O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi apresentado à comunidade erechinense na noite desta quarta-feira (27) na Câmara de Vereadores pelo secretário de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella que mostrou as metas do governo municipal para o exercício financeiro do próximo ano. A LDO 2015 apresenta uma inovação em seu formato com a inserção do mapa estratégico de governo e o panorama socioeconômico do município.

                Conforme Anacleto, o Mapa Estratégico contempla um novo modelo de gestão que tem a função de equilibrar ideias, fornecer as reais estratégias de governo, auxiliando na viabilização da união de forças para superação de dificuldades. Norteia os órgãos de governo através da delimitação de ações prioritárias a serem executadas no exercício financeiro de 2015.

                A vice-prefeita, Ana Oliveira, destacou que “a LDO foi elaborada por várias mãos pensando no desenvolvimento e crescimento econômico e social de Erechim. No momento em que o país e a maioria dos estados e municípios têm seu crescimento variando entre 1% e 5% por exemplo, Erechim alcança novamente números em dois dígitos, e isso é motivo de orgulho para todos nós”.

                Este crescimento se comprova no âmbito das finanças públicas, onde a evolução da receita em Erechim, de 2008 para 2013, apresenta um crescimento médio de 12,52%. Passou de R$ 103.871.616,57 em 2009 para R$ 177.557.898,89 em 2013, com estimativa estimada para o exercício financeiro de 2015 de R$ 215.000.000,00.

                Ana falou da necessidade de reorganizar o orçamento devido a retração do Fundo de Participação dos Municípios – repasse de verbas do Governo Federal aos municípios. “Algumas obras, como a conclusão do Anel Viário, por exemplo, terão que ser concluídas no próximo ano. Ainda assim, temos 42 obras em andamento hoje, entre elas a recuperação da malha asfáltica em diversos pontos da cidade e outras tantas quase prontas para serem entregues a comunidade, como o bloco cirúrgico do Hospital Santa Terezinha e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Para 2015, também estão previstas a entrega de duas escolas, três unidades básicas de saúde e o início da construção do banco de sangue.

                A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias atende ao artigo 165 - § 2º da Constituição Federal; ao Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e aos artigos 102, 104 e 115, Inciso II da Lei Orgânica Municipal.A proposta de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias está inserida no ciclo orçamentário também chamado de ciclo integrado de planejamento e orçamento, tornando-se um processo dinâmico e contínuo, com várias etapas articuladas entre si. É papel da LDO ajustar as ações de governo, previstas no PPA. O projeto da LDO está disponível no site da prefeitura www.pmerechim.rs.gov.br, no link Cidadão.