Prefeitura Municipal de Erechim - Demandas para consulta popular são definidas durante Fórum Regional Norte

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15/05/2014

Demandas para consulta popular são definidas durante Fórum Regional Norte

Demandas para consulta popular são definidas durante Fórum Regional Norte
Demandas para consulta popular são definidas durante Fórum Regional Norte

O Governo do Estado do RS, através da Coordenação Regional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG) e o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Norte (COREDE), promoveu o Fórum Regional Norte da Participação Popular Cidadã – Orçamento 2015.
Durante o evento, realizado na quarta-feira (14), no Auditório do Prédio 8 da URI, aconteceu a apresentação dos resultados das audiências públicas municipais e a escolha das demandas que constarão nas cédulas de votação da Consulta Popular – que acontece entre os dias 2 a 4 de junho.
Conforme a ata das demandas aprovadas o valor a ser eleito é de R$ 5,3 milhões, sendo que a soma das demandas que concorrem perfazem o montante de mais de R$ 15,1 milhões, tendo como critério de votação o voto universal e, no caso de uma demanda não conseguir atingir o valor integral, ter preferência os municípios que apresentarem maior percentual de participação de votos naquela demanda.
A lista de demandas foi aprovada por unanimidade pelos presentes com direito a voto e assinada pelos presidentes dos COMUDES, COREDE Norte e Coordenação Regional. A lista será encaminhada para aprovação técnica da Secretaria de Planejamento do Estadual – coordenação estadual da Participação Popular Cidadã.

Demandas aprovadas

Desenvolvimento Econômico - Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e apoio as áreas e/ou distritos industriais estaduais. R$ 150 mil para 14 municípios – totalizando R$ 2,1 milhão.

Desenvolvimento Rural – Leite Gaúcho - R$ 50 mil para cada um dos 32 municípios da Região Norte – totalizando R$ 1,6 milhão. Soberania e segurança alimentar, abastecimento e erradicação da pobreza extrema no meio rural. R$ 50 mil para seis municípios – totalizando R$ 300 mil.

Saúde – Gestão, financiamento e infraestrutura do SUS - Fortalecimento da infraestrutura do SUS no RS e atenção básica para os municípios. Total de R$ 770 mil para nove municípios e de R$ 1,6 milhão para seis municípios.

Segurança Pública – Prevenção e repressão à criminalidade. Total de R$ 1,59 milhão para 26 municípios.

Irrigação – Qualificação da infraestrutura rural da irrigação a agricultura familiar/cisternas. R$ 50 mil para 26 municípios – totalizando R$ 1,3 milhão.

Esporte, Lazer e Turismo – desenvolvimento do esporte, lazer e turismo em Favor do municípios. R$ 150 mil para Marcelino Ramos e R$ 30 mil para outros 25 municípios – totalizando R$ 900 mil.

Habitação – RS Mais Moradias - Mais Saneamento para o RS - Programa estadual de planejamento e desenvolvimento metropolitano, regional e municipal. Total de R$ 3,486 milhão para 21 municípios.

Educação Superior – modernização e desenvolvimento da educação superior pública, inclusão social e promoção acadêmica para a Região Norte. Total de R$ 80 mil.

Educação Básica, Profissional e Técnica – Qualificação, recuperação e ampliação da infraestrutura física e pedagógica. Viabilização da modernização tecnológica das escolas estaduais. Equipamentos/Mobiliários básicos - Modernização tecnológica para as escolas estaduais da Região. R$ 12 mil para cada uma das 93 escolas estaduais da Região – totalizando R$ 1,116 milhão.

Planejamento Local e Regional – Planejamento e participação cidadã - Ciclo de Planejamento - Elaboração de Planos Estratégicos dos COREDES e dos municípios. R$ 50 mil para sete municípios – totalizando R$ 350 mil.

Demandas de impacto regional
Infraestrutura e Logística - Ligação asfáltica nos municípios.
Saúde – Fortalecimento do SUS.
Desenvolvimento Rural – Apoio à agricultura familiar.
Secretaria de Segurança Pública - Retorno da sede em Erechim do Comando Regional Norte da Brigada Militar.
Educação Básica, Profissional de Técnica - Educação Básica, Profissional de Técnica - Plano de Necessidade de Obras