O Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM), com base na sua Lei número 4.913 de 5 de abril de 2011, tona público que receberá, no período de 15 de setembro a 15 de outubro de 2014, manifestações de entidades governamentais e da sociedade civil interessadas a comporem este Conselho.
As entidades interessadas deverão encaminhar ofício timbrado da instituição ensejando compor o Conselho, por meio de seu representante legal. Os documentos deverão ser encaminhados para a Secretaria do COMPAM, junto à Secretaria de Meio Ambiente de Erechim/RS, rua Germano Hoffmann, 351.