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02/06/2014
População tem semana para votar em demandas estaduais e municipais
Os cidadãos erechinenses devem ficar atentos para participar da votação do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Governo do RS e da votação do Orçamento Participativo da Prefeitura de Erechim
Dois modelos de participação popular e de exemplo de democracia oportunizam que a comunidade decida onde os governos devem investir seus recursos para o orçamento de 2015. “Na premissa de que a comunidade decide e o governo executa, Erechim participa de duas votações na próxima semana”, ressalta o secretário de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella.
Para Anacleto é importante destacar que são dois sistemas que irão levar a população às urnas. “Temos duas votações distintas e é imprescindível que a comunidade participe escolhendo as suas prioridades, tanto para o Governo do Estado – através da Consulta Popular – como para o Governo de Erechim – através do Orçamento Participativo”, pontua o secretário.
Anacleto - que também é presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Erechim (COMUDE) - ressalta que estarão em votação as prioridades do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Governo do RS (de 2 a 4 de junho) e, de 1 a 8 de junho, as demandas regionais do Orçamento Participativo da Prefeitura de Erechim.
Orçamento Participativo tem votação inédita neste ano, via Internet
Desde 2009 a população pode decidir através do Orçamento Participativo (OP) em que áreas devem ser investidos os recursos públicos arrecadados pela Prefeitura de Erechim. Nos cinco anos de OP, a população já direcionou recursos para Infraestrutura, Saúde, Educação, Agricultura, além de outras prioridades.
O Orçamento Participativo de 2015 terá R$ 6 milhões em investimentos, divididos por 17 regiões. Cada uma delas vai receber R$ 350 mil, sendo R$ 175 mil, já decididos nas assembleias para as demandas locais e R$ 175 mil para demandas regionais.
A votação pela internet será entre os dias 1 e 8 de junho, acessando a página da Prefeitura www.pmerechim.rs.gov.br. A votação em urna será no dia 8 de junho, entre 9h e 17h, em cada comunidade.
“A internet é a novidade neste ano, assim como o voto em urna das demandas regionais. Todos vão poder votar, inclusive quem não participou das assembleias, mas assim como nos anos anteriores, o OP continua valorizando a presença em assembleia. Quem participou, já decidiu aonde será aplicado R$ 3 milhões em 2015. Além disso, também ajudou a definir quais as demandas que estarão presentes na cédula desta votação de junho, para receber mais R$ 3 milhões”, frisa o secretário de Coordenação e Planejamento.
Votação do Sistema Estadual do Governo do RS
O Conselho Municipal de Desenvolvimento de Erechim (COMUDE) ressalta que, nos dias 2, 3 e 4 de junho acontece a Votação de Prioridades do Orçamento Estadual de 2015. Cada uma das 28 regiões do Rio Grande do Sul estará escolhendo projetos que irão compor o orçamento estadual, para execução em 2015. Nestes três dias a votação acontece de forma on-line, no www.participa.rs.gov.br, e no dia 4 existe a opção de voto presencial nas urnas.
Para a Região Norte o valor a ser eleito é de R$ 5,3 milhões, sendo que a soma das demandas que concorrem perfazem o montante de mais de R$ 15,1 milhões, tendo como critério de votação o voto universal e, no caso de uma demanda não conseguir atingir o valor integral, ter preferência os municípios que apresentarem maior percentual de participação de votos naquela demanda.
Para Anacleto Zanella é imprescindível destacar a importância da participação da comunidade nos processos de votação. “Sem a participação das pessoas – que acreditam na consulta popular – o sistema não teria a eficácia comprovada pelas demandas atendidas em todos os anos do processo. Isso se deve a criação da essência da participação popular. Vejo que as pessoas acreditam no sistema que incentiva a comunidade a participar”, conclui o secretário e presidente do COMUDE.