Obra, de cerca de R$ 70 milhões, prevê a construção de todo Sistema de Esgotamento Sanitário de Erechim. Na foto local onde será construída a Estação de Tratamento

O município de Erechim dá mais um passo no que diz respeito ao seu saneamento básico, especificamente na questão do tratamento de esgoto. Isso porque, a Corsan lançou na última sexta-feira (10) o edital para a locação de ativos que prevê a contratação de uma empresa privada para realizar as obras de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), redes coletoras, ramais, prediais, interceptores e disposição do lodo que compõe todo o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) local.

                A notícia animou o prefeito Paulo Polis que desde que assumiu a administração pública em 2009 vem discutindo a questão. Primeiro buscou realizar o Plano Municipal de Saneamento que hoje está sendo implantado pela Corsan depois da renovação de seu contrato com o município. Este só foi possível depois que as condicionalidades apontadas pela administração foram aceitas. Entre elas estava a transposição do Rio Cravo (em andamento) e o tratamento de esgoto.

                “É um tema que temos tratado com bastante rigor uma vez que estamos falando em saúde pública. Não medimos esforços para cobrar quantas vezes for necessário para ver as obras que beneficiem a nossa população saindo do papel. Foi assim com a transposição e é assim com o tratamento do esgoto. Sei que o assunto é penoso, mas nossos moradores precisam ter paciência pois tivemos a coragem de dar o primeiro passo para solucionar os problemas que o município enfrentava há anos na questão da água e do esgoto”, observa Polis.

O que prevê o edital lançado

                A contratada deverá construir os ativos objeto de locação, nos termos especificados no edital e, ao final do período, transferi-los à Corsan sem qualquer ônus remanescente. No universo de obras da Companhia, a cidade de Erechim foi escolhida para receber o projeto-piloto da locação de ativos. O projeto tem por finalidade disponibilizar aos usuários do município os serviços públicos de esgotamento sanitário, até então inexistentes, atendendo a obrigação assumida junto ao Poder Concedente no âmbito da delegação dos serviços públicos. As características do município fizeram com que a Companhia optasse pela implantação de esgotamento sanitário em sistema misto, o que não se enquadra nas exigências do PAC, que só contempla projetos com separador absoluto. A locação de ativos é o caminho para viabilizar a obra.

                O objetivo do empreendimento é atender a 139.862 habitantes, o que representa 78,55% da população total futura inserida no perímetro urbano (projeto para 30 anos). Em junho de 2014, havia 27.368 ligações e 42.642 economias cadastradas nos serviços de abastecimento de água na área urbana do município.

                A licitação na modalidade de concorrência nacional é do tipo de menor preço unitário, sendo considerado preço unitário o Valor Mensal da Locação (VML). Será permitida a participação em consórcio. Já o regime de execução das obras é o da empreitada integral. O prazo total do contrato é de 270 meses e o valor estimado para execução do projeto é de R$ 70 milhões, não sendo considerados nesse montante os custos de financiamento. A licitante vencedora deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que assinará o contrato administrativo com a Corsan e assumirá as obrigações do edital e contrato, inclusive de alocação de recursos para construção dos ativos (próprios ou financiados).

Transposição do Rio Cravo garante abastecimento em caso de estiagem

                A transposição do Rio Cravo está operacionalizada e no momento a Corsan está resolvendo entraves jurídicos que dizem respeito a propriedade onde será construída a etapa final da obra. Conforme o diretor da Corsan em Erechim, Rodimar Passaglia, a fase em que a obra se encontra garante o abastecimento em caso de estiagem. “Com o trabalho que vem sendo realizado desde 2012 é possível retirar água do Rio Cravo para abastecer Erechim, caso ocorra falta de chuvas durante os próximos meses”, garante ele.