Orçamento 2015.
Durante o evento, realizado na quarta-feira (14), no Auditório do Prédio 8 da URI, aconteceu a apresentação dos resultados das audiências públicas municipais e a escolha das demandas que constarão nas cédulas de votação da Consulta Popular – que acontece entre os dias 2 a 4 de junho.
Conforme a ata das demandas aprovadas o valor a ser eleito é de R$ 5,3 milhões, sendo que a soma das demandas que concorrem perfazem o montante de mais de R$ 15,1 milhões, tendo como critério de votação o voto universal e, no caso de uma demanda não conseguir atingir o valor integral, ter preferência os municípios que apresentarem maior percentual de participação de votos naquela demanda.
A lista de demandas foi aprovada por unanimidade pelos presentes com direito a voto e assinada pelos presidentes dos COMUDES, COREDE Norte e Coordenação Regional. A lista será encaminhada para aprovação técnica da Secretaria de Planejamento do Estadual – coordenação estadual da Participação Popular Cidadã.
Demandas aprovadas
Desenvolvimento Econômico - Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e apoio as áreas e/ou distritos industriais estaduais. R$ 150 mil para 14 municípios – totalizando R$ 2,1 milhão.
Desenvolvimento Rural – Leite Gaúcho - R$ 50 mil para cada um dos 32 municípios da Região Norte – totalizando R$ 1,6 milhão. Soberania e segurança alimentar, abastecimento e erradicação da pobreza extrema no meio rural. R$ 50 mil para seis municípios – totalizando R$ 300 mil.
Saúde – Gestão, financiamento e infraestrutura do SUS - Fortalecimento da infraestrutura do SUS no RS e atenção básica para os municípios. Total de R$ 770 mil para nove municípios e de R$ 1,6 milhão para seis municípios.
Segurança Pública – Prevenção e repressão à criminalidade. Total de R$ 1,59 milhão para 26 municípios.
Irrigação – Qualificação da infraestrutura rural da irrigação a agricultura familiar/cisternas. R$ 50 mil para 26 municípios – totalizando R$ 1,3 milhão.
Esporte, Lazer e Turismo – desenvolvimento do esporte, lazer e turismo em Favor do municípios. R$ 150 mil para Marcelino Ramos e R$ 30 mil para outros 25 municípios – totalizando R$ 900 mil.
Habitação – RS Mais Moradias - Mais Saneamento para o RS - Programa estadual de planejamento e desenvolvimento metropolitano, regional e municipal. Total de R$ 3,486 milhão para 21 municípios.
Educação Superior – modernização e desenvolvimento da educação superior pública, inclusão social e promoção acadêmica para a Região Norte. Total de R$ 80 mil.
Educação Básica, Profissional e Técnica – Qualificação, recuperação e ampliação da infraestrutura física e pedagógica. Viabilização da modernização tecnológica das escolas estaduais. Equipamentos/Mobiliários básicos - Modernização tecnológica para as escolas estaduais da Região. R$ 12 mil para cada uma das 93 escolas estaduais da Região – totalizando R$ 1,116 milhão.
Planejamento Local e Regional – Planejamento e participação cidadã - Ciclo de Planejamento - Elaboração de Planos Estratégicos dos COREDES e dos municípios. R$ 50 mil para sete municípios – totalizando R$ 350 mil.
Demandas de impacto regional
Infraestrutura e Logística - Ligação asfáltica nos municípios.
Saúde – Fortalecimento do SUS.
Desenvolvimento Rural – Apoio à agricultura familiar.
Secretaria de Segurança Pública - Retorno da sede em Erechim do Comando Regional Norte da Brigada Militar.
Educação Básica, Profissional de Técnica - Educação Básica, Profissional de Técnica - Plano de Necessidade de Obras